{"id":218911,"date":"2022-09-27T08:44:08","date_gmt":"2022-09-27T12:44:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=218911"},"modified":"2022-09-27T08:44:08","modified_gmt":"2022-09-27T12:44:08","slug":"propaganda-eleitoral-encerra-na-quinta-saiba-ultimos-prazos-da-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=218911","title":{"rendered":"Propaganda eleitoral encerra na quinta; saiba \u00faltimos prazos da Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"
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No pr\u00f3ximo domingo, 2 de outubro, ser\u00e1 realizado o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Na semana que antecede o pleito, vencem diversos prazos relativos \u00e0 propaganda eleitoral, aos debates com candidatos e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das urnas.<\/p>\n

Esta segunda-feira, 26, \u00e9 o \u00faltimo dia para registrar pesquisas eleitorais que ser\u00e3o divulgadas at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno. A lei eleitoral permite que as pesquisas sejam divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das elei\u00e7\u00f5es, mas devem ser registradas com cinco dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n

A partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 27, nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso, exceto em flagrante. A regra vale at\u00e9 48h ap\u00f3s o pleito.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, como as For\u00e7as Armadas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), formalizaram um pedido para verificar a integridade dos sistemas que transmitem os votos das urnas eletr\u00f4nicas aos computadores que fazem a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos. A verifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita a partir de sexta-feira, 30, at\u00e9 domingo, 2, \u00e0s 17h.<\/p>\n

Na quinta-feira, 29, ser\u00e3o veiculadas as \u00faltimas propagandas no hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o relativas ao primeiro turno. Tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, que podem se estender at\u00e9 a meia-noite. J\u00e1 os debates na r\u00e1dio e TV podem ser feitos at\u00e9 7h da sexta-feira, 30.<\/p>\n

A sexta-feira tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de candidatos na imprensa escrita. S\u00e3o permitidos at\u00e9 10 por ve\u00edculo.<\/p>\n

Nas 48h que antecedem a vota\u00e7\u00e3o, a partir das 8h da sexta-feira, ser\u00e1 proibido portar armas no raio de 100 metros das se\u00e7\u00f5es eleitorais. A regra vale at\u00e9 as 17h da segunda-feira, 3.<\/p>\n

A propaganda eleitoral por alto-falantes ser\u00e1 permitida at\u00e9 s\u00e1bado, 1\u00ba de outubro, \u00e0s 22h. No mesmo dia e hor\u00e1rio vence o prazo para distribui\u00e7\u00e3o de santinhos e realiza\u00e7\u00e3o de passeatas de qualquer tipo.<\/p>\n

Entre 9h e 12h do s\u00e1bado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga as se\u00e7\u00f5es eleitorais que ser\u00e3o submetidas \u00e0s auditorias das urnas eletr\u00f4nicas. No mesmo dia, os interessados em usar programa pr\u00f3prio para verificar as urnas nas se\u00e7\u00f5es designadas devem enviar c\u00f3pia do programa ao TSE. Essa verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada a partir da compara\u00e7\u00e3o com os sistemas lacrados e assinados digitalmente pelas entidades fiscalizadoras em 2 de setembro.<\/p>\n

No domingo, 2 de outubro, das 8h \u00e0s 17h, \u00e9 realizada a vota\u00e7\u00e3o. Antes do in\u00edcio, \u00e0s 7h, os mes\u00e1rios de cada se\u00e7\u00e3o eleitoral imprimem a zer\u00e9sima – boletim de urna zerado, que mostra que aquele equipamento n\u00e3o tem nenhum voto. A partir das 8h, o sistema est\u00e1 apto a receber votos. A emiss\u00e3o dos boletins de urna ao final da vota\u00e7\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 17h.<\/p>\n

Em paralelo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado o projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das urnas eletr\u00f4nicas. O objetivo \u00e9 verificar se o voto depositado \u00e9 igual ao contabilizado pela urna. Neste ano, uma parte do procedimento (em 56 das 641 urnas submetidas ao teste) ser\u00e1 feita em locais pr\u00f3ximos \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais. Os eleitores ser\u00e3o convidados a participar para ativar a urna testada com sua biometria.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo, cabos eleitorais e ativistas s\u00e3o proibidos de pedir voto – a pr\u00e1tica de boca de urna \u00e9 crime eleitoral pass\u00edvel de deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um ano e multa de at\u00e9 R$15 mil. As aglomera\u00e7\u00f5es a favor de candidatos tamb\u00e9m s\u00e3o vedadas pela lei. A manifesta\u00e7\u00e3o silenciosa de eleitores, no entanto, \u00e9 permitida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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