Aprovada em dois turnos, nesta quarta-feira (07) o Senado Federal liberou para o novo governo – pelo prazo de dois anos – R$145 bilh\u00f5es fora do teto de gastos, sendo que Mato Grosso do Sul votou em peso na Casa para aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme a Ag\u00eancia Senado, as discuss\u00e3o foi intensa por cerca de quatro horas, mas resultou em uma aprova\u00e7\u00e3o folgada, com 64 votos favor\u00e1veis e apenas 13 contra.<\/p>\n
Deste montante aprovado, vale destacar que R$70 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia no valor de R$ 600, sendo que o documento previsto pelo atual governo estipulava a quantia de R$ 405 a ser pago por fam\u00edlia.<\/p>\n
“Acabamos de aprovar no Senado Federal a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que garante o pagamento do Aux\u00edlio Brasil no valor de R$ 600 para fam\u00edlias carentes e mais R$ 150 extras por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos”, comentou a senadora Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n
Ainda, a nova vers\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o garante que o restante (R$ 75 bi) ser\u00e1 destinado para projetos como o Merenda Escolar e Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Tamb\u00e9m aponta para uma parcela de R$ 23 bilh\u00f5es fora do teto, que s\u00f3 poder\u00e1 ser usado quando, e se, houver excesso na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, medida essa que j\u00e1 entra em vigor a partir deste ano.<\/p>\n
Vale destacar o car\u00e1ter provis\u00f3rio desta proposta, n\u00e3o s\u00f3 pelo prazo de dois anos, como tamb\u00e9m pelo fato de que o pr\u00f3ximo governo, j\u00e1 em janeiro de 2023 dever\u00e1 enviar um novo mecanismo, para controlar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Do Senado \u00e0 C\u00e2mara<\/strong> Simone Tebet, ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, esteve cada vez mais alinhada com a transi\u00e7\u00e3o dos governos. J\u00e1 Nelsinho, ainda no come\u00e7o da semana, j\u00e1 frisava para a import\u00e2ncia que teria uma aprova\u00e7\u00e3o para a figura pol\u00edtica de Lula na Casa.<\/p>\n “O governo tem que se dar por satisfeito se essa PEC for aprovada na atual legislatura. Ele vai demonstrar que teve por parte do Parlamento uma toler\u00e2ncia, sem ter tomado posse”, argumentou o l\u00edder do PSD no Senado, segundo informa\u00e7\u00f5es d’O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Por sua vez, Soraya classificou a PEC como uma “medida dif\u00edcil, por\u00e9m necess\u00e1ria”, j\u00e1 que – segundo a Senadora – a popula\u00e7\u00e3o precisar disso, por ter fome e pressa.<\/p>\n “Apesar de n\u00e3o concordar totalmente com a proposta inicial, conseguimos melhorar o texto e diminuir para R$ 145 bilh\u00f5es o valor extra teto que o novo Governo ter\u00e1 para bancar o aux\u00edlio, o que \u00e9 suficiente para pagar os R$ 600 previstos”, comentou ela em suas redes sociais, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n Depois dessa vit\u00f3ria, por 64 a 16 no Senado, na C\u00e2mara dos Deputados a PEC precisar\u00e1 do apoio de 3\/5 dos parlamentares, ou seja, 308 votos favor\u00e1veis, entre os 513 que integram a Casa Legislativa.<\/p>\n Fonte: Correio do Estado <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada em dois turnos, nesta quarta-feira (07) o Senado Federal liberou para o novo governo – pelo prazo de dois anos – R$145 bilh\u00f5es fora do teto de gastos, sendo que Mato Grosso do Sul votou em peso na Casa para aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Conforme a Ag\u00eancia Senado, as discuss\u00e3o foi intensa por […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":136879,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-225085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/225085","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=225085"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/225085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":225086,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/225085\/revisions\/225086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/136879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=225085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=225085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=225085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDepois de passar no Senado Federal, por se tratar de uma Proposta de Emenda, a PEC vai para a C\u00e2mara dos Deputados e a previs\u00e3o \u00e9 de que Arthur Lira, presidente da Casa, paute a an\u00e1lise para a pr\u00f3xima quarta-feira (14).<\/p>\n