{"id":232212,"date":"2023-02-23T09:13:27","date_gmt":"2023-02-23T13:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=232212"},"modified":"2023-02-23T10:19:04","modified_gmt":"2023-02-23T14:19:04","slug":"pausada-na-pandemia-cpi-da-energisa-deve-ser-retomada-na-assembleia-legislativa-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=232212","title":{"rendered":"Pausada na pandemia, CPI da Energisa deve ser retomada na Assembleia Legislativa de MS"},"content":{"rendered":"
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Instaurada em novembro de 2019, a CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito), a Comiss\u00e3o que investiga rel\u00f3gios adulterados da\u00a0Energisa,\u00a0poder\u00e1 ser retomada na Assembleia Legislativa. O processo, que levaria 120 dias para ser conclu\u00eddo, foi interrompido na Casa em junho de 2022 ap\u00f3s concession\u00e1ria barrar na Justi\u00e7a per\u00edcia em medidores.<\/p>\n

A comiss\u00e3o era formada com Felipe Orro (PSB) na presid\u00eancia e Capit\u00e3o Contar (PSL) como relatos, ambos n\u00e3o mais presentes no Pal\u00e1cio Guaicurus. Assim como o vice-presidente, que era o deputado Barbosinha (DEM), hoje vice-governador. Lucas de Lima (Solidariedade), membro da CPI, permanece na Alems.<\/p>\n

O deputado do PL, Jo\u00e3o Henrique Catan, que substituiu Renato C\u00e2mara (MDB) na comiss\u00e3o, disse ao Jornal Midiamax sobre a possibilidade da CPI ser retomada nessa nova legislatura da Casa.<\/p>\n

\u201cComo houve uma interrup\u00e7\u00e3o dela em raz\u00e3o da pandemia, tem umas quest\u00f5es jur\u00eddicas para serem analisadas no processo, inclusive de ordem regimental. A gente tem que ver com as novas cabe\u00e7as qual vai ser o entendimento de continuidade. Eu tenho interesse em continuar e vou ajudar nesse processo de constru\u00e7\u00e3o, se precisar renovar o requerimento e aprovar, n\u00e3o vejo dificuldade nisso, mas h\u00e1 a possibilidade de continuar, sim\u201d, disse Catan.<\/p>\n

Energisa barra na Justi\u00e7a per\u00edcia em medidores<\/h2>\n

Em junho de 2022, a\u00a0CPI\u00a0(Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da\u00a0Energisa\u00a0foi paralisada ap\u00f3s\u00a0decis\u00e3o do STJ (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a). Os membros da Comiss\u00e3o interromperam os trabalhos devido \u00e0 suspens\u00e3o, solicitada pela Energisa, da per\u00edcia realizada pela institui\u00e7\u00e3o da USP.<\/p>\n

A proposta de suspens\u00e3o dos trabalhos foi feita pelo ent\u00e3o deputado Capit\u00e3o Contar (PRTB) durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o. Ele prop\u00f4s na ocasi\u00e3o que \u201ca presente comiss\u00e3o a suspens\u00e3o dos trabalhos, bem como prazo de tramita\u00e7\u00e3o da CPI da Energisa at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da liminar ou at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso ordin\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, foi considerado que \u201cos trabalhos da CPI est\u00e3o pautados exclusivamente na per\u00edcia dos medidores\u201d. Al\u00e9m de que os medidores coletados pela CPI da Energisa dever\u00e3o ser analisados por laborat\u00f3rio credenciado ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi publicada pelo STJ em 1\u00ba de junho. Assim, o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Felipe Orro (PSD), concordou com a paralisa\u00e7\u00e3o e votou favor\u00e1vel. Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o deputado\u00a0Jo\u00e3o Henrique Catan\u00a0(PL) foi favor\u00e1vel. Ele apontou que \u201cquando a pol\u00edcia est\u00e1 fazendo o seu trabalho, voc\u00ea n\u00e3o chama o investigado para dentro do inqu\u00e9rito\u201d.<\/p>\n

Por isso, afirmou \u2018que n\u00e3o \u00e9 de bom-tom\u2019 ter a empresa nas investiga\u00e7\u00f5es. Sobre a decis\u00e3o do STJ, ele disse que \u201cisso ser\u00e1 revogado\u201d. Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Procon-MS (Superintend\u00eancia para Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor).<\/p>\n

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M\u00e1 qualidade e servi\u00e7o caro<\/h2>\n

No ano passado, a Energisa extrapolou os limites de frequ\u00eancia de interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia em Mato Grosso do Sul e foi penalizada a devolver mais de R$ 17 milh\u00f5es aos mais de 990 mil consumidores. O valor \u00e9 referente ao per\u00edodo de 12 meses entre outubro de 2021 e setembro de 2022.<\/p>\n

Conforme dados da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos limites aceit\u00e1veis de frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o das quedas de energia, a Energisa extrapolou os \u00edndices aceit\u00e1veis de qualidade em diversos munic\u00edpios.<\/p>\n

Se comparado ao mesmo intervalo de 12 meses compreendido em todo o ano de 2021 – janeiro a dezembro -, foram R$ 4,2 milh\u00f5es a mais em compensa\u00e7\u00e3o paga pela concession\u00e1ria. O valor saltou de R$ 13.334.652,60 para R$ 17.616.777,85.<\/p>\n

Um desses \u00edndices de qualidade exigidos pela ag\u00eancia reguladora e n\u00e3o cumpridos pela Energisa em alguns locais \u00e9 o FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora), que mede o n\u00famero de vezes que houve queda de energia superior a 3 minutos em uma resid\u00eancia, com\u00e9rcio ou ind\u00fastria.<\/p>\n

\u00c9 o que ocorre, por exemplo, quando h\u00e1 uma chuva mais forte e v\u00e1rios clientes ficam sem energia, como ocorreu no \u00faltimo dia 20 de outubro,\u00a0quando 30 bairros ficaram sem fornecimento do servi\u00e7o pela Energisa. Todas essas interrup\u00e7\u00f5es s\u00e3o contabilizadas e apuradas pela Aneel.<\/p>\n

Dessa forma, a Aneel prev\u00ea que, caso haja viola\u00e7\u00e3o do limite desses indicadores, a concession\u00e1ria tem de calcular a compensa\u00e7\u00e3o ao consumidor e efetuar o cr\u00e9dito na fatura apresentada em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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*Mariane Chianezi, Midiamax<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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