{"id":233707,"date":"2023-03-10T05:28:16","date_gmt":"2023-03-10T09:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=233707"},"modified":"2023-03-10T05:28:16","modified_gmt":"2023-03-10T09:28:16","slug":"ampla-visao-oito-deputados-federais-mas-ate-quando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=233707","title":{"rendered":"Ampla Vis\u00e3o: Oito deputados federais; mas at\u00e9 quando?"},"content":{"rendered":"

QUEST\u00d5ES:<\/u><\/strong> Por quais raz\u00f5es s\u00f3 temos 8 deputados federais? N\u00e3o temos chances de aumentar mesmo com a popula\u00e7\u00e3o crescendo? Seria falta de poder de fogo de nossos pol\u00edticos ou a legisla\u00e7\u00e3o impede, dificulta? S\u00e3o questionamentos que ouvimos no dia a dia e nesta edi\u00e7\u00e3o estamos abordando o tema \u2013 pouco mostrado na m\u00eddia.<\/p>\n

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SEM SOLU\u00c7\u00c3O?<\/u><\/strong> Embora o STF tenha decidido que cabe ao Congresso acabar com o congelamento da representa\u00e7\u00e3o dos Estados na C\u00e2mara, o assunto continua adormecido no legislativo.\u00a0 Confessou-me o ex-deputado Fabio Trad que at\u00e9 sondou o assunto com parlamentares de v\u00e1rios estados – \u00a0mas sentiu neles a falta de vontade pol\u00edtica.<\/p>\n

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O IN\u00cdCIO:\u00a0<\/u><\/strong>\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o n\u00famero de parlamentares por cada estado varia entre 8 e 70. Embora a atualiza\u00e7\u00e3o de cada estado devesse ser feita por lei complementar no ano que antecedesse cada pleito, a \u00faltima vez que isso ocorreu foi em 1993. O TSE\u00a0 at\u00e9 que tentou resolver com uma resolu\u00e7\u00e3o, mas o STF alegou inconstitucionalidade.<\/p>\n

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DESAFIO:<\/u><\/strong> A representa\u00e7\u00e3o federal de cada estado estaria (art. 45, par\u00e1grafo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o) vinculada ao n\u00famero de habitantes. Indago: como como aumentar o n\u00famero de deputados federais dos estados (com crescimento populacional) sem aumentar o limite m\u00e1ximo (513) das cadeiras da C\u00e2mara? Fica a impress\u00e3o que esses n\u00fameros ser\u00e3o eternos. .<\/p>\n

MUITO ESTRANHO:<\/u><\/strong> Pesquisei \u00a0jurisprud\u00eancias e manifesta\u00e7\u00f5es de ministros do STF, TSE e teses sobre o assunto. A conclus\u00e3o \u00e9 uma s\u00f3: sem uma lei complementar do legislativo n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir o que a Constitui\u00e7\u00e3o previu. Mas como h\u00e1 um pacto silencioso ou estranho no Congresso para conviver com essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teremos altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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PILATOS:\u00a0<\/u><\/strong>A popula\u00e7\u00e3o do MS aumentou pelo Censo Demogr\u00e1fico.\u00a0 O Estado do Par\u00e1 idem e at\u00e9 buscou a justi\u00e7a alegando defasagem de 4 vagas na C\u00e2mara. Mas no lugar de enfrentar o m\u00e9rito e reconhecer a proced\u00eancia do pedido, o STF apenas optou pela decis\u00e3o pol\u00edtica de devolver ao Poder Legislativo a atribui\u00e7\u00e3o de corrigir a distor\u00e7\u00e3o. Saiu pela tangente.<\/p>\n

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IMPLICA\u00c7\u00d5ES:\u00a0<\/u><\/strong>\u00a0O art. 27 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal disp\u00f5e que o n\u00famero de deputados estaduais corresponder\u00e1 ao triplo da representa\u00e7\u00e3o do Estado na C\u00e2mara. Aumentando\u00a0 o n\u00famero de vagas na C\u00e2mara, automaticamente faria efeito na Assembleia. N\u00e3o seria o caso de algum deputado federal nosso questionar oficialmente o presidente da C\u00e2mara para discutir o caso? Fica a sugest\u00e3o.<\/p>\n

