O programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Pastagens Degradadas do governo de Mato Grosso do Sul vai assegurar como incentivo fiscal para os produtores rurais que aderirem um desconto de 33,34% no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nas opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda das propriedades.<\/p>\n
O percentual est\u00e1 estipulado no decreto que institui o programa e foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (10), do Di\u00e1rio Oficial do estado.\u00a0 A iniciativa foi lan\u00e7ada oficialmente na ter\u00e7a-feira (8), pelo governo do estado.<\/p>\n
Com cerca de 8 milh\u00f5es de hectares, de um total de 16 milh\u00f5es de hectares ocupados por pastagens no estado, apresentando algum est\u00e1gio de degrada\u00e7\u00e3o, o programa tem a meta de recuperar 2 milh\u00f5es de hectares em um prazo de cinco anos.<\/p>\n
Com a iniciativa o governo espera al\u00e9m de recuperar e manter a capacidade produtiva destas \u00e1reas, aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, fibras, energia e produtos florestais, incrementar a produtividade do rebanho de corte e de leite, elevar a renda do setor agropecu\u00e1rio e contribuir para a dinamiza\u00e7\u00e3o dos setores de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo do estado, que atuar\u00e1 como indutor do processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, em um conjunto de iniciativas que constituem os componentes do programa como: mobiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, financiamento, infraestrutura e log\u00edstica e incentivos fiscais, \u00e9 que o sejam investidos no programa cerca de R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n
Como resultados para a iniciativa, o governo projeta que dever\u00e1 aumentar a capacidade de suporte das pastagens recuperadas de 0,8 unidade animal por hectare para at\u00e9 2,4 unidade animal por hectare. Com a reinser\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas no sistema produtivo do estado, deve resultar em um aumento de 7,6 milh\u00f5es de toneladas na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e de 768 mil toneladas de carne, com incremento de cerca de R$ 12 milh\u00f5es no Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (VBP) sul-mato-grossense.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios sociais que o programa deve produzir est\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de 9 mil empregos, qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, aumento da renda nas propriedades rurais, melhoria da qualidade de vida e do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH).<\/p>\n