Mato Grosso do Sul passa a ter, a partir desta quarta-feira (7), um estatuto da microempresa para desburocratizar e simplificar o processo de registro e legaliza\u00e7\u00e3o das atividades empresariais.\u00a0Em agenda na sede do Sebrae de Campo Grande, acompanhado de lideran\u00e7as do segmento econ\u00f4mico, o governador Reinaldo Azambuja sancionou o projeto de lei complementar que cria o regulamento.<\/p>\n
\u201cO maior anseio das micro e pequenas empresas era ter esse estatuto que regulamenta as atividades, cria regras estabelecidas para competitividade e d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, benef\u00edcios fiscais e quest\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d, destacou o governador.<\/p>\n
Pelo texto da lei, que deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (8), o \u201cEstatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual\u201d busca criar ambiente favor\u00e1vel para o desenvolvimento dos pequenos neg\u00f3cios, com menos burocracia e mais seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Estudos conduzidos pelo Sebrae em parceria com o Governo do Estado apontam que a regulamenta\u00e7\u00e3o do estatuto beneficia 88% dos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul, que empregam mais de 300 mil trabalhadores.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o 122 mil micro e pequenas empresas\u201d, frisou o governador Reinaldo Azambuja. Para ele, na pr\u00e1tica, o estatuto vai fomentar a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades neste segmento. \u201cSe cada uma dessas microempresas gerar um emprego a mais voc\u00ea tem 122 mil empregos novos em Mato Grosso do Sul. \u00c9 um resultado extremamente positivo para esta atividade econ\u00f4mica, que \u00e9 fundamental para o Estado, pois \u00e9 a que mais emprega e gera oportunidades de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n
Conforme o\u00a0presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, S\u00e9rgio Longen, o estatuto d\u00e1 aos pequenos neg\u00f3cios a competitividade t\u00e3o desejada. “Entendemos que foi um avan\u00e7o significativo para as pequenas empresas, que precisam cada vez mais serem competitivas. Al\u00e9m disso, o projeto deixa uma flexibilidade muito grande para ajustes de novas leis que possam surgir ou novos assuntos relacionados ao avan\u00e7o de novas atividades em nosso Estado”, afirmou, ressaltando, ainda, o\u00a0compromisso do Governo do Estado com a micro e pequena empresa.<\/p>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que cria o\u00a0\u201cEstatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual\u201d em Mato Grosso do Sul, a legisla\u00e7\u00e3o do setor foi simplificada, explicou o secret\u00e1rio\u00a0Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar),<\/p>\n “O estatuto revogou todas as leis anteriores relacionadas \u00e0s micro e pequenas empresas. Ele \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de toda a legisla\u00e7\u00e3o. A partir de agora, o empreendedor tem apenas um lugar para ver a legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o estatuto. Esse \u00e9 o primeiro grande ganho. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m \u00e9 um estrutura de princ\u00edpios que passam a ser regulamentados pelo Estado”, disse.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do ato de san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o estatuto o secret\u00e1rio Ricardo Senna (adjunto da Semagro) e a consultora legislativa do Estado, Doriane Chamorro.<\/p>\n Bruno Chaves, Subcom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mato Grosso do Sul passa a ter, a partir desta quarta-feira (7), um estatuto da microempresa para desburocratizar e simplificar o processo de registro e legaliza\u00e7\u00e3o das atividades empresariais.\u00a0Em agenda na sede do Sebrae de Campo Grande, acompanhado de lideran\u00e7as do segmento econ\u00f4mico, o governador Reinaldo Azambuja sancionou o projeto de lei complementar que cria […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":224917,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-224916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/224916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=224916"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/224916\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":224923,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/224916\/revisions\/224923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/224917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=224916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=224916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=224916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}