{"id":227959,"date":"2023-01-11T09:12:02","date_gmt":"2023-01-11T13:12:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=227959"},"modified":"2023-01-11T09:12:02","modified_gmt":"2023-01-11T13:12:02","slug":"com-pintado-em-lista-de-extincao-ms-espera-que-ministerio-libere-pesca-monitorada-por-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=227959","title":{"rendered":"Com pintado em lista de extin\u00e7\u00e3o, MS espera que Minist\u00e9rio libere pesca monitorada por 2 anos"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Com a pesca de pintado ainda proibida em todo o pa\u00eds pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o Governo de Mato Grosso do Sul aguarda publica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o, por parte do \u00f3rg\u00e3o federal, para dar prosseguimento \u00e0s tratativas regionais. Essa restri\u00e7\u00e3o, ainda que na modalidade pesque e solte, ocorreu ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ter inclu\u00eddo o pintado na lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas.<\/p>\n

O pintado \u00e9 uma esp\u00e9cie encontrada nos rios Paran\u00e1, Paraguai, Uruguai e S\u00e3o Francisco. <\/strong>Na Oficina de Avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, em junho de 2021, o pintado passou a ser considerado \u201cesp\u00e9cie vulner\u00e1vel\u201d, isto \u00e9 amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o em n\u00edvel do territ\u00f3rio nacional, conforme publicado na Portaria MMA n\u00ba 148 de 7\/6\/2022<\/a>.<\/p>\n

Em apura\u00e7\u00e3o feita pelo Jornal Midiamax em setembro de 2022, o Governo estadual tentou questionar a proibi\u00e7\u00e3o da pesca tendo em vista que o peixe n\u00e3o estava amea\u00e7ado na regi\u00e3o, mas n\u00e3o teve sucesso. As entidades competentes explicaram que apesar do pintado ter sido a segunda esp\u00e9cie mais capturada no per\u00edodo de 1994 a 2018 em rios de Mato Grosso do Sul, o que representa 19,6% da captura total da Bacia, a esp\u00e9cie n\u00e3o se enquadra como extinta por aqui.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7aria a valer em 6 de setembro, mas ela foi prorrogada em 90 dias<\/strong>. Passados os tr\u00eas meses, a equipe de reportagem voltou a questionar como est\u00e1 a medida atualmente, especialmente com o fim da piracema cada vez mais pr\u00f3ximo, marcado para 28 de fevereiro.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas com fontes ligadas \u00e0 Semagro, o governo sul-mato-grossense aguarda publica\u00e7\u00e3o de documento por parte do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para dar prosseguimento ao assunto no Estado.<\/p>\n

Isso porque, mesmo com as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, Mato Grosso do Sul segue na lista – atualizada em dezembro de 2022 – dos Estados onde a pesca de pintado segue restrita. No entanto, existe a possibilidade que a pesca de pintado seja liberada no Estado mediante monitoramento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Secretaria estaria fazendo parte de um grupo de trabalho com pesquisadores e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, onde foi gerado relat\u00f3rio, apresentado ao Minist\u00e9rio, que pode manter a pesca do pintado desde que haja monitoramento no per\u00edodo de dois anos, sob a coordena\u00e7\u00e3o do ICMBio.<\/p>\n

Nesse tempo, os pescadores estariam aptos para a captura de esp\u00e9cie, mas precisariam integrar estudos com relat\u00f3rios, por exemplo. Ao final de dois anos de pesquisa do pintado no Estado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente poderia decidir, ou n\u00e3o, se manteria a lista ou se haveria uma modifica\u00e7\u00e3o. No entanto, ressalta-se que essas medidas s\u00e3o apenas previs\u00f5es.<\/p>\n

Portanto, o documento oficial ainda n\u00e3o foi publicado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e est\u00e1 sob an\u00e1lise. Assim, se a medida for efetivada, pode ser que ela seja divulgada ainda neste m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

Piracema em Mato Grosso do Sul<\/h2>\n

O per\u00edodo de piracema come\u00e7ou em novembro de 2022 e segue at\u00e9 28 de fevereiro para a defesa de todas as esp\u00e9cies de peixes em Mato Grosso do Sul. Dessa forma, a piracema pro\u00edbe a temporada de pesca em 2022, inclusive nos rios estaduais e federais, levando em conta o tempo de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nas duas bacias que banham o Estado, o Rio Paran\u00e1 e Paraguai.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, \u00e9 permitida somente a pesca cient\u00edfica autorizada e de subsist\u00eancia para pescadores profissionais e ribeirinhos sem embarca\u00e7\u00f5es no Estado.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renov\u00e1veis) explica que pescadores profissionais, restaurantes, peixarias e com\u00e9rcios que vendam pescado, devem declarar o estoque at\u00e9 dois dias \u00fateis ap\u00f3s o in\u00edcio do defeso. A fiscaliza\u00e7\u00e3o multa a comercializa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Por: Midiamax, Nath\u00e1lia Rabelo<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a pesca de pintado ainda proibida em todo o pa\u00eds pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o Governo de Mato Grosso do Sul aguarda publica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o, por parte do \u00f3rg\u00e3o federal, para dar prosseguimento \u00e0s tratativas regionais. Essa restri\u00e7\u00e3o, ainda que na modalidade pesque e solte, ocorreu ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ter […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":209919,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-227959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/227959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=227959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/227959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":227962,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/227959\/revisions\/227962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/209919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=227959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=227959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=227959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}