{"id":22825,"date":"2016-03-15T09:54:40","date_gmt":"2016-03-15T13:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=22825"},"modified":"2016-03-15T09:54:40","modified_gmt":"2016-03-15T13:54:40","slug":"teori-zavascki-homologa-delacao-premiada-de-delcidio-do-amaral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=22825","title":{"rendered":"Teori Zavascki homologa dela\u00e7\u00e3o premiada de Delc\u00eddio do Amaral"},"content":{"rendered":"<div id=\"materia-letra\" class=\"materia-conteudo entry-content clearfix\">\n<p>O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta ter\u00e7a-feira (15) a dela\u00e7\u00e3o premiada firmada entre o senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<div id=\"entenda_o_caso_578\" class=\"entenda-o-caso componente_materia\">A homologa\u00e7\u00e3o confere validade jur\u00eddica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR poder\u00e1 separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos j\u00e1 prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas.<\/div>\n<p>Com o material, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, poder\u00e1 pedir novas investiga\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 no caso de suspeitas sobre autoridades com o chamado foro privilegiado \u2013 ou anexar elementos a inqu\u00e9ritos j\u00e1 em andamento \u2013 atualmente, s\u00e3o ao menos 40 parlamentares e ministros investigados na Corte, junto com outras 32 pessoas sem prerrogativa de foro tamb\u00e9m alvo de dilig\u00eancias.<\/p>\n<p>Em acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada, uma pessoa investigada confessa seus crimes e aponta envolvimento de outras pessoas, apresentando meios para a Pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico coletarem provas. Em troca, pode obter redu\u00e7\u00e3o de pena caso condenada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O teor da dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio ainda permanece sob sigilo, que poder\u00e1 cair quando a PGR apresentar den\u00fancias contra os suspeitos ou quando entender que a revela\u00e7\u00e3o dos depoimentos n\u00e3o poderia mais prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>V\u00e1rias partes da dela\u00e7\u00e3o, no entanto, foram reveladas nas \u00faltimas semanas pela revista &#8220;Isto\u00e9&#8221;, envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, al\u00e9m de pol\u00edticos do PMDB e ex-ministros de governo (leia abaixo trechos citados pela revista).<\/p>\n<p><strong>Acusa\u00e7\u00f5es contra Dilma<\/strong><br \/>\nNa edi\u00e7\u00e3o desta semana, a revista afirma que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, bra\u00e7o-direito de Dilma at\u00e9 2010, teria sido a principal operadora de um desvio de R$ 45 milh\u00f5es de obras da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, para campanhas do PT e do PMDB.<\/p>\n<p>De acordo com a reportagem, no acordo de colabora\u00e7\u00e3o, Delc\u00eddio conta que Erenice Guerra e os ex-ministros Silas Rondeau, do governo Lula, e Antonio Palloci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilh\u00f5es e desviaram pelo menos R$ 45 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014.<\/p>\n<p>O senador explica, segundo a revista, que os desvios da usina vieram tanto do pacote de obras civis, que consumiram cerca de R$ 19 bilh\u00f5es, como da compra de equipamentos, que chegou a R$ 4,5 bilh\u00f5es. Em todas as etapas do processo teria havido superfaturamento.<\/p>\n<p>Na semana passada, &#8220;Isto\u00c9&#8221; revelou outro trecho em que Delcidio contou que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrup\u00e7\u00e3o e atuou para interferir no andamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Uma dessas a\u00e7\u00f5es, segundo o senador, foi a nomea\u00e7\u00e3o para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros j\u00e1 denunciados pela Lava Jato.<\/p>\n<p>Delc\u00eddio ainda afirma, que, como presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por tr\u00e1s da compra da refinaria de <span class=\"premium-tip\">Pasadena<\/span>, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor Cerver\u00f3, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na dire\u00e7\u00e3o da Petrobras. A presidente, segundo o senador, indicou Cerver\u00f3 para a diretoria financeira da BR Distribuidora.<\/p>\n<p>Delc\u00eddio descreveu ainda uma opera\u00e7\u00e3o de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, tamb\u00e9m preso na Lava Jato. Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investiga\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n<div class=\"saibamais componente_materia\"><strong>As acusa\u00e7\u00f5es contra Lula<\/strong><br \/>\nAinda de acordo com a revista, Delc\u00eddio afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras, que agiu pessoalmente para barrar as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato e que seria o mandante do pagamento para tentar comprar o sil\u00eancio de testemunhas.<\/div>\n<p>O ex-presidente, segundo Delc\u00eddio, foi o mandante dos pagamentos que o senador ofereceu \u00e0 fam\u00edlia de Cerver\u00f3 e que resultaram na pris\u00e3o do senador, em novembro. De acordo com Delc\u00eddio, Lula pediu \u201cexpressamente\u201d para que ele ajudasse o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, porque estaria implicado nas dela\u00e7\u00f5es do lobista Fernando Baiano e de Cerver\u00f3.<\/p>\n<p>O senador afirma, segundo a revista, que Lula n\u00e3o queria que Cerver\u00f3 mencionasse o esquema de Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal. Na dela\u00e7\u00e3o, Delc\u00eddio diz que intermediaria o pagamento \u00e0 fam\u00edlia de Cerver\u00f3 com dinheiro fornecido por Bumlai.<\/p>\n<p>O senador tamb\u00e9m afirma, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o, que em 2006 Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil\u00a0Antonio Palocci teriam articulado um pagamento ao publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio para que ele n\u00e3o dissesse o que sabia durante o processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o parlamentar, Val\u00e9rio exigiu R$ 200 milh\u00f5es para se calar na CPI dos Correios, e Lula teria cedido. Palocci, conforme o depoimento, assumiu a tarefa de negociar o pagamento.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>G1 Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta ter\u00e7a-feira (15) a dela\u00e7\u00e3o premiada firmada entre o senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A homologa\u00e7\u00e3o confere validade jur\u00eddica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. 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