{"id":222589,"date":"2022-11-10T14:07:30","date_gmt":"2022-11-10T18:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=222589"},"modified":"2022-11-10T14:34:24","modified_gmt":"2022-11-10T18:34:24","slug":"deputados-apresentam-projeto-para-retirar-poder-do-tse-de-suspender-contas-em-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=222589","title":{"rendered":"Deputados apresentam projeto para retirar poder do TSE de suspender contas em redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>Tiveram contas no Twitter exclu\u00eddas por decis\u00e3o judicial os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), major Vitor Hugo (PL-BA) e Coronel Tadeu (PL-SP), al\u00e9m dos parlamentares eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). Em resposta \u00e0 derrubada das contas, a deputada\u00a0<strong>Bia Kicis<\/strong>\u00a0(PL-DF) e outros colegas apresentaram um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos de uma resolu\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong>Tribunal Superior Eleitoral<\/strong>\u00a0aprovada entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022 criada sob o pretexto de enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o que atinja a integridade do processo eleitoral. A norma assinada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, prev\u00ea, entre outros pontos, a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es, p\u00e1ginas e perfis das redes sociais.<\/p>\n<div class=\"ads-gam\" data-google-query-id=\"CIn-h9yXpPsCFSUZuQYdXIcBcA\">\n<p>Mesmo protegido pela imunidade parlamentar, o deputado federal Jos\u00e9 Medeiros (PL-RN) tamb\u00e9m foi um que teve a conta no Twitter bloqueada por ordem da justi\u00e7a. Em publica\u00e7\u00f5es recentes, ele vinha demonstrando apoio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), registradas desde a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do pleito eleitoral. Em outra rede social, o deputado escreveu: \u201cA censura existe no Brasil. Querem calar os parlamentares e o povo brasileiro. O Estado democr\u00e1tico de direito est\u00e1 sob ataque\u201d.<\/p>\n<p>Em discurso na tribuna da C\u00e2mara antes da suspens\u00e3o do perfil, Medeiros lamentou a atua\u00e7\u00e3o das cortes superiores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o: \u201cEu sempre tive muito orgulho das nossas cortes. Sempre tive muito orgulho de ver a compet\u00eancia, a qualidade, do material humano do STF, do TSE. Cito aqui, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, um constitucionalista, um homem de conhecimento. Eu n\u00e3o entendo como ele cai nesse abismo, nessa tenta\u00e7\u00e3o de transformar o pa\u00eds em totalit\u00e1rio, onde as pessoas t\u00eam medo de falar. Os jornalistas n\u00e3o sabem o que dizer, para saber eu estou ou n\u00e3o estou dentro dos limites proposto pelo ministro Alexandre\u201d.<\/p>\n<p>Para o deputado Lucas Gon\u00e7alves (Novo-MG), o Congresso precisa reagir: \u201cL\u00edderes religiosos, empres\u00e1rios, deputados, pol\u00edticos, l\u00edderes tem sido censurado. Isso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o. Para n\u00f3s, popula\u00e7\u00e3o, uma vergonha. Uma vergonha ter um notici\u00e1rio que n\u00e3o se preste na sua coer\u00eancia, na sua lisura, dever\u00edamos rever. E uma vergonha para mim, mineiro, ver na casa ao lado um Senador, presidente do Senado, n\u00e3o fazer nada. Rodrigo Pacheco, como seu eleitor, eu pe\u00e7o, fa\u00e7a alguma coisa\u201d, disse. Em debate no programa Pr\u00f3s e Contras, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE) lamentou a falta de disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo sobre o chamado \u201cativismo judicial\u201d demonstrada pelos ministros do STF. \u201cTalvez o problema que a gente est\u00e1 vendo nas ruas hoje, se os ministros do STF estivessem dispostos ao di\u00e1logo pela democracia, como eles est\u00e3o para ir ao exterior, ir\u00e3o agora aos Estados Unidos para falar, acredite se quiser sobre liberdade e democracia, se eles tivessem essa mesma considera\u00e7\u00e3o com a casa revisora da Rep\u00fablica, que os sabatinou, se eles viessem aqui, atravessassem a rua, a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes para conversar conosco, a situa\u00e7\u00e3o era outra\u201d, disse.<\/p>\n<p>O desembargador aposentado Ivan Sartori avalia que a resposta precisa ser dada por deputados e senadores. \u201cA gente v\u00ea que existe um festival de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que v\u00eam efetivamente avan\u00e7ando, inclusive, nos direitos constitucionais. J\u00e1 perdemos direitos constitucionais. Na C\u00e2mara, foram buscar um deputado dentro da casa do povo, prender um deputado, colocar uma tornozeleira em um deputado por crime de opini\u00e3o, que n\u00e3o existe no nosso ordenamento jur\u00eddico, al\u00e9m dele estar coberto pela imunidade parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n<div class=\"clearfix text-center advert\">\n<div id=\"ad-middle2\" class=\"ads-gam\"><\/div>\n<\/div>\n<p><em>*Jovem Pan News, Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Edson Fiore<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tiveram contas no Twitter exclu\u00eddas por decis\u00e3o judicial os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), major Vitor Hugo (PL-BA) e Coronel Tadeu (PL-SP), al\u00e9m dos parlamentares eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). 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