O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu elevar o ICMS sobre energia e transporte de comunica\u00e7\u00f5es de 17% para 25% sobre energia el\u00e9trica e transporte de comunica\u00e7\u00f5es a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2023. O tucano aproveitou decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal e o fim das elei\u00e7\u00f5es, na qual conseguiu emplacar o sucessor, para voltar a aumentar os tributos em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
No Decreto 16.073, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta quinta-feira (29), Reinaldo justificou o aumento \u00e0 decis\u00e3o do STF. A corte concluiu, em julgamento realizado no m\u00eas passado, de que a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas sobre luz el\u00e9trica, telefone e internet s\u00f3 poder\u00e1 valer a partir de 2024.<\/p>\n
\u201cConsiderando que a referida decis\u00e3o teve seus efeitos modulados, para que somente seja exig\u00edvel a tributa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica e das comunica\u00e7\u00f5es com a mesma al\u00edquota das opera\u00e7\u00f5es em geral a partir do exerc\u00edcio financeiro de 2024 \u2013 primeiro exerc\u00edcio financeiro regido pelo pr\u00f3ximo Plano Plurianual, em abono ao tratamento uniforme entre todos os entes da federa\u00e7\u00e3o e ao estabelecido no Tema n\u00ba 745 da sistem\u00e1tica da repercuss\u00e3o geral (RE 714.139), prestigiando o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio dos Estado\u201d, justificou-se.<\/p>\n
A partir de domingo, uma esp\u00e9cie de presente de Ano Novo para marcar a despedida do cargo, Reinaldo elevou o tributo sobre energia de 17% para 20% para o consumo de 201 a 500 quilowatts hora e para 25% acima de 500 quilowatts hora. Para quem consume at\u00e9 200, o \u00edndice permanece em 17%.<\/p>\n
O ICMS sobre telecomunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m volta ao patamar anterior, de 27% mais 2% para o Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza. Os \u00edndices foram reduzidos para 17% em julho deste ano ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei complementar tornando obrigat\u00f3rio a cobran\u00e7a de 17% para os produtos considerados essenciais.<\/p>\n
O Congresso Nacional aprovou uma emenda tornando energia el\u00e9trica, combust\u00edveis e comunica\u00e7\u00f5es como servi\u00e7os essenciais. Antes, cada estado cobrava uma al\u00edquota.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, Reinaldo tinha elevado a al\u00edquota do ICMS sobre a gasolina de 25% para 30%, enquanto o etanol reduziu de 25% para 20%. O \u00f3leo diesel permaneceu em 12%.<\/p>\n
O tucano tentou manter o ICMS de 30% sobre a gasolina, mas o STF n\u00e3o julgou a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a lei federal. Junto com outros governadores, ele tinha pedido liminar para suspender a redu\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n
Com o decreto, Reinaldo conclui mant\u00e9m a principal caracter\u00edstica dos oito anos de mandato, a de elevar os impostos. Ele elevou o IPVA, ITCD, ICMS e Fundersul.<\/p>\n
Gra\u00e7as a essa pol\u00edtica, ele conseguiu manter o equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas e ainda fez o sucessor, com a elei\u00e7\u00e3o de Eduardo Riedel (PSDB) no segundo turno.<\/p>\n
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O Jacar\u00e9 – Edvaldo Bitencourt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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