{"id":226379,"date":"2022-12-21T08:17:29","date_gmt":"2022-12-21T12:17:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=226379"},"modified":"2022-12-21T08:17:29","modified_gmt":"2022-12-21T12:17:29","slug":"senado-aprova-projeto-que-permite-autocontrole-no-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=226379","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que permite autocontrole no agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"<blockquote><p>Segundo a proposta, os agentes privados passar\u00e3o a desenvolver programas de autocontrole para garantir a identidade, a qualidade e a seguran\u00e7a dos seus produtos<\/p><\/blockquote>\n<p>O <b>Plen\u00e1rio do Senado<\/b> aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) <b>o projeto que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o (PL 1.293\/2021)<\/b>.<\/p>\n<p>O <b>relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)<\/b>, rejeitou as emendas apresentadas e destacou a import\u00e2ncia de aprovar a proposta.<\/p>\n<div class=\"content-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"attachment-640x480 size-640x480\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2018\/06\/1458222013006.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" srcset=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2018\/06\/1458222013006-320x220.jpg 320w, https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2018\/06\/1458222013006.jpg 640w\" alt=\"autocontrole, agroneg\u00f3cio, senado\" width=\"640\" height=\"440\" \/><\/div>\n<p>\u201cEstamos concluindo este projeto t\u00e3o importante para o agro brasileiro. A aprova\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria brasileira, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, aprimoramento ainda maior dos produtos agropecu\u00e1rios e capacidade de pronta atua\u00e7\u00e3o dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de gastos vultosos pelo estado\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o dos agentes privados a atender crit\u00e9rios m\u00ednimos na amplia\u00e7\u00e3o das responsabilidades na cadeia produtiva.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a proposta possibilita que o Estado concentre suas a\u00e7\u00f5es no controle e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades de maior risco, al\u00e9m de permitir maior liberdade \u00e0s atividades econ\u00f4micas<\/p>\n<p>Segundo a proposta, os agentes privados passar\u00e3o a desenvolver programas de autocontrole para garantir a identidade, a qualidade e a seguran\u00e7a dos seus produtos.<\/p>\n<p>O programa n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para agentes da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria agropecu\u00e1ria, mas esses produtores poder\u00e3o aderir voluntariamente a programas por meio de protocolo privado de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=9156652&amp;ts=1671470694855&amp;disposition=inline\">Confira o projeto do autocontrole<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A <b>ex-ministra da Agricultura, a senadora eleita Tereza Cristina (PP-MS)<\/b> refor\u00e7ou que o tema vem sendo discutido h\u00e1 algum tempo e que n\u00e3o existe o n\u00famero necess\u00e1rio de fiscais para o atual modelo.<\/p>\n<p>\u201cOs fiscais fazem tudo com excel\u00eancia, mas \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar pelo tamanho que o setor ficou. Nos transformamos na maior pot\u00eancia agro do mundo e isso pede mudan\u00e7as em nossas legisla\u00e7\u00f5es que comportem essa crescente. Vamos dar a modernidade que \u00e9 pedida e continuaremos seguindo os protocolos internacionais\u201d, disse.<\/p>\n<p>O senador Zequinha Marinho (PL-PA) explica que o projeto vai ao encontro de uma necessidade que est\u00e1 posta a bastante tempo.<\/p>\n<p>\u201cLeva aquele que produz a fornecer informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o devidas em qualquer processo de produ\u00e7\u00e3o. Se tem a obriga\u00e7\u00e3o de dizer o que se produziu e a forma que produziu. O projeto foca no processo da qualidade, idoneidade do produto, informa\u00e7\u00f5es e maneira que foi feito para facilitar a m\u00e3o de obra do governo que est\u00e1 restrita. O agro cresce a cada dia e o governo n\u00e3o consegue chegar l\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Os programas conter\u00e3o registros sistematizados e audit\u00e1veis de todo o processo produtivo, desde a recep\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima at\u00e9 o produto final.<\/p>\n<p>Dever\u00e3o conter tamb\u00e9m medidas para recolhimento de lotes em desconformidade com o padr\u00e3o legal e os procedimentos de autocorre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Sindicato protesta<\/h2>\n<p>Em nota, o <strong>Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (Anffa Sindical)<\/strong> diz que a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1.293\/2021, conhecido como PL do Autocontrole, n\u00e3o traduz o posicionamento da categoria.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO Anffa, que representa os auditores agropecu\u00e1rios de todo o pa\u00eds, entende que \u00e9 momento de reavaliar e estudar outros caminhos para contrapor itens do projeto que est\u00e3o sendo questionados pelo Sindicato, desde a apresenta\u00e7\u00e3o ao Congresso. O sindicato vai se reunir com a diretoria para avaliar que medidas poder\u00e3o ser tomadas para rever pontos como a terceiriza\u00e7\u00e3o da carreira, o registro de produtos agropecu\u00e1rios e outros que foram alvo de 22 emendas sugeridas pelo Anffa e apresentadas por meio de parlamentares, mas foram recusadas pelo relator\u201d, diz a nota<\/p><\/blockquote>\n<p>Por <a title=\"Todas as publica\u00e7\u00f5es de Gabriel Azevedo\" href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/author\/gabriel-azevedo\/\">Gabriel Azevedo<\/a> canalrural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo a proposta, os agentes privados passar\u00e3o a desenvolver programas de autocontrole para garantir a identidade, a qualidade e a seguran\u00e7a dos seus produtos O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o projeto que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o (PL 1.293\/2021). 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