A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (8) projeto que permite a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, conhecida como \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d. O texto segue agora para an\u00e1lise do Senado antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Desenvolvida pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a subst\u00e2ncia \u00e9 alardeada como cura para diferentes tipos de c\u00e2ncer, mas n\u00e3o passou por esses testes em humanos e n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada, por isso n\u00e3o \u00e9 considerada um rem\u00e9dio. Ela n\u00e3o tem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes ainda s\u00e3o desconhecidos.<\/p>\n
A “p\u00edlula do c\u00e2ncer” foi distribu\u00edda durante anos pela USP de S\u00e3o Carlos. Desde novembro, a distribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Atualmente, a subst\u00e2ncia \u00e9 estudada pelo Instituto do C\u00e2ncer de S\u00e3o Paulo, que iniciar\u00e1 testes em seres humanos.<\/p>\n
Pelo projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara, pacientes com tumor maligno poder\u00e3o usar a \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d, desde que exista laudo m\u00e9dico que comprove a doen\u00e7a. O paciente ou seu representante legal ter\u00e1 ainda que assinar um termo de consentimento ou responsabilidade.<\/p>\n
A proposta vai al\u00e9m e tamb\u00e9m permite a fabrica\u00e7\u00e3o da fosfoetanolamina sint\u00e9tica mesmo sem registro sanit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cFicam permitidas a produ\u00e7\u00e3o e manufatura, importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e prescri\u00e7\u00e3o, dispensa\u00e7\u00e3o, posse ou uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanit\u00e1rio, em car\u00e1ter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos cl\u00ednicos acerca dessa subst\u00e2ncia\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O projeto ressalva, por\u00e9m, que a produ\u00e7\u00e3o da \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d s\u00f3 pode ser feita por \u201cagentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanit\u00e1ria competente\u201d.<\/p>\n
“A burocracia estatal demoraria demais para autorizar o medicamento, e o c\u00e2ncer n\u00e3o espera. O que estamos fazendo aqui \u00e9 liberando, dando a possibilidade, o direito de tomar a p\u00edlula e a possibilidade para aqueles que querem fabricar a p\u00edlula”, disse o relator da proposta, deputado Marcelo Aro (PHS-MG).<\/p>\n
Embora defenda a libera\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ponderou que ela n\u00e3o tem efic\u00e1cia garantida e destacou que, se os testes apontarem que a p\u00edlula pode oferecer riscos, a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso ter\u00e1 que ser derrubada.<\/p>\n
“Sabemos que h\u00e1 relatos de melhorias ou bem-estar. H\u00e1 relatos tamb\u00e9m de gente que usou e n\u00e3o melhorou. Temos que ser francos para n\u00e3o oferecer uma esperan\u00e7a que pode n\u00e3o se confirmar amanh\u00e3”, disse o deputado do PT.<\/p>\n
Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribui\u00e7\u00e3o e os pacientes come\u00e7aram a recorrer da decis\u00e3o na Justi\u00e7a. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
Mas, desde novembro, por causa de uma nova decis\u00e3o judicial, a distribui\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia est\u00e1 proibida. A pol\u00edcia chegou a fechar um laborat\u00f3rio em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a subst\u00e2ncia.<\/p>\n
Um levantamento do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) diz que 5 mil pessoas no estado est\u00e3o sem receber a fosfoetanolamina sint\u00e9tica. Segundo o pesquisador que desenvolveu a droga, a subst\u00e2ncia ajuda a c\u00e9lula cancerosa a ficar mais vis\u00edvel ao sistema imunol\u00f3gico. Com isso, o organismo combate com mais facilidade essas c\u00e9lulas.<\/p>\n
A Anvisa diz que \u00e9 preciso comprovar a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do produto, e que os prazos dos estudos devem ser respeitados. Agora, o Instituto do C\u00e2ncer de S\u00e3o Paulo vai come\u00e7ar os testes em pacientes. A produ\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia ser\u00e1 feita pela Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular (Furp). O investimento total para os testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
No \u00ednicio, 10 pessoas v\u00e3o receber a subst\u00e2ncia. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Ser\u00e3o separados 10 grupos de cada tipo de c\u00e2ncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa ser\u00e1 ampliada. Progressivamente, a inclus\u00e3o de novos pacientes continuar\u00e1 at\u00e9 atingir o m\u00e1ximo de 1 mil pessoas.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia, segundo a equipe, permitir\u00e1 melhor compreens\u00e3o da droga. O oncologista e diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, disse que a prioridade \u00e9 a seguran\u00e7a dos pacientes. Por isso, nesse primeiro momento, a pesquisa vai avaliar se a droga \u00e9 segura e se h\u00e1 evid\u00eancia contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n
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G1 – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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