{"id":223579,"date":"2022-11-23T07:03:46","date_gmt":"2022-11-23T11:03:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=223579"},"modified":"2022-11-23T07:03:46","modified_gmt":"2022-11-23T11:03:46","slug":"projeto-de-taxacao-do-agronegocio-e-retirado-de-pauta-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=223579","title":{"rendered":"Projeto de taxa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio \u00e9 retirado de pauta no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"

O projeto foi fortemente criticado pelo setor produtivo do Paran\u00e1, respons\u00e1vel por 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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O Projeto de Lei (PL) que cria o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Log\u00edstica do Paran\u00e1 (FDI\/PR), com arrecada\u00e7\u00e3o por meio da taxa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios<\/strong>, foi retirado de pauta nesta ter\u00e7a-feira (22), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep)<\/strong>.<\/p>\n

A justificativa dos deputados, feita durante reuni\u00e3o da CCJ, \u00e9 a necessidade de analisar melhor o projeto, que seria votado em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

O anuncio da retirada foi feito pelo l\u00edder do governo na Alep, deputado Marcel Micheletto (PL)<\/strong>.<\/p>\n

Com o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, o projeto pode ser votado na sess\u00e3o da Assembleia Legislativa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29) ou mesmo antes, por meio de convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, j\u00e1 que se trata de um projeto com regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/h2>\n

No projeto do Paran\u00e1, a proposta defendida pelo governador Ratinho J\u00fanior<\/strong>, que foi reeleito em primeiro turno nas elei\u00e7\u00f5es deste ano<\/strong>, visa a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Log\u00edstica do Estado (FDI-PR)<\/strong>. Na pr\u00e1tica, se aprovado pelos deputados estaduais, o projeto vai impor novas taxas sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de commodities.<\/p>\n

O texto encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 (Alep<\/strong>) destaca a porcentagem que, na taxa do agro paranaense, cada produto teria de contribuir para o fundo.\u00a0Na soja, por exemplo, seriam 32,66%<\/strong>. Para o milho, o projeto fala em 14,95%. Cabe\u00e7a de bovino macho (42,18%), cabe\u00e7a de bovino f\u00eamea (33,84%), trigo (18,5%), mandioca (11,22%), su\u00ednos (4,78%), cana-de-a\u00e7\u00facar (1,36%), toras de madeira (0,71%) e frango (0,09%) s\u00e3o outros itens mencionados para uma futura taxa\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>.<\/p>\n

De acordo com a proposta, que ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o de data para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na Alep, a taxa do agro do Paran\u00e1 seria implementada por meio da j\u00e1 existente Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1 (UPF-PR), atualmente em R$ 127,06. Dessa forma, as cobran\u00e7as ficariam\u00a0de R$ 0,90 a R$ 41,49 por tonelada sobre produtos agr\u00edcolas<\/strong>. Na pecu\u00e1ria,\u00a0os valores ficariam de R$ 0,11 a R$ 53,99 por animal<\/strong>.<\/p>\n

Na mensagem encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa, o governador Ratinho J\u00fanior disse que projeto \u00e9 destinado a financiar \u201co planejamento, estudos, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de infraestrutura log\u00edstica em todo o territ\u00f3rio paranaense\u201d para dar \u201cmaior competitividade aos estabelecimentos produtores, indispens\u00e1vel diante o avan\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o dos mercados e, consequentemente, do acirramento concorrencial\u201d.<\/p>\n

Cr\u00edticas do setor<\/h2>\n

O projeto foi fortemente criticado pelo setor produtivo do Paran\u00e1, respons\u00e1vel por 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Aprosoja Paran\u00e1<\/a><\/strong>, o projeto \u00e9 considerado uma \u201ctrai\u00e7\u00e3o por parte de parte da classe pol\u00edtica ao setor produtivo rural\u201d.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o, o agroneg\u00f3cio paranaense, incluindo entidades como a Aprosoja Paran\u00e1, \u201capoiaram em massa\u201d a reelei\u00e7\u00e3o do governador Ratinho J\u00fanior e da maioria dos deputados estaduais nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, \u201cem raz\u00e3o do compromisso desses candidatos com o desenvolvimento e com o crescimento do Estado\u201d.<\/p>\n

\u201cAlertamos que criar impostos ou elevar taxas j\u00e1 existentes sobre setores vitais para a economia estadual vai inibir investimentos, reduzir a atividade produtiva e criar um efeito indesejado tamb\u00e9m sobre a ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, avaliou a Aprosoja Paran\u00e1.<\/p>\n

Para a Aprosoja Brasil<\/a><\/strong>, \u201cse enganam aqueles que pensam que esta proposta n\u00e3o causar\u00e1 impactos a toda a sociedade paranaense e brasileira\u201d.<\/p>\n

Em nota, a entidade lembra a Argentina, \u2018que h\u00e1 d\u00e9cadas implantou taxa\u00e7\u00f5es sobre exporta\u00e7\u00f5es de produtos agropecu\u00e1rios, as retenciones<\/em>, e o resultado foi a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, infla\u00e7\u00e3o, desabastecimento e empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n

Em comunicado enviado \u00e0 imprensa, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Paran\u00e1 (Faep<\/a>) comemorou a retira do projeto da pauta<\/strong>.<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a todos os presidentes, diretores de sindicatos e l\u00edderes rurais que responderam prontamente ao nosso pedido de mobiliza\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o do sistema de representatividade sindical no Paran\u00e1 \u00e9 um exemplo n\u00e3o apenas para o Brasil, mas para o mundo. Estamos sempre \u00e0 servi\u00e7o de quem trabalha para o campo e, hoje, tivemos uma demonstra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a que temos quando remamos juntos\u201d, celebrou o presidente da FAEP, \u00c1gide Meneguette<\/strong>.<\/p>\n

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