O acordo celebrado entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma Zona de Integra\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a Vinculada (ZIF) que deve beneficiar as popula\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios localizados na linha internacional de fronteira entre os dois pa\u00edses foi aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A sess\u00e3o ocorreu em 1\u00ba de novembro e agora aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n
Alvo de um intenso trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), desde a assinatura, com vista ao seu encaminhamento pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o acordo conferir\u00e1 base legal para o processo de integra\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a entre Brasil e Peru.<\/p>\n
A CNM ressalta que o acordo considera as potencialidades de cada municipalidade, por meio de esfor\u00e7os coordenados e compartilhados entre os dois pa\u00edses, orientados para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas das popula\u00e7\u00f5es, com o fornecimento de servi\u00e7os de \u00e1gua, eletricidade, rede de esgoto, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, dentre outros pontos.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o ativa<\/strong> Munic\u00edpios beneficiados<\/strong> J\u00e1 no territ\u00f3rio peruano beneficiar\u00e1 ser\u00e3o 5 prov\u00edncias e 4 distritos distribu\u00eddos entre os Departamentos de Loreto, Ucayali, Madre de Dios, Cusco e Puno. <\/p>\n
\nO acordo prev\u00ea uma maior presen\u00e7a do Estado brasileiro e peruano na regi\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o ativa das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas nos processos de elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e seguimento dos planos, programas e projetos orientados para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o de fronteira. Al\u00e9m disso, pretende desenvolver a institucionalidade bilateral e fronteiri\u00e7a necess\u00e1ria para o fortalecimento da presen\u00e7a institucional do Estado nos Munic\u00edpios, prov\u00edncias e distritos de fronteira no \u00e2mbito da Zona de Integra\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a.<\/p>\n
\nAo todo, ser\u00e3o beneficiadas as popula\u00e7\u00f5es de 22 Munic\u00edpios brasileiros situados no Estado do Acre: Cruzeiro do Sul, Feij\u00f3, Jord\u00e3o, M\u00e2ncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodriges Alves, Santa Rosa do Purus, Tarauc\u00e1, Acrel\u00e2ndia, Assis Brasil, Brasil\u00e9ia, Bujari, Capixaba, Epitaciol\u00e2ndia, Pl\u00e1cido de Castro, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira, Xapuri e Porto Acre, e 15 do Estado do Amazonas \u2013 Amatur\u00e1, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Juta\u00ed, Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1, Santo Paulo de Oliven\u00e7a, Tabatinga, Tonantins, Ipixuna, Boca do Acre, Canutama, Envira Guajar\u00e1, L\u00e1brea e Pauini.<\/p>\n
\nNa discuss\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o foi destacada a import\u00e2ncia do acordo que conduzir\u00e1 \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Estrada do Pac\u00edfico, tamb\u00e9m conhecida como Rodovia Interoce\u00e2nica, que passa pelo Estado do Acre e ligar\u00e1 o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru, favorecendo a integra\u00e7\u00e3o sul-americana, a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, o turismo e o com\u00e9rcio bilateral entre Brasil e Peru.<\/p>\n