{"id":230588,"date":"2023-02-07T15:12:42","date_gmt":"2023-02-07T19:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=230588"},"modified":"2023-02-07T15:12:42","modified_gmt":"2023-02-07T19:12:42","slug":"parceria-do-governo-de-ms-leva-energia-limpa-e-mais-barata-para-escolas-e-predios-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=230588","title":{"rendered":"Parceria do Governo de MS leva energia limpa e mais barata para escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<div class=\"entry\">\n<p>Escolas da Rede Estadual de Ensino, al\u00e9m de unidades do Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito), Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros ser\u00e3o beneficiadas com oferta de energia el\u00e9trica fotovoltaica como parte do contrato de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) assinado hoje (7) pelo governador Eduardo Riedel. Na solenidade tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o <a href=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/governo-lanca-ms-renovavel-com-plano-de-incentivo-a-producao-de-energia\/\">MS Renov\u00e1vel (Plano Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renov\u00e1veis de Produ\u00e7\u00e3o de Energia)<\/a>.<\/p>\n<p>&#8220;Quando a gente faz um projeto sustent\u00e1vel a partir de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e isso traz 32% a 35% de economia para todo consumo de energia no Estado. Quando a gente fala em monetizar a quest\u00e3o ambiental e sustentabilidade \u00e9 isso, recurso no bolso das pessoas e da sociedade a partir de projetos sustent\u00e1veis. A mensagem que a gente tem passado para o capital privado \u00e9 muito poderosa, a agenda est\u00e1 colocada para que a tenhamos esses resultados, e quem vai se beneficiar \u00e9 toda a sociedade sul-mato-grossense&#8221;, afirmou o governador.<\/p>\n<p>A PPP na modalidade de concess\u00e3o administrativa, com a empresa HCC Projetos El\u00e9tricos AS, \u00e9 para implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de centrais de energia el\u00e9trica fotovoltaica, com gest\u00e3o de servi\u00e7os de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, e supre a demanda energ\u00e9tica das estruturas f\u00edsicas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Estado e da Sanesul.<\/p>\n<p>&#8220;A empresa ter\u00e1 prazo de at\u00e9 um ano para a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos. Vai gerar enorme economia. S\u00e3o duas mil unidades de baixa tens\u00e3o, quase 80% das escolas da Rede Estadual de Ensino. Al\u00e9m de ser totalmente alinhado com a estrat\u00e9gia do Governo de desenvolvimento sustent\u00e1vel&#8221;, afirmou a secret\u00e1ria Especial do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas, Eliane Detoni.<\/p>\n<figure id=\"attachment_423528\" class=\"wp-caption alignright\"><figcaption class=\"wp-caption-text\"><\/figcaption><\/figure>\n<p>Os dois contratos, no valor total de R$ 1,5 milh\u00e3o com a Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) e a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), v\u00e3o contribuir positivamente para que o Estado atinja sua meta de sustentabilidade.<\/p>\n<p>&#8220;No caso da gera\u00e7\u00e3o de energia fotovolt\u00e1ica, uma empresa privada vai investir mais de R$ 210 milh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o de energia solar e o Estado, que paga a conta de energia hoje, vai pagar 35% mais barato. Ou seja, \u00e9 o imposto do contribuinte, que est\u00e1 deixando de pagar energia mais cara, a partir do investimento do capital privado. \u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o realizada ao longo de tr\u00eas anos de trabalho, de estudo, e foi a leil\u00e3o na bolsa de valores. A empresa que ganhou vai levar o projeto agora, a diante, no pr\u00f3ximo ano&#8221;, explicou Riedel.<\/p>\n<p>No primeiro contrato, para atender a empresa de saneamento, ser\u00e3o aplicados R$ 560.110,61 de recursos do Estado, no prazo de 18 anos, para o suprimento da demanda energ\u00e9tica de 463 unidades da Sanesul (60% unidades de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua \u2013 Po\u00e7os e 40% unidades administrativas, reservat\u00f3rios e Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de \u00c1gua).<\/p>\n<p>J\u00e1 o segundo contrato, para manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de Centrais de Energia El\u00e9trica Fotovoltaica do Estado em estruturas f\u00edsicas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e a gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel, ter\u00e1 vig\u00eancia de 23 anos e R$ 970.238,39 de saldo.