Os deputados estaduais receberam, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6), do governador eleito Eduardo Riedel (PSDB), o Projeto de Lei que trata da nova estrutura do Poder Executivo. A mat\u00e9ria foi apresentada pelo vice-govenador eleito, deputado Barbosinha (PP), coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corr\u00eaa (PSDB), informou que o projeto tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia. \u201cAprovamos com os deputados um acordo de lideran\u00e7as para o regime de urg\u00eancia. Faremos duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, dias 21 e 22, pois s\u00e3o dois projetos, um da reestrutura\u00e7\u00e3o e outro da reacomoda\u00e7\u00e3o conceitual. As comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ir\u00e3o trabalhar de forma \u00e1gil para que no dia 1\u00ba de janeiro, ao darmos posse, o govenador eleito possa administrar com a nova formata\u00e7\u00e3o organizacional\u201d, explicou Corr\u00eaa.<\/p>\n
Das 11 atuais secretarias, apenas a de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o. \u201cO organograma apresentado visa otimizar a estrutura de governo para dar resultado eficiente para a sociedade. Esse \u00e9 um processo cont\u00ednuo. N\u00e3o houve aumento e nem diminui\u00e7\u00e3o de secretarias, mas houve mudan\u00e7as de conceitos em algumas delas, como, por exemplo, a Seinfra, que abarca todo o processo de log\u00edstica do Estado. A Seinfra \u00e9 a ferramenta, a condu\u00e7\u00e3o, a obra, a estrada, a ponte. Agora, pensar log\u00edstica, que \u00e9 a ferrovia, as estradas priorit\u00e1rias, as a\u00e7\u00f5es para gerar resultados ser\u00e1 atribui\u00e7\u00e3o da Seilog\u201d, disse Riedel.<\/p>\n
O governador eleito tamb\u00e9m citou outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o Estado. \u201cTurismo, cultura e esporte t\u00eam uma conex\u00e3o muito forte para o desenvolvimento e transversalidade dessas pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o mudan\u00e7as dessa natureza que priorizamos. Ressaltando que n\u00e3o s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es de nomenclaturas, mas conceituais e de atribui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Na \u00e1rea social, a pasta Trabalho ir\u00e1 para a secretaria espec\u00edfica de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, enquanto Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social ser\u00e3o tratados como pol\u00edticas p\u00fablicas de resgate, transfer\u00eancia de renda e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as ser\u00e3o: Qualifica\u00e7\u00e3o profissional e trabalho; Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia; Meio Ambiente, Desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel; Agricultura familiar, de povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais; Transforma\u00e7\u00e3o digital; Direitos humanos; Assist\u00eancia social; Seguran\u00e7a p\u00fablica; Justi\u00e7a; Gest\u00e3o do municipalismo e da estrat\u00e9gia de governo; Licita\u00e7\u00f5es; Comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade; Rela\u00e7\u00f5es Internacionais; Parcerias Estrat\u00e9gicas; Defesa e Prote\u00e7\u00e3o da Vida Animal; Log\u00edstica, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Hospitalar.<\/p>\n
\u201cO eixo central \u00e9 a efici\u00eancia. Poder\u00edamos aumentar as secretarias, por\u00e9m, preferimos manter uma linha de forma a otimizar o trabalho de governo num modelo enxuto, garantindo a dimens\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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