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A\u00c7\u00d5ES & DEPUTADOS:<\/u><\/strong>\u00a0 Gerson Claro<\/strong> (PP: presidir\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica no dia 21\u00a0 \u00a0sobre a BR-163; co-autor da proposta antecipando o in\u00edcio da licen\u00e7a maternidade equiparando filho adotivo ao biol\u00f3gico. Paulo Corr\u00eaa\u00a0<\/strong>(PSDB): relatou os estragos pelas enchentes do rio Apa e defendeu o decreto de emerg\u00eancia viabilizando ajuda \u00e0 Bela Vista; empenhado nas obras da Rota Bioce\u00e2nica e recep\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades paraguaias. \u00a0\u00a0Marcio Fernandes<\/strong> (MDB): membro da Comiss\u00e3o de Controle e Efic\u00e1cia Administrativa; presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura; condena as invas\u00f5es recentes de terras produtivas. \u00a0\u00a0Z\u00e9 Teixeira<\/strong> (PP): cobra transpar\u00eancia nas entidades p\u00fablicas da sa\u00fade, como do Hospital do C\u00e2ncer da capital e associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas; membro da Comiss\u00e3o de Agricultura. \u00a0Lucas de Lima<\/strong> (PDT): \u00a0eleito presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade; homenageou com trof\u00e9u a professora Rosimeire Farias, idealizadora do projeto \u201cAprender e Desenvolver\u201d; autor de v\u00e1rios pedidos de melhoramentos e obras na capital. \u00a0\u00a0Jo\u00e3o Henrique<\/strong> (PL): tem proposta de incentivo oficial ao uso de carros h\u00edbridos no MS; membro da Comiss\u00e3o de Agricultura; ativo nos debates. Pedro Kemp<\/strong> (PT): designado membro do Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura com mandato de 2 anos; focado nas quest\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u00a0Rafael Tavares<\/strong> (PRTB): criticou a inseguran\u00e7a no campo com as invas\u00f5es de terras e a volta de Z\u00e9 Rainha ao notici\u00e1rio; membro da Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia e Seguridade Social. \u00a0Junior Mochi\u00a0<\/u><\/strong>(MDB): na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e na Comiss\u00e3o de Controle e Efic\u00e1cia\u00a0 Administrativa; seus projetos beneficiam Coxim, Pedro Gomes e Gl\u00f3ria de Dourados; empenhado na audi\u00eancia da BR-163 no dia 21 pr\u00f3ximo.<\/p>\n

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NAZISTA?<\/u><\/strong> Claro que n\u00e3o! O deputado Jo\u00e3o Henrique (PL) mostrou o livro de Hitler para ilustrar sua fala sobre as rela\u00e7\u00f5es ditatoriais entre o Legislativo e o Executivo na Alemanha no per\u00edodo nazista. Ap\u00f3s, a m\u00eddia promoveu \u2018ca\u00e7a \u00e0s bruxas\u2019 apesar dele absolvido pelo seu colega Kemp (PT) que n\u00e3o viu apologia nazista no discurso. Resultado: Jo\u00e3o Henrique ganhou visibilidade com o epis\u00f3dio. Isso se chama pol\u00edtica.<\/p>\n

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FELIZ FELIZ:\u00a0<\/u><\/strong>\u00a0O tempo cura o queijo. Elogiada a postura do deputado Zeca do PT nas sess\u00f5es. Agrad\u00e1vel, sem excessos na fala e procurando se relacionar com os colegas, quebrando barreiras. Na quinta feira por exemplo, aparteou Pedrossian Neto (PSD) para apoi\u00e1-lo no discurso contra invas\u00e3o de terras em Rio Brilhante. \u00c9 a evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

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\u2018NO SERENO\u2019:<\/u><\/strong> Ap\u00f3s apoiar o Capit\u00e3o Contar nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es a ex-deputada Rose Modesto deixou o Uni\u00e3o Brasil. Sem mandato, h\u00e1 forte tend\u00eancia dela acabar no comando da \u00a0SUDECO que lhe\u00a0 daria poder de fogo e visibilidade nas elei\u00e7\u00f5es da capital. No 1\u00ba turno de 2022 ela obteve mais de 178 mil votos. Convenhamos, n\u00e3o \u00e9 pouca coisa.<\/p>\n

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NA ASSEMBLEIA:<\/u> Zeca do\u00a0<\/strong>PT em Bras\u00edlia cumpriu agenda; seu projeto reserva de 20 a 30% dos recursos do Fundersul \u00e0s rodovias que servem os n\u00facleos da agricultura familiar. Pedrossian Neto\u00a0<\/strong>(PSD): prop\u00f5e a Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantr\u00f3picas; eleito presidente Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento\/Finan\u00e7as; condenou a invas\u00e3o de fazenda produtiva em Rio Brilhante. Neno Razuk<\/strong> (PL): quer prioridade no tratamento dos profissionais de sa\u00fade v\u00edtimas de viol\u00eancia; anuncia a Semana da S\u00edndrome do Ov\u00e1rio Policistic; homenageou Janete Cordoba e Eliza\u00a0 Montes no Dia da Mulher. \u00a0Amarildo Cruz\u00a0<\/strong>(PT): integra o Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento\/Finan\u00e7as; na tribuna criticou a banaliza\u00e7\u00e3o do mal na sociedade. \u00a0Ant\u00f4nio Vaz<\/strong> (REP): eleito presidente da Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria e Turismo; prop\u00f5e \u2018Mar\u00e7o Roxo\u2019 para conscientizar mitos e verdades da epilepsia; integra a CCJR. Lia Nogueira<\/strong> (PSDB): questionou a sa\u00fade p\u00fablica em Dourados; coatora do projeto alterando a data da licen\u00e7a maternidade e acaba com a distin\u00e7\u00e3o entre filhos biol\u00f3gicos e adotivos; membro da Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia e Seguridade Social. \u00a0\u00a0Londres Machado (PP):\u00a0<\/strong>Presidente da Comiss\u00e3o de Controle e Efic\u00e1cia Administrativa e membro da Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia e Seguridade Social. L\u00edder do Governo facilita com di\u00e1logo a tramita\u00e7\u00e3o de projetos do Executivo.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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SIM OU N\u00c3O?<\/u><\/strong> A presen\u00e7a no Governo de figuras estigmatizadas pelo passado; a postura do STF; as decis\u00f5es contradit\u00f3rias na \u00e1rea econ\u00f4mica \u2013 manteriam a chama acesa da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 uma esp\u00e9cie de Bolsonarismo sem Bolsonaro. Mas h\u00e1 \u00a0quem afirma que daqui para frente a presen\u00e7a do ex-presidente Capit\u00e3o atrapalharia mais e ajudaria menos.<\/p>\n

