{"id":223718,"date":"2022-11-24T10:22:57","date_gmt":"2022-11-24T14:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=223718"},"modified":"2022-11-24T13:06:20","modified_gmt":"2022-11-24T17:06:20","slug":"pch-em-chapadao-do-sul-e-atuada-em-r1055-mil-por-morte-de-animais-silvestres-entre-capivaras-na-area-das-turbinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=223718","title":{"rendered":"PCH em Chapad\u00e3o do Sul \u00e9 atuada em R$105,5 mil por morte de animais silvestres, entre capivaras na \u00e1rea das turbinas"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Militar Ambiental de Costa Rica realizava fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e, ao fiscalizar uma Pequena Central Hidrel\u00e9trica (PCH) ontem (23) \u00e0 tarde, instalada no c\u00f3rrego Indai\u00e1, encontrou diversos animais silvestres mortos na \u00e1rea onde s\u00e3o instaladas as turbinas. A equipe verificou que os animais adentravam ao canal de deriva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as turbinas e n\u00e3o havia como sair, em raz\u00e3o da altura. Ent\u00e3o, eles nadavam at\u00e9 n\u00e3o mais ter for\u00e7as e morriam afogados pr\u00f3ximos da casa de m\u00e1quina, no dispositivo denominado “limpa grade”.<\/p>\n

Al\u00e9m de perceber que os animais ca\u00edam no local devido \u00e0 falta de cercamento que os impedissem, a equipe percebeu que funcion\u00e1rios da empresa, simplesmente retiravam os animais mortos e lan\u00e7avam na esteira, de onde eles caiam ao solo, onde foram encontradas v\u00e1rias carca\u00e7as de bichos de diversas esp\u00e9cies, alguns mortos recentemente se decompondo a c\u00e9u aberto, ocasionando forte odor.<\/p>\n

Veja aqui o v\u00eddeo do animal nadando no canal sem conseguir sair<\/strong><\/a><\/p>\n

Dessa forma, a empresa deixou de cumprir condicionantes da licen\u00e7a ambiental que era avisar ao \u00f3rg\u00e3o Ambiental dos fatos da morte dos animais e tomar as devidas provid\u00eancias a fim de evitar o dano contra fauna silvestre. No local foi encontrada uma anta e um tamandu\u00e1-bandeira, que est\u00e3o na lista de esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de oito capivaras e dois tatus, totalizando 13 animais silvestres em putrefa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A empresa paranaense, com\u00a0 filial e com domic\u00edlio jur\u00eddico em Chapad\u00e3o do Sul, foi autuada administrativamente e foi multada em valor de R$105.500,00 pela morte dos animais silvestres constantes na lista de extin\u00e7\u00e3o e por deixar de cumprir condicionante. O gerente da empresa foi notificado a tomar provid\u00eancias de melhorias mitiga\u00e7\u00e3o da cerca de isolamento para que os animais n\u00e3o adentrem ao canal.<\/p>\n

Al\u00e9m da multa, tanto a pessoa jur\u00eddica e as pessoas f\u00edsicas respons\u00e1veis, responder\u00e3o pelos crimes ambientais previstos na Lei de Crimes Ambientais, de funcionar atividade potencialmente poluidora, em desacordo com a licen\u00e7a obtida, com pena prevista de um a seis meses de deten\u00e7\u00e3o, com base no artigo 60 e, tamb\u00e9m, com base no artigo 68, que disp\u00f5em que o seguinte: \u201cdeixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de faz\u00ea-lo, de cumprir obriga\u00e7\u00e3o de relevante interesse ambiental\u201d, cuja pena pode chegar a deten\u00e7\u00e3o, de um a tr\u00eas anos, e multa.<\/p>\n

Veja aqui o v\u00eddeo dos animais em decomposi\u00e7\u00e3o nas proximidades das esteiras, por onde eram retirados<\/strong><\/a><\/p>\n

ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL<\/p>\n

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