Foi aprovado em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Sistema Ferrovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul e os regimes de explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas e de passageiros.<\/p>\n
Desde junho deste ano, o Legislativo aprovou uma emenda constitucional que autoriza o Executivo a fazer a gest\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio. At\u00e9 ent\u00e3o, essa era uma autonomia apenas da Uni\u00e3o. A partir da modifica\u00e7\u00e3o da lei federal, Mato Grosso do Sul se adequou a nova regra que amplia as possibilidades de transporte no modal ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n
A ideia \u00e9 reduzir o custo operacional para as empresas no Estado, em at\u00e9 28%. Assim que sancionada a lei, quem quiser fazer o transporte pela ferrovia ter\u00e1 que pedir autorizar do Estado para que possa construir uma ferrovia para transportar sua carga. Atualmente o Estado tem tr\u00eas ferrovias, com v\u00e1rios terminais que poder\u00e3o ser interligados.<\/p>\n
Com a prioridade em transporte de gr\u00e3os, min\u00e9rios e celulose, as empresas ter\u00e3o cerca de 6 mil quil\u00f4metros de malha ferrovi\u00e1ria para auxiliar no escoamento dos seus produtos. Na regi\u00e3o Norte, a Rumo atua no trecho entre Aparecida do Taboado at\u00e9 o Porto de Santos (SP), com tr\u00eas terminais em sua extens\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a Malha Oeste, liga Tr\u00eas Lagoas a Corumb\u00e1, com 13 terminais pelo percurso e at\u00e9 o final deste ano a Nova Ferroeste deve ser leiloada na Bolsa B3 para ligar MS, PR e SC, saindo de Maracaju at\u00e9 o Porto de Paranagu\u00e1 (PR). Na avalia\u00e7\u00e3o do Governo, o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de novas ferrovias para o desenvolvimento da infraestrutura ferrovi\u00e1ria, previsto no projeto, traz competitividade, com os riscos atribu\u00eddos \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
O projeto destaca que a outorga de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um importante instrumento para a viabiliza\u00e7\u00e3o de ferrovias de curta extens\u00e3o, conhecidas como shortlines, o que incentiva ainda mais o crescimento do transporte ferrovi\u00e1rio, pois trata-se de uma esp\u00e9cie de \u201csegunda camada das linhas centrais\u201d, com a constru\u00e7\u00e3o de novas linhas fora dos troncos principais.<\/p>\n
A prioridade \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o de uso de trens para escoamento da produ\u00e7\u00e3o, sem cogitar at\u00e9 o momento um poss\u00edvel transporte de passageiros entre cidades. Os interessados poder\u00e3o explorar o trecho entre 25 a 99 anos, com possibilidade de renovar o per\u00edodo. Esta quest\u00e3o foi debatida pelo deputado Jo\u00e3o Henrique Catan (PL), mas n\u00e3o conseguiu reverter a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s aprovada.<\/p>\n
Por Gabriela Couto – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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