{"id":229590,"date":"2023-01-29T08:05:30","date_gmt":"2023-01-29T12:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=229590"},"modified":"2023-01-29T08:05:30","modified_gmt":"2023-01-29T12:05:30","slug":"pgr-se-manifesta-contra-pedido-para-suspender-posse-de-cinco-deputados-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=229590","title":{"rendered":"PGR se manifesta contra pedido para suspender posse de cinco deputados de MS"},"content":{"rendered":"

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) se manifestou contra a suspens\u00e3o da posse<\/a> de deputados federais eleitos citados por incitar atos antidemocr\u00e1ticos em Bras\u00edlia-DF, no \u00faltimo dia 8 de janeiro. Entre os deputados federais eleitos apontados est\u00e3o: Jo\u00e3o Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS).<\/p>\n

Al\u00e9m dos deputados de Mato Grosso do Sul, a solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 contra a posse dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG), Walber Virgolino (PL-PB).<\/p>\n

O posicionamento se refere ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, que, nesta sexta-feira (27). deu 24 horas para PGR informar se via elementos que apontassem incita\u00e7\u00e3o dos parlamentares eleitos junto aos atos golpistas.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 justa causa para a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito ou para a inclus\u00e3o, a princ\u00edpio, dos parlamentares nos procedimentos investigat\u00f3rios j\u00e1 instaurados para apurar a autoria dos atos atentat\u00f3rios ao Estado Democr\u00e1tico de Direito”. “\u00c9 \u00f3bvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, ser\u00e3o investigados e eventualmente processados na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor”, afirmou o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Carlos Frederico Santos.<\/p>\n

O Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados ligados ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi quem fez o pedido para barrar as posses, com a alega\u00e7\u00e3o de que os deputados apoiaram os atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

HC coletivo
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O advogado bolsonarista Carlos Klomfahs fez pedido habeas corpus coletivo para garantir que os deputados eleitos tomem posse no dia 1\u00ba de fevereiro. O pedido foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste s\u00e1bado (28).<\/p>\n

Klomfahs pede o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, diz que os argumentos contra a posse s\u00e3o “fr\u00e1geis” e sugere que Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal<\/a> fa\u00e7a apura\u00e7\u00e3o por denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa.<\/p>\n

Deputados se posicionam
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Sobre o pedido de apura\u00e7\u00e3o de eventual participa\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o da posse, Jo\u00e3o Henrique Catan disse que o “pedido \u00e9 para investigar se nossas falas e a\u00e7\u00f5es excedem a prote\u00e7\u00e3o constitucional”.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 verdade que os parlamentares estejam nas condi\u00e7\u00f5es de suspeitos pelo envolvimento em atos de vandalismo ou anti-democr\u00e1ticos. O pedido apresentado \u00e9 para investigar se nossas falas e a\u00e7\u00f5es excedem a prote\u00e7\u00e3o constitucional para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar. Em segundo lugar, o Ministro Alexandre de Moraes j\u00e1 entendeu, por ele mesmo, por indeferir pedidos semelhantes a este. Especialmente neste outro pedido, como se tratava de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia seja do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o PGR, tem a compet\u00eancia para decidir se deseja instaurar um inqu\u00e9rito. Recebo, inconformado com o pedido absurdo, por\u00e9m sereno, diante dos meus atos e do direito que me assiste!”, disse o deputado Catan.<\/p>\n

Assim, Rafael Tavares tamb\u00e9m se posicionou sobre o pedido dos advogados. “Infelizmente vivemos uma persegui\u00e7\u00e3o aos parlamentares conservadores no Brasil. Eu jamais apoiei qualquer ato de vandalismo e nem sequer estive presente nas manifesta\u00e7\u00f5es ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Estou nessa lista apenas por ser deputado de direita”, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Luiz Ovando afirmou por meio de assessoria que n\u00e3o ir\u00e1 se posicionar sobre o asssunto. “N\u00e3o vamos nos posicionar, estamos em contato com o advogado. Vamos aguardar”, explicando.<\/p>\n

O Jornal Midiamax acionou os demais deputados sobre o pedido de suspens\u00e3o da posse. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria n\u00e3o houve resposta. Ent\u00e3o, o espa\u00e7o segue em aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diego Alves – Midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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