Entrou em vigor resolu\u00e7\u00e3o do governo estadual de Mato Grosso do Sul que trata dos procedimentos a serem adotados por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que pretendam obter inscri\u00e7\u00e3o estadual e explorar atividade pecu\u00e1ria ligada ao confinamento de bovinos e bubalinos no Estado.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar) e Sefaz (Secretaria de Fazenda).<\/p>\n
\u201cA partir de agora, esses empreendedores podem fazer um contrato de arrendamento diretamente com os propriet\u00e1rios de confinamento. Isso dinamiza a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria de nosso Estado, pois dessa forma, esses investidores podem obter a inscri\u00e7\u00e3o de produtor e adquirir bovinos para serem criados e terminados em confinamento\u201d, comenta o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica a um novo modelo de neg\u00f3cio na pecu\u00e1ria de corte de Mato Grosso do Sul. “O investidor vai adquirir os animais antes do in\u00edcio do per\u00edodo de engorda, vai fazer um contrato com os estabelecimentos de confinamento, onde esses animais ser\u00e3o terminados e seguir para o abate\u201d, lembra o superintendente de Ci\u00eancia e Tecnologia, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Rog\u00e9rio Beretta.<\/p>\n
A gest\u00e3o sanit\u00e1ria e fiscal nesse tipo de investimento em confinamentos de pecu\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 normatizada pela resolu\u00e7\u00e3o. Nela, est\u00e1 a previs\u00e3o do enquadramento sanit\u00e1rio que este investidor de confinamento vai ter que seguir para realizar as suas opera\u00e7\u00f5es dentro desse tipo de estabelecimento.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios sanit\u00e1rios ser\u00e1 atestada mediante vistoria e parecer da equipe t\u00e9cnica da Iagro.<\/p>\n