{"id":228848,"date":"2023-01-20T13:05:30","date_gmt":"2023-01-20T17:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=228848"},"modified":"2023-01-20T13:05:30","modified_gmt":"2023-01-20T17:05:30","slug":"presidente-lula-determina-elaboracao-de-proposta-para-valorizacao-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=228848","title":{"rendered":"Presidente Lula determina elabora\u00e7\u00e3o de proposta para valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

Medida foi assinada durante encontro com centrais sindicais. Pol\u00edtica transversal inclui minist\u00e9rios do Trabalho, Fazenda, Ind\u00fastria, Casa Civil e outros para ampliar e resguardar direitos da classe trabalhadora<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, determinou aos ministros do Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e Or\u00e7amento; Previd\u00eancia Social; e Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; bem como \u00e0 Secretaria-Geral e Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que elaborem uma nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O despacho orientando a constru\u00e7\u00e3o da proposta foi assinado nesta quarta-feira (18\/1), em cerim\u00f4nia com participa\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e de l\u00edderes de centrais sindicais no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF). O prazo para elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente Lula enfatizou que as mudan\u00e7as trabalhistas s\u00e3o necess\u00e1rias, mas que precisam ser institu\u00eddas de forma respons\u00e1vel e programada. “Estou sentindo que voc\u00eas est\u00e3o com sede de democracia! Voc\u00eas est\u00e3o com sede de participa\u00e7\u00e3o, porque voc\u00eas sabem que a gente n\u00e3o pode fazer tudo de uma \u00fanica vez. Voc\u00eas sabem que o nosso lema \u00e9 ‘Uni\u00e3o e Reconstru\u00e7\u00e3o’ desse pa\u00eds. Porque n\u00f3s pegamos esse pa\u00eds semidestru\u00eddo. A Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o encontrou todas as \u00e1reas do governo muito fragilizadas”, contextualizou.<\/p>\n

Com efeito, os prop\u00f3sitos devem ser modernizados, de acordo com o presidente, para atender \u00e0s demandas da classe trabalhadora. “\u00c9 preciso a gente se reinventar a n\u00edvel de estrutura. \u00c9 necess\u00e1rio a gente reinventar na constru\u00e7\u00e3o de uma nova rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho. \u00c9 por isso que n\u00f3s vamos criar uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, primeiro com os sindicatos, com o governo e com os empres\u00e1rios, para acabar com essa hist\u00f3ria de que o trabalhador de aplicativo \u00e9 um microempreendedor”, orientou Lula.<\/p>\n

Com as novas formata\u00e7\u00f5es do mercado e a constante transforma\u00e7\u00e3o nas din\u00e2micas de trabalho, o presidente Lula compreende que \u00e9 dever dos sindicatos sustentar um processo continuado de aprimoramento, para abrigar os novos trabalhadores. “N\u00f3s queremos construir, junto com o movimento sindical, uma nova estrutura sindical. N\u00f3s queremos construir o estabelecimento dos novos direitos, que n\u00f3s queremos constituir numa economia totalmente diferente da economia dos anos 80”, disse. Lula prop\u00f5e duas linhas para articular uma melhor qualidade de vida e de trabalho para o cidad\u00e3o: diminuir a informalidade \u2014 em especial a que est\u00e1 disfar\u00e7ada de empreendedorismo individual \u2014 e reavaliar o imposto de renda nas camadas sociais.<\/p>\n

“Nesse pa\u00eds, quem paga imposto de renda de verdade \u00e9 quem tem holerite de pagamento, porque \u00e9 descontado no pagamento e a gente n\u00e3o tem como n\u00e3o pagar. Mas, a verdade \u00e9 que o pobre de hoje que ganha R$ 3 mil paga, proporcionalmente, mais do que algu\u00e9m que ganha R$ 100 mil. Ele paga at\u00e9, porque quem ganha muito paga pouco; porque quem ganha muito recebe como dividendo, recebe como lucro, recebe como qualquer coisa, para pagar pouco imposto de renda”, argumentou o presidente.<\/p>\n

