{"id":218707,"date":"2022-09-25T08:50:39","date_gmt":"2022-09-25T12:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=218707"},"modified":"2022-09-25T08:50:39","modified_gmt":"2022-09-25T12:50:39","slug":"escola-que-aplicar-reajuste-abusivo-em-mensalidade-pode-ser-multada-em-r-8-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=218707","title":{"rendered":"Escola que aplicar reajuste abusivo em mensalidade pode ser multada em R$ 8 mil"},"content":{"rendered":"<p>Escolas particulares de Mato Grosso do Sul que aplicarem corre\u00e7\u00f5es abusivas nos reajustes das mensalidades, poder\u00e3o receber multas a partir de R$ 8.900, segundo alerta feito pelo Superintend\u00eancia Para Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS).<\/p>\n<p>Normalmente, as unidades aproveitam o m\u00eas de outubro para divulgarem os aumentos que passam a valer no ano seguinte. De acordo com o superintendente do Procon, Rodrigo Coaf, uma reuni\u00e3o com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS (Sinep), ser\u00e1 feita na pr\u00f3xima semana para discutir \u00edndices de corre\u00e7\u00f5es para o setor.<\/p>\n<p>Segundo ele, caso a fam\u00edlia n\u00e3o compactue com o montante estabelecido, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar a unidade e tentar entrar em acordo. &#8220;O cliente poder\u00e1 fazer um requerimento por escrito pedindo o detalhamento dos motivos dos novos valores. A escola tem obriga\u00e7\u00e3o de responder anexando planilhas e detalhando o que motivou a alta. Na verdade, a gente sabe que os reajustes consideram impactos da covid, a energia, a \u00e1gua&#8221;, enumera.<\/p>\n<p>Segundo Audie Andrade Salgueiro, presidente do Sinep n\u00e3o existe uma margem estabelecida \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada escola tenha uma planilha de planejamento de corre\u00e7\u00f5es de custo para determinar o reajuste junto \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n<p>&#8220;As escolas possuem autonomia, elas podem fazer o reajuste ou n\u00e3o. Ela pode reduzir, manter, aumentar. Isso \u00e9 sempre negociado na base da conversa. Os pais devem pensar se a escola est\u00e1 sendo ben\u00e9fica para a crian\u00e7a, da mesma forma em que o polo deve avaliar se da para manter o valor&#8221;, considera.<\/p>\n<p><strong>Venda casada<\/strong>&#8211;\u00a0Outro ponto que \u00e9 preciso ficar atento \u00e9 o de venda casada: O superintendente destaca que \u00e9 proibido relacionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares.<\/p>\n<p>Rodrigo destacou ainda que os pais podem fazer a matr\u00edcula em outubro, comprar os materiais em dezembro, bem como os uniformes, at\u00e9 a data de in\u00edcio das aulas.<\/p>\n<p>&#8220;Matr\u00edcula \u00e9 uma coisa, mensalidade \u00e9 outra, uniforme e materiais s\u00e3o outros pontos. N\u00e3o \u00e9 permitido exigir, jamais, que fa\u00e7am v\u00e1rias coisas ao mesmo tempo&#8221;, enfatiza. Em caso de d\u00favida quanto aos reajustes, as fam\u00edlias podem procurar o Procon.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Campo Grande News, Karine Alencar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escolas particulares de Mato Grosso do Sul que aplicarem corre\u00e7\u00f5es abusivas nos reajustes das mensalidades, poder\u00e3o receber multas a partir de R$ 8.900, segundo alerta feito pelo Superintend\u00eancia Para Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS). 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