{"id":23223,"date":"2016-03-18T14:39:28","date_gmt":"2016-03-18T18:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=23223"},"modified":"2016-03-18T14:39:28","modified_gmt":"2016-03-18T18:39:28","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-da-proxima-segunda-feira-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=23223","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><strong><u>PAUTA PARA A 1097\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>DA 4\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0<strong><u>SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0<strong><u>LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>NO DIA 21\/03\/2016 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">\n<p align=\"center\"><strong><u>EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">\n<p><strong>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08\/2016 \u2013 MESA DIRETORA<\/strong><\/p>\n<p>\u201cAltera o Anexo VIII da Resolu\u00e7\u00e3o n. 120, 08 de junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 180\/2016 \u2013 VER. ALIRIO BACCA<\/strong><\/p>\n<p>\u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 357\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO\u00a0\u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Processo n\u00ba 225\/2015, Inexigibilidade 001\/2015 e Contrato n. 005\/2015, cujo objeto \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo contratual. E as partes s\u00e3o Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e a Editora Positivo Ltda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 358\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Processo Administrativo n\u00ba 028\/2016, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 020\/2016, cujo objetivo e finalidade, \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o novo 4X2, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras, que foi adjudicado pela Pregoeira \u00e0 Empresa Granfer Caminh\u00f5es e \u00f4nibus Ltda, no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e\u00a0 sessenta e oito reais).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 359\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Processo Administrativo n\u00ba 021\/2016, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 017\/2016, cujo objetivo e finalidade, \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, o qual foi adjudicado pela Pregoeira \u00e0s Empresas: Comercial T&amp;C Ltda, no valor de R$ 407.163,78 (quatrocentos e sete mil, cento e sessenta e tr\u00eas reais e setenta e oito centavos), Cardoso Conveni\u00eancias Ltda ME, no valor de R$ 385.124,39 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), DJE Distribuidora de Alimentos Eireli ME, no valor de R$ 587.333,46 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e quarenta e seis centavos). Totalizando R$ 1.638.465,25 (um milh\u00e3o, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 360\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Esporte, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando esclarecimentos acerca do Processo: 51\/400115\/2015, objeto: cancelamento do saldo em virtude de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o, Valor R$ 24.894,57 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 9.124, do dia 14 de mar\u00e7o de 2016, conforme Documento anexo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Qual o motivo de tal recurso n\u00e3o ter sido utilizado?<\/p>\n<p>&#8211; E para que fim, esse saldo deveria ter sido destinado?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>REQUERIMENTO N\u00ba 361\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, c\u00f3pia das notas de pagamento dos m\u00e9dicos contratados, dos \u00faltimos quatro meses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 682\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>PRAINHA<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Jos\u00e9 Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Pra\u00e7a 23 de Outubro, s\u00e3o elas: a reforma dos banheiros, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e que promova a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 335\/2014, de autoria da Vereadora Rosemari Cruz e Indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 492\/2015, de autoria do Vereador Elton Silva.<\/p>\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 683\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>PRAINHA<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Jos\u00e9 Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida \u00c2ngelo Ant\u00f4nio Gasparetto, no Polo Empresarial, s\u00e3o elas: instala\u00e7\u00e3o, de no m\u00ednimo, tr\u00eas \u201clombo faixas\u201d no decorrer da via e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma rampa para carga e descarga de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas para os empres\u00e1rios situados no Polo Empresarial.\u00a0 Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230\/2013, de autoria da Ver. S\u00f4nia Maran e Indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 248\/2013 e 416\/2014, ambas de autoria deste Vereador.<\/p>\n<p><strong>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 131\/2016 \u2013 VER. <\/strong><strong>PRAINHA<\/strong><\/p>\n<p>O Vereador Prainha, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Senhor Ildo Stumpf, pelo seu passamento ocorrido em 14 de mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n<p align=\"center\">\n<p align=\"center\"><strong><u>MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">\n<p>&#8211; Mensagem n\u00ba 014\/2016. Encaminha\u00a0<strong>Projeto de Lei n. 178\/2016. Executivo que: &#8220;Concede Subven\u00e7\u00e3o Social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais &#8211; APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Mensagem n\u00ba 015\/2016. Encaminha\u00a0<strong>Projeto de Lei n. 179\/2016. Executivo que: &#8220;Autoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">\n<p><strong>&#8211; Projeto de Lei Complementar n. 022\/2015. <\/strong>Executivo que: &#8220;Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p align=\"center\">\n<p align=\"center\"><strong>SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 18 DE MAR\u00c7O DE 2016.<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PAUTA PARA A 1097\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 4\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21\/03\/2016 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h EXPEDIENTE DE VEREADORES PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08\/2016 \u2013 MESA DIRETORA \u201cAltera o Anexo VIII da Resolu\u00e7\u00e3o n. 120, 08 de junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. 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