{"id":226568,"date":"2022-12-23T11:20:20","date_gmt":"2022-12-23T15:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=226568"},"modified":"2022-12-23T11:20:20","modified_gmt":"2022-12-23T15:20:20","slug":"50-moradores-recebem-gratuitamente-certidoes-de-registro-de-imoveis-regularizados-em-costa-rica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=226568","title":{"rendered":"50 Moradores recebem gratuitamente certid\u00f5es de registro de im\u00f3veis regularizados em Costa Rica"},"content":{"rendered":"
Nesta quarta-feira (22), no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, os Governos Municipal e Estadual realizaram a entrega das primeiras certid\u00f5es de registro de im\u00f3veis regularizados atrav\u00e9s da Reurb-S para 50 moradores dos bairros Jardim Sucuri\u00fa e Aymor\u00e9s II.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios, Adelice Lisboa da Silva e Luiz Faustino In\u00e1cio (do Jardim Sucuri\u00fa), Deunice Garcia Leite e Jo\u00e3o Messias dos Santos (do Jardim Aymor\u00e9s II) representaram simbolicamente os demais propriet\u00e1rios que tiveram os registros de im\u00f3veis regularizados pela REURB-S em Costa Rica.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o marcou a conclus\u00e3o da etapa inicial do Processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (Reurb-S) com a entrega das matr\u00edculas dos im\u00f3veis aos benefici\u00e1rios, de forma gratuita. Posteriormente ser\u00e3o emitidas novas listagens para a titula\u00e7\u00e3o dos demais im\u00f3veis das fases seguintes.<\/p>\n

O trabalho foi executado pela COMARF (Comiss\u00e3o Municipal de Acompanhamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria), atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Planejamento, Receita e Controle numa uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre a secretaria de Assist\u00eancia Social, Cart\u00f3rio do\u00a0Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis, T\u00edtulos e Documentos de\u00a0Costa Rica; AGEHAB (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Mato Grosso do Sul) do Governo do Estado.<\/p>\n

O embasamento legal \u00e9 a Lei n\u00ba 1.604, de 22 de junho de 2021 que instituiu, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Costa Rica, as normas e os procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb-S), conforme a Lei Federal n\u00ba\u00a013.465, de 11 de julho de 2017, onde o Governo de Costa Rica com o aval da C\u00e2mara de Vereadores, leva seguran\u00e7a jur\u00eddica para as fam\u00edlias que residem em lotes informais.<\/p>\n

O prefeito Cleverson Alves dos Santos disse que, a Reurb-S \u00e9 para im\u00f3veis de fam\u00edlias que ganham at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a custo zero para os propriet\u00e1rios. \u201cEsses s\u00e3o apenas os 50 primeiros t\u00edtulos, mas n\u00f3s vamos continuar a regularizar o m\u00e1ximo de habita\u00e7\u00e3o irregulares at\u00e9 o final do nosso mandato\u201d, argumentou o gestor.<\/p>\n

Para a diretora presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, as entregam representam muito e uma mudan\u00e7a na vida das pessoas. \u201cO que n\u00f3s estamos vendo aqui, \u00e9 resultado de um Governo cidad\u00e3o, de uni\u00e3o entre entes municipais, estaduais e da parceria com o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, onde as pessoas que est\u00e3o recebendo seus t\u00edtulos de registro de im\u00f3veis regularizados, ganhando um presente de Natal, saindo daqui mais ricas, pois, um im\u00f3vel sem documentos vale a metade de um regular\u201d, destaca.<\/p>\n

A oficial substituta, Vanessa da Rosa representando o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis disse ser honroso saber que 50 propriet\u00e1rios de im\u00f3veis irregulares agora est\u00e3o com os seus im\u00f3veis nas m\u00e3os, titularizados e v\u00e3o movimentar tanto para o munic\u00edpio quanto para o cart\u00f3rio e todos far\u00e3o bom uso. Parabenizou a todos e agradeceu a parceria com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n

A dona de casa, Luzia Santana Berc\u00f3, de 60 anos, disse que o t\u00edtulo de registro do seu im\u00f3vel, representa tudo em sua vida. \u201cAgora eu tenho uma casa para morar, que eu vou falar que \u00e9 minha mesmo e ningu\u00e9m vai me tomar. Muito obrigada. Eu fico feliz!\u201d, sorriu agradecendo.<\/p>\n

Deunice Garcia Leite n\u00e3o conseguia esconder a sua felicidade e finalmente, pegar em suas m\u00e3os, o t\u00edtulo de registro do seu im\u00f3vel. \u201cEstou feliz demais, n\u00e3o tenho palavras para agradecer. Eu j\u00e1 lutei muito por isso aqui, fui l\u00e1 pra escriturar, queriam me cobrar 12 mil. Agora a Prefeitura me agracia com esse documento gratuitamente. Oh, gl\u00f3ria! Gratid\u00e3o!\u201d, resumiu.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de entrega contou com a presen\u00e7a das autoridades: vice-prefeito, Roni Cota; representando a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, a vereadora Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes; vereador segundo secret\u00e1rio, Alecksander da Silva Pimenta e os edis, Evaldo Paulino Garcia e Claudomiro Martins Rosa; procurador geral, Rogerio do Carmo Soto Coelho e procurador jur\u00eddico do munic\u00edpio, Edson Rodrigues Chaves; oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, Valdemir Alves e a oficial substituta, Elizabete de Oliveira Alves; Secret\u00e1rios, de Assist\u00eancia Social, Evair Gomes Nogueira, de Governo, Rainer Moraes Santos; de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Planejamento, Receita e Controle, tamb\u00e9m presidente da COMARF, Uriel Carvalho de Oliveira; Subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Reinaldo de Almeida Valim; coordenadoria do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, S\u00f4nia Aparecida de Oliveira Ferraz, entre outras.<\/p><\/div>\n

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\"Foto<\/p>\n

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Fonte: <\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – PMCR,\u00a0<\/strong>Silvestre de Castro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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