<\/p>\n<p>No projeto da Seilog, a abrang\u00eancia \u00e9 de 1.434 unidades de baixa tens\u00e3o do governo estadual:<\/p>\n<p>\u2022 96% das unidades do Detran;<br \/>\n\u2022 95% das unidades da Pol\u00edcia Militar;<br \/>\n\u2022 95% das unidades da Pol\u00edcia Civil;<br \/>\n\u2022 97% das unidades do Corpo de Bombeiros;<br \/>\n\u2022 79% das Escolas Estaduais.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_230590\" aria-describedby=\"caption-attachment-230590\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/MS-Renovavel-Foto-Saul-Schramm-9-1024x567-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-230590\" src=\"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/MS-Renovavel-Foto-Saul-Schramm-9-1024x567-1.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"567\" srcset=\"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/MS-Renovavel-Foto-Saul-Schramm-9-1024x567-1.jpg 1024w, https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/MS-Renovavel-Foto-Saul-Schramm-9-1024x567-1-300x166.jpg 300w, https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/MS-Renovavel-Foto-Saul-Schramm-9-1024x567-1-768x425.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-230590\" class=\"wp-caption-text\">Projeto come\u00e7a com Parceria P\u00fablico-Privada levando mais efici\u00eancia no consumo energ\u00e9tico do Estado<\/figcaption><\/figure>\n<div class=\"entry\">\n<p><strong>Carbono<\/strong><\/p>\n<p>O MS Renov\u00e1vel \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do Plano Estadual MS Carbono Neutro (Proclima) que prev\u00ea zerar as emiss\u00f5es l\u00edquidas de carbono at\u00e9 o ano de 2030. O documento entregue hoje traz um diagn\u00f3stico do setor energ\u00e9tico no Estado com a caracteriza\u00e7\u00e3o de suas principais matrizes (hidrel\u00e9trica, termoel\u00e9trica, e\u00f3lica, fotovoltaica, biomassa e biog\u00e1s), bem como dos modelos de gera\u00e7\u00e3o de energia (concentrada e distribu\u00edda) e um panorama estadual da demanda e oferta de energia e do potencial de oferta de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u201cO Estado tem um projeto coordenado e entre na era da energia limpa. \u00c9 um compromisso e est\u00e1 alinhado com o plano estrat\u00e9gico de Governo. Ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da lei da gera\u00e7\u00e3o de energia, agora podemos avan\u00e7ar e atrair projetos de grande porte\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Jaime Verruck.<\/p>\n<p>O Governo do Estado, por meio da Lei n. 5.807 (de 16 de dezembro de 2021), instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renov\u00e1veis de Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (MS Renov\u00e1vel), como instrumento de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de um modelo sustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O MS Renov\u00e1vel tem como foco principal o est\u00edmulo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de sistemas geradores de energia em territ\u00f3rio sul-mato-grossense, com o objetivo de melhorar o sistema el\u00e9trico local, a partir de fontes renov\u00e1veis, como e\u00f3lica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, biomassa, biog\u00e1s, hidrog\u00eanio e outras fontes renov\u00e1veis alternativas.<\/p>\n<p>A referida Lei foi regulamentada pelo Decreto n. 16.038, de 28 de outubro de 2022, que detalha o incentivo fiscal relativo \u00e0 dispensa do pagamento do ICMS relativo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e ao diferencial de al\u00edquotas, incidente nas aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de diferentes fontes como Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCH), fotovoltaica, biog\u00e1s-biometano, e\u00f3lica, hidrog\u00eanio e biomassa. A lei autorizou o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da ent\u00e3o Semagro (atual Semadesc) a elaborar e publicar o plano de a\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n<p><em>Nathalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em><br \/>\n<em>Foto: Saul Schramm<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escolas da Rede Estadual de Ensino, al\u00e9m de unidades do Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito), Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros ser\u00e3o beneficiadas com oferta de energia el\u00e9trica fotovoltaica como parte do contrato de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) assinado hoje (7) pelo governador Eduardo Riedel. 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