{"id":231,"date":"2015-04-27T20:12:12","date_gmt":"2015-04-28T00:12:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=231"},"modified":"2018-08-20T22:33:37","modified_gmt":"2018-08-21T02:33:37","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-da-camara-de-chapadao-do-sul-na-segunda-feira-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=231","title":{"rendered":"Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Chapad\u00e3o do Sul na segunda-feira (27)"},"content":{"rendered":"<div class=\"itemFullText\">\n<p><strong>PAUTA PARA A 1057\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA27\/04\/2015 \u2013 SEGUNDA \u2013FEIRA \u00c0S 19h<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/strong><\/p>\n<div>\n<div class=\"wp_bannerize Noticias\">\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 125\/2015 \u2013 MESA DIRETORA<\/strong><\/p>\n<p>\u201cAltera o artigo 3\u00ba da Lei 983, de 15 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 261\/2015 \u2013 VEREADORES ROSEMARI CRUZ E TEACHER WAGNER<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Rosimary Barros, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito dos pacientes que\u00a0 aguardam por cirurgias de pequeno, m\u00e9dio e grande porte.<\/p>\n<p>Especificar em n\u00fameros:<\/p>\n<p>\u2013 Especialidade;<\/p>\n<p>\u2013 Prazo de espera;<\/p>\n<p>\u2013 Dentro e fora do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>E, demais informa\u00e7\u00f5es que julgarem necess\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 262\/2015 \u2013 VER.ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclare\u00e7am se j\u00e1 houve licita\u00e7\u00e3o, ou se h\u00e1 previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o transporte dos idosos que participam do Projeto Conviver em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 263\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca de exames de ultrassonografia em geral:<\/p>\n<p>\u2013 Quais Unidades de Sa\u00fade realizam, pelo SUS, os referidos exames no Munic\u00edpio;<\/p>\n<p>\u2013 Quantos exames s\u00e3o realizados mensalmente por cada uma destas Unidades;<\/p>\n<p>\u2013 Quais os profissionais m\u00e9dicos que realizam e quantidade de exames realizados mensalmente por cada profissional;<\/p>\n<p>\u2013 N\u00famero da demanda reprimida (fila de espera) das ultrassonografias;<\/p>\n<p>\u2013 N\u00famero da demanda reprimida (fila de espera) de ultrassonografia obst\u00e9trica e tempo m\u00e9dio de espera para realiza\u00e7\u00e3o destes exames.<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 264\/2015 \u2013 VER. ELTON SILVA<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando c\u00f3pia do Certame Licitat\u00f3rio; da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 215\/2014, celebrado entre o Munic\u00edpio e a Empresa SCHETTINI Engenharia LTDA.<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 265\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levantamento de fundos para solucionar os graves problemas de drenagem, que ocasionam alagamento nas vias, casas entre outros preju\u00edzos.<\/p>\n<p>Favor informar:<\/p>\n<p>\u2013 Data de Protocolo dos Projetos;<\/p>\n<p>\u2013 Valores;<\/p>\n<p>\u2013 Previs\u00e3o para in\u00edcio das obras.<\/p>\n<p>Outras informa\u00e7\u00f5es que julgarem necess\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 266\/2015 \u2013 VEREADORES ELTON SILVA E ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Governo, T\u00e2nia Francini, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmiss\u00e3o est\u00e1 fora do ar h\u00e1 mais de quinze dias.<\/p>\n<p>1\u00ba- A Torre est\u00e1 sendo transferida de local?<\/p>\n<p>2\u00ba \u2013 Qual o prazo para a conclus\u00e3o dessa transfer\u00eancia?<\/p>\n<p>3\u00ba- A popula\u00e7\u00e3o foi comunicada previamente que ficaria sem a transmiss\u00e3o da TV aberta local por esse per\u00edodo?<\/p>\n<p>Demais informa\u00e7\u00f5es que julgarem necess\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 267\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia das GFIP, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 548\/2015 \u2013 VER. ELTON SILVA<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Waldemar Mendon\u00e7a, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d ou recapeamento na rotat\u00f3ria da Avenida Goi\u00e1s com a Avenida Mato Grosso do Sul, rotat\u00f3ria da CIRETRAN, como \u00e9 popularmente conhecida.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 549\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Vainer Estela Martins Andr\u00e9, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e fossa s\u00e9ptica na Escola Municipal da Pedra Branca.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 550\/2015 \u2013 VEREADORES TEACHER WAGNER E ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando o cumprimento da Lei n\u00ba 617\/2007, a qual \u201cCria o Conselho Municipal da Juventude em Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS\u201d.