{"id":224179,"date":"2022-11-29T15:29:04","date_gmt":"2022-11-29T19:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=224179"},"modified":"2022-11-29T15:29:04","modified_gmt":"2022-11-29T19:29:04","slug":"governador-sanciona-marco-regulatorio-estadual-das-ferrovias-que-vai-permitir-o-desenvolvimento-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=224179","title":{"rendered":"Governador sanciona marco regulat\u00f3rio estadual das ferrovias, que vai permitir o desenvolvimento do setor"},"content":{"rendered":"<div class=\"entry\">\n<p>Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta ter\u00e7a-feira (29) a san\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio Estadual das Ferrovias, que vai permitir o avan\u00e7o e desenvolvimento do setor no Mato Grosso do Sul. Entre as medidas est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o do Estado em realizar concess\u00f5es no setor ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n<figure id=\"attachment_415006\" class=\"wp-caption alignright\"><\/figure>\n<p>\u201cEste \u00e9 um dos projetos mais importantes aprovados na nossa gest\u00e3o, pois faz toda regula\u00e7\u00e3o do setor ferrovi\u00e1rio no Estado. Temos que agradecer a Assembleia pela aprova\u00e7\u00e3o em tempo recorde. Estamos assinando a san\u00e7\u00e3o, que possibilita um avan\u00e7o no modal ferrovi\u00e1rio, onde poderemos ter novas ferrovias implantadas, ou modais reformados e reestruturados\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 positiva para expans\u00e3o do setor ferrovi\u00e1rio no Estado. \u201cEste marco regulat\u00f3rio vai propiciar mais desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de empregos e novas oportunidades para nossa gente\u201d, descreveu.<\/p>\n<p>O presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), elogiou o novo marco regulat\u00f3rio. \u201cTemos que parabenizar o governador, que enviou o projeto para Assembleia, n\u00f3s aprovados o texto e agora abre a possibilidade de poder fazer concess\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es no setor (ferrovi\u00e1rio), antes estava solto este processo, porque era s\u00f3 de compet\u00eancia federal\u201d.<\/p>\n<p><strong>Impacto positivo<\/strong><\/p>\n<figure id=\"attachment_415009\" class=\"wp-caption alignright\"><figcaption class=\"wp-caption-text\"><\/figcaption><\/figure>\n<p>O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, explicou que antes a possibilidade de autorizar concess\u00f5es de novas ferrovias era apenas da Uni\u00e3o. Com a cria\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio Ferrovi\u00e1rio Federal abriu esta op\u00e7\u00e3o aos estados.<\/p>\n<p>\u201cA partir disto, fizemos uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que n\u00e3o previa nossa atua\u00e7\u00e3o no setor ferrovi\u00e1rio. Depois criamos um grupo de trabalho para criar um projeto que regulasse todo o setor, que \u00e9 o marco regulat\u00f3rio estadual. Ele foi aprovado e hoje sancionado pelo governador\u201d, descreveu.<\/p>\n<p>Verruck destacou que com esta nova legisla\u00e7\u00e3o, uma empresa que deseja construir um novo modal ferrovi\u00e1rio pode pedir autoriza\u00e7\u00e3o diretamente ao Estado, para adquirir a concess\u00e3o, sendo ela fiscalizada e regulada pela Agems (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n<p>\u201cAntes tinha que pedir autoriza\u00e7\u00e3o federal, o que demorava de dois a tr\u00eas anos. Com a mudan\u00e7a o impacto ser\u00e1 muito positivo ao Estado. Temos agora este regime de autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o estadual\u201d, ponderou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do governador, participaram da solenidade os secret\u00e1rios Jaime Verruck (Semagro) e Eduardo Rocha (Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), o presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corr\u00eaa e a consultora legislativa do Estado, Doriane Gomes Chamorro.<\/p>\n<p><em>Leonardo Rocha, Subcom<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta ter\u00e7a-feira (29) a san\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio Estadual das Ferrovias, que vai permitir o avan\u00e7o e desenvolvimento do setor no Mato Grosso do Sul. 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