O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Pal\u00e1cio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias como profissionais de sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos p\u00fablicos, algo permitido apenas para profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de terem\u00a0asseguradas melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benef\u00edcios acess\u00edveis justamente aos profissionais de sa\u00fade assim definidos em lei.<\/p>\n
“Estou extremamente emocionada. At\u00e9 ent\u00e3o, a gente era considerado trabalhadores da sa\u00fade, e n\u00e3o profissionais. Isso prejudicava em v\u00e1rias quest\u00f5es, inclusive a nossa insalubridade”, afirma Hermelina Pereira Canxang\u00e1, agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade h\u00e1 20 anos\u00a0e que atua no Recanto das Emas, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal.<\/p>\n
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a san\u00e7\u00e3o para entrar em vigor. No pa\u00eds, s\u00e3o 265 mil agentes comunit\u00e1rios, que atuam no campo da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em a\u00e7\u00f5es domiciliares, comunit\u00e1rias, individuais e coletivas. Al\u00e9m deles, outros 61 mil profissionais de combate \u00e0s endemias atuam na vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e ambiental, na preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as.<\/p>\n
“Queria destacar o papel dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, e dos agentes de combate \u00e0s endemias, compreendendo o seu papel como agentes de sa\u00fade, que podem acompanhar mais de perto, pr\u00f3ximo \u00e0s casas, aos territ\u00f3rios, a nossa popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para o atendimento integral, para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade”, afirmou a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os agentes de sa\u00fade em atividade no pa\u00eds t\u00eam os sal\u00e1rios pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilh\u00f5es. Para 2023, est\u00e1 prevista a destina\u00e7\u00e3o de R$ 9,9 bilh\u00f5es, aumento de 27%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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