O Senado aprovou ontem (13) uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea al\u00edquotas diferentes de IPTU com base em crit\u00e9rios ambientais adotados para cada im\u00f3vel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustent\u00e1veis para aplicar descontos no imposto.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios envolvem reaproveitamento de \u00e1guas pluviais, reuso da \u00e1gua servida, grau de permeabiliza\u00e7\u00e3o do solo e utiliza\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel no im\u00f3vel. Agora, a PEC segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a n\u00e3o cobran\u00e7a do imposto para as partes do im\u00f3vel com vegeta\u00e7\u00e3o nativa preservada. Esse trecho provocou diverg\u00eancia entre os senadores, mas foi mantido pela relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela, no entanto, incluiu um dispositivo que prev\u00ea um per\u00edodo de 180 dias para dar tempo aos munic\u00edpios de se adaptarem \u00e0 altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro crit\u00e9rio adotado na PEC, incorporado pela relatora ao texto, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do \u201ctelhado verde\u201d. T\u00eam esse nome as edifica\u00e7\u00f5es que contam com o telhado vegetado. Em vez de telhas, o topo da casa \u00e9 revestido de vegeta\u00e7\u00e3o, como gramados e arbustos. Esse recurso reduz a temperatura no interior da edifica\u00e7\u00e3o, ret\u00e9m e capta a \u00e1gua da chuva, reduzindo alagamentos e melhora a qualidade do ar.<\/p>\n
Segundo explicou a relatora em seu parecer, o objetivo da proposta \u201c\u00e9 estabelecer crit\u00e9rios ambientais para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IPTU, de modo a incentivar os propriet\u00e1rios-contribuintes de im\u00f3vel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compat\u00edveis com a sustentabilidade\u201d. Para passar na C\u00e2mara, ser\u00e1 necess\u00e1rio aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quintos do total de deputados da Casa, ou seja, 308 deputados.<\/p>\n
Uso da \u00e1gua<\/strong><\/p>\n O Senado tamb\u00e9m aprovou um projeto de lei (PL) que prev\u00ea a inclus\u00e3o, nos Planos de Recursos H\u00eddricos, da promo\u00e7\u00e3o de campanhas educacionais peri\u00f3dicas para estimular o uso racional da \u00e1gua. A ideia \u00e9 sempre manter na mem\u00f3ria do brasileiro a import\u00e2ncia de n\u00e3o desperdi\u00e7ar esse recurso, dados os epis\u00f3dios de seca prolongada que pa\u00eds j\u00e1 enfrentou e pode enfrentar novamente. Esse projeto tamb\u00e9m vai \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou ontem (13) uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea al\u00edquotas diferentes de IPTU com base em crit\u00e9rios ambientais adotados para cada im\u00f3vel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustent\u00e1veis para aplicar descontos no imposto. Os crit\u00e9rios envolvem reaproveitamento de \u00e1guas pluviais, reuso da \u00e1gua servida, grau de permeabiliza\u00e7\u00e3o do solo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":182517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-225602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/225602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=225602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/225602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":225603,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/225602\/revisions\/225603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/182517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=225602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=225602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=225602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}