Para corrigir esta despropor\u00e7\u00e3o, de acordo com Lula, a meta \u00e9 alterar os patamares de cobran\u00e7a em alinhamento com os ganhos de cada trabalhador e isentar aqueles que recebam at\u00e9 R$ 5 mil mensais. “Vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico. Vamos diminuir, \u00e9 necess\u00e1ria uma briga. Voc\u00eas t\u00eam que saber que a gente n\u00e3o ganha isso, se n\u00e3o houver mobiliza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro, para gente mudar uma vez na vida a pol\u00edtica tribut\u00e1ria, para colocar o pobre no or\u00e7amento da uni\u00e3o e colocar o rico no imposto de renda”.<\/p>\n

FRENTES DE TRABALHO<\/strong> \u2014 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que dois grupos ser\u00e3o estruturados para resolver as demandas dos sindicatos e as necessidades do trabalhador brasileiro. “Teremos, em 30 dias, mais dois grupos de trabalho: da valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e da reorganiza\u00e7\u00e3o para fortalecimento dos sindicatos brasileiros. Porque um processo democr\u00e1tico necessita de sindicatos fortes. E o outro grupo de trabalho, igualmente importante, \u00e9 para construirmos o processo de regula\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o para trabalhadores e trabalhadoras das plataformas de aplicativos”, descreveu.<\/p>\n

Marinho defende a securitiza\u00e7\u00e3o do trabalhador como prioridade de manejo p\u00fablico e critica a face exploradora que o mercado de trabalho imp\u00f5e \u00e0s novas modalidades de emprego. \u201cAcompanhamos a ang\u00fastia dos trabalhadores de aplicativos que, \u00e0s vezes, t\u00eam que trabalhar 14, 16 horas por dia para levar o p\u00e3o e leite para casa. Isso no meu conceito de trabalho, beira a trabalho escravo”.<\/p>\n

Duas frentes s\u00e3o urgentes, segundo o ministro: valorizar o trabalho e trazer a prote\u00e7\u00e3o social. Citou, como exemplo, “um trabalhador de entrega em uma moto, uma bicicleta, que se aventura no tr\u00e2nsito e sofre um acidente”. Quem o protege no per\u00edodo que ele perde sua capacidade de trabalho? “\u00c9 essa quest\u00e3o que n\u00f3s queremos resolver de uma vez por todas, al\u00e9m de trabalhar o processo de valoriza\u00e7\u00e3o\u201d, responde.<\/p>\n

Para implementar todas as mudan\u00e7as, o esfor\u00e7o conjunto de uma pol\u00edtica transversal \u00e9 o principal aliado do governo Lula. “\u00c9 preciso ter consci\u00eancia de que essa valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 feita pelo conjunto de governo. Por essa raz\u00e3o, o Planejamento, a Fazenda, a Casa Civil, a Ind\u00fastria, a Previd\u00eancia est\u00e3o presentes no grupo de trabalho. Porque n\u00f3s vamos fazer respeitando a previsibilidade da economia”, disse Marinho.<\/p>\n

Na conclus\u00e3o de seu discurso, o ministro enfatizou que as demandas da sociedade s\u00e3o prioridade. “Em 18 dias de governo, n\u00f3s fazemos uma atividade dessa para dizer ‘instituiremos o grupo para valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo’. Se comparado ao primeiro governo do presidente Lula, este ato foi realizado no final de 2005. Veja o quanto n\u00f3s estamos acelerados, na retomada da lideran\u00e7a do presidente, Lula com a disposi\u00e7\u00e3o de unir o Brasil, unir a classe trabalhadora e reconstruir as pol\u00edticas p\u00fablicas, os direitos e reconstruir o Brasil”.<\/p>\n

Secretaria de Comuica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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