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 551\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Jos\u00e9 Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio:<\/p>\n<p>\u2013 Que os ve\u00edculos que trafegam na Avenida Brasil, sentido munic\u00edpio de Costa Rica, fiquem proibidos de fazer a convers\u00e3o \u00e0 esquerda, devendo adentrar pela Avenida Mato Grosso do Sul para ter acesso ao viaduto Vit\u00f3rio Tontini e que, seja instalado um retorno na referida Avenida;<\/p>\n<p>\u2013 Que os ve\u00edculos que trafegam na Avenida Dois, sentido munic\u00edpio de Cassil\u00e2ndia, fiquem proibidos de fazer a convers\u00e3o \u00e0 esquerda, devendo adentrar pela Avenida Onze para ter acesso ao viaduto Vit\u00f3rio Tontini e, que seja instalado um retorno na referida Avenida.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 552\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia para Secret\u00e1ria da SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, e para o Secret\u00e1rio Municipal e Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Waldemar Mendon\u00e7a de Souza, solicitando a demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 553\/2015 \u2013 VER. DR. QUARANTA<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Diretor do DEMUTRAN, Jos\u00e9 Vicente de Freitas, solicitando que sejam transformadas em m\u00e3o \u00fanica, as Avenidas Dois e Brasil. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 339\/2014, de minha autoria.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 554\/2015 \u2013 VER. DR. QUARANTA<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que o Executivo incentive os mun\u00edcipes a adequarem suas cal\u00e7adas, para que forne\u00e7am acessibilidade e locomo\u00e7\u00e3o aos pedestres de nosso munic\u00edpio. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 364\/2014, de minha autoria.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 555\/2015 \u2013 VER. DR. QUARANTA<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos Waldemar Mendon\u00e7a, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza dos terrenos urbanos, com aplica\u00e7\u00e3o de multas ou que seja cobrado um valor acrescentado no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pelo Poder P\u00fablico aos donos dos terrenos. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 340\/2015, de minha autoria.<\/p>\n<p><strong>MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 94\/2015 \u2013 VEREADORES<\/strong><\/p>\n<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a Mo\u00e7\u00e3o Reivindicat\u00f3ria n\u00b0 03\/2015 de autoria dos Parlamentares da C\u00e2mara Municipal de Rio Brilhante, para a prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos de Vereadores, Prefeitos e Vice Prefeitos at\u00e9 2.018, com c\u00f3pia aos Senadores, Senadora, Deputados Federais do Mato Grosso do Sul, ao Presidente da Uni\u00e3o das C\u00e2maras \u2013 UVB, Vereador Gilson Conzatti, ao Presidente da Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores do MS \u2013 UCVMS Vereador Jeovani Vieira dos Santos e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul \u2013 Deputado Estadual Junior Mocchi, a fim de apoiar a referida Mo\u00e7\u00e3o Reivindicat\u00f3ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mensagem n\u00ba 010\/2015.<\/strong> Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 122\/2015, Executivo que: \u201cConcede Subven\u00e7\u00e3o Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p><strong>Mensagem n\u00ba 011\/2015<\/strong>. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 123\/2015, Executivo que: \u201cConcede Subven\u00e7\u00e3o Social a COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ESPERAN\u00c7A e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p><strong>Mensagem n\u00ba 012\/2015.<\/strong> Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 124\/2015, Executivo que: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 24 DE ABRIL DE 2015.<\/p>\n<p>Jacqueline C. Tomiazzi Belotti \u2013 Diretora de Atividade Parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n<p><span class=\"itemAuthor\">Escrito por\u00a0 <a href=\"http:\/\/www.ocorreionews.com.br\/novo\/index.php\/home-mainmenu-1\/itemlist\/user\/63-jornalocorreio\" rel=\"author\">Jornal o Correio<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PAUTA PARA A 1057\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA27\/04\/2015 \u2013 SEGUNDA \u2013FEIRA \u00c0S 19h &nbsp; EXPEDIENTE DE VEREADORES PROJETO DE LEI N\u00ba 125\/2015 \u2013 MESA DIRETORA \u201cAltera o artigo 3\u00ba da Lei 983, de 15 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. &nbsp; REQUERIMENTO N\u00ba 261\/2015 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,41],"tags":[],"class_list":["post-231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/231\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}