{"id":227496,"date":"2023-01-05T15:29:02","date_gmt":"2023-01-05T19:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=227496"},"modified":"2023-01-05T15:29:02","modified_gmt":"2023-01-05T19:29:02","slug":"de-homicidio-para-infanticidio-defesa-tenta-livrar-da-prisao-mae-que-matou-bebe-em-cassilandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=227496","title":{"rendered":"De homic\u00eddio para infantic\u00eddio, defesa tenta livrar da pris\u00e3o m\u00e3e que matou beb\u00ea em Cassil\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"

A defesa de estudante de 24 anos ir\u00e1 pedir exame de insanidade mental para atestar que a mulher n\u00e3o tinha plenas condi\u00e7\u00f5es para entender o ato que levou \u00e0 morte da filha de 2 meses e 5 dias. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9, em caso de den\u00fancia, alterar a tipifica\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil para infantic\u00eddio.<\/p>\n

O caso aconteceu no dia 1\u00ba de janeiro, em Cassil\u00e2ndia, a 419 quil\u00f4metros de Campo Grande. No relato do marido \u00e0 pol\u00edcia, a mulher estava em surto quando saiu correndo pela rua e, segurando a filha pelas pernas, a jogou no asfalto. A beb\u00ea caiu de cabe\u00e7a. Chegou a ser socorrida, mas morreu no atendimento m\u00e9dico. No laudo m\u00e9dico, consta que a rec\u00e9m-nascida teve afundamento craniano e sofreu diversas les\u00f5es no t\u00f3rax e antebra\u00e7o direito.<\/p>\n

Pelo artigo 213 do C\u00f3digo Penal, o infantic\u00eddio se caracteriza quando a mulher, sob influ\u00eancia do estado puerperal, atenta contra a vida do filho. A pena prevista \u00e9 de dois a seis anos.<\/p>\n

O estado puerperal coberto pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de apenas alguns dias ap\u00f3s o parto, aproximadamente sete dias, j\u00e1 que seria um crime sob influ\u00eancia do per\u00edodo. O advogado Jos\u00e9 Donizete Ferreira de Freitas, que representa a estudante, disse que ir\u00e1 se basear em casos julgados em outros tribunais, em que o prazo foi estendido para al\u00e9m de quatro semanas do parto.<\/p>\n

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No laudo m\u00e9dico, a avali\u00e7\u00e3o da beb\u00ea: afundamento de cr\u00e2nio. (Foto\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

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\u201cEla tinha depress\u00e3o e nunca fez tratamento, o comportamento oscilava\u201d, disse o advogado. O fato \u00e9 relatado pelo marido da estudante, juntos h\u00e1 7 anos. O rapaz diz que ela tinha “problemas psicol\u00f3gicos e espirituais”.<\/p>\n

O comportamento oscilante permanece, segundo o advogado. Em contato com a cliente na pris\u00e3o, diz que a jovem se recorda de ter agredido a filha, foi avisada pela pol\u00edcia que a crian\u00e7a morreu, mas n\u00e3o guardou a informa\u00e7\u00e3o. \u201cEla n\u00e3o tem consci\u00eancia real que matou a filha, fica o tempo todo me perguntando se ela est\u00e1 bem\u201d, descreveu Freitas.<\/p>\n

O advogado diz que a estudante apresenta fala desconexa, muda de assunto de forma repentina ou fica im\u00f3vel, quieta. No depoimento \u00e0 pol\u00edcia, a jovem disse que matou a menina para libertar o marido da \u201camarra espiritual\u201d que ele tinha com a esposa e o beb\u00ea. O cunhado relatou sobre o dia do ocorrido, em que ela dizia que queria \u201cacabar de se matar\u201d.<\/p>\n

Segundo Freitas, mesmo tendo relatado que matou a menina, n\u00e3o \u00e9 informa\u00e7\u00e3o que tenha fixado. Na sa\u00edda do depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, encontrou o pai e perguntou da filha. Ele s\u00f3 dizia \u201cest\u00e1 bem, est\u00e1 bem\u201d, segundo o advogado.<\/p>\n

Atualmente, a estudante est\u00e1 presa na delegacia de Cassil\u00e2ndia, mas a pol\u00edcia iria pedir a transfer\u00eancia para pres\u00eddio de Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n

Freitas diz que pretende entrar com habeas-corpus no TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul) para tentar transferi-la para tratamento m\u00e9dico. Segundo ele, a estudante pergunta se algu\u00e9m j\u00e1 havia conseguido se matar na cela, pede desculpas ao marido e parentes, o que demonstraria comportamento suscet\u00edvel ao suic\u00eddio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ir\u00e1 pedir que seja realizado exame de insanidade mental, j\u00e1 que a mulher teria recebido diagn\u00f3stico superficial na Santa Casa.<\/p>\n

Pena –<\/strong> A mudan\u00e7a da tipifica\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio para infantic\u00eddio j\u00e1 aconteceu em outros casos pelo Pa\u00eds. Em 2014, o Tribunal de J\u00fari de Sobradinho (DF) condenou mulher a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto.<\/p>\n

A mulher havia jogado o filho rec\u00e9m-nascido da marquise do pr\u00e9dio onde trabalhava, em 2002. Ela havia sido denunciada por homic\u00eddio simples e aborto tentado pelo MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul), por\u00e9m, durante julgamento, o MPMS pediu a desclassifica\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio para infantic\u00eddio.<\/p>\n

Em 2015, a desclassifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu durante julgamento em Blumenau (SC), no caso da m\u00e3e que matou a filha que havia acabado de nascer, a tesouradas. Ela foi condenada a 2 anos e 20 dias de pris\u00e3o, em regime aberto.<\/p>\n

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Por Silvia Frias –\u00a0 CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A defesa de estudante de 24 anos ir\u00e1 pedir exame de insanidade mental para atestar que a mulher n\u00e3o tinha plenas condi\u00e7\u00f5es para entender o ato que levou \u00e0 morte da filha de 2 meses e 5 dias. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9, em caso de den\u00fancia, alterar a tipifica\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":227497,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,41],"tags":[],"class_list":["post-227496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassilandia","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/227496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=227496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/227496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":227498,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/227496\/revisions\/227498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/227497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=227496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=227496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=227496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}