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A PROP\u00d3SITO:<\/u><\/strong> Tamb\u00e9m aqui h\u00e1 ind\u00edcios de disputa na direita que votou em Bolsonaro. De um lado a intelectualidade do deputado federal Marcos Pollon e de outra o estilo mais simples ou popular do deputado Rodolfo Nogueira. Ambos federais, tem espa\u00e7o para fortalecerem seus grupos em suas bases e assim terem seus candidatos \u00e0 prefeito.<\/p>\n

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FRANCAMENTE..<\/u><\/strong> Com as pretens\u00f5es do deputado Vander Loubet (PT) e do ex-governador Reinaldo (PSDB), al\u00e9m do potencial manifesto do senador Nelsinho (PSD), a senadora Soraya Thronicke deve repensar seu futuro na pol\u00edtica. Se n\u00e3o bastasse seu rompimento com os bolsonaristas que a elegeram, seu desempenho em termos viabilizar recursos \u00e9 zero \u00e0 esquerda.<\/p>\n

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DEPUTADOS & A\u00c7\u00d5ES:<\/u><\/strong> Renato C\u00e2mara\u00a0<\/strong>(MDB): seu projeto inclui rem\u00e9dios no programa \u2018Mais Social\u2019; quer a volta da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Leite; pede constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias ciclovias no interior; comemorou o Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Ciclista. Mara Caseiro<\/strong> (PSDB): coautora do projeto antecipando a licen\u00e7a maternidade e equiparando filho adotivo ao biol\u00f3gico; importante figura no \u2018Dia da Mulher\u2019, presidiu reuni\u00e3o da CCJR. \u00a0\u00a0 \u00a0L\u00eddio Lopes\u00a0<\/strong>(Patri): integra a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento\/Finan\u00e7as; tem projeto concedendo aux\u00edlio financeiro provis\u00f3rio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Professor Rinaldo\u00a0<\/strong>(Podemos): comemora projeto beneficiando servidoras na licen\u00e7a maternidade e abordou os dramas na Sa\u00fade em Dourados; viabilizando seu projeto contra o feminic\u00eddio. \u00a0Jamilson Name\u00a0<\/strong>(PSDB): atua para impedir o fechamento do f\u00f3rum de Pedro Gomes; integra a \u00a0Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento\/Finan\u00e7as\u00a0 e a Comiss\u00e3o de Controle e Efic\u00e1cia Administrativa. Jo\u00e3o Matogrosso<\/strong> (PSDB): membro da Comiss\u00e3o de Agricultura; homenageou a procuradora do Estado Ana Carolina no Dia da Mulher; zeloso nas justificativas de voto em plen\u00e1rio. \u00a0Roberto Hashioka\u00a0<\/strong>(Uni\u00e3o Brasil): membro da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as\/Or\u00e7amento; no Dia da Mulher homenageou a m\u00e9dica anest\u00e9sica de Nova Andradina Vera L. M. Battisteti; atento nas reivindica\u00e7\u00f5es para conserva\u00e7\u00e3o de rodovias na regi\u00e3o que representa.<\/p>\n

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INFIDELIDADE & TR\u00d4CO:<\/u><\/strong> Deputado estadual pelo MDB em 1985, Cec\u00edlio J. Gaeta n\u00e3o votou em Nelson Buanaim (MDB) para presidente da ALEMS, contrariando a orienta\u00e7\u00e3o do governador Wilson Martins que tinha compromisso de honra com o m\u00e9dico. Mas Wilson n\u00e3o esqueceu. Na elei\u00e7\u00e3o seguinte o diret\u00f3rio do MDB negou-lhe legenda para concorrer a reelei\u00e7\u00e3o e Gaeta ficou no sereno sem mandato.<\/p>\n

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DEU CERTO!\u00a0<\/u><\/strong>\u00a0Dos usu\u00e1rios e associados s\u00f3 ou\u00e7o elogios. Leigo, consultei os n\u00fameros oficiais. Apesar do tsunami da Covid, o saldo positivo foi de R$18 milh\u00f5es. Nestes 22 anos a Cassems chegou a 10 hospitais e \u00e9 uma das maiores empresas privadas de sa\u00fade do pa\u00eds. O hospital da Mato Grosso \u00e9 de encher os olhos. N\u00e3o por acaso o presidente Ricardo Ayache foi reconduzido. A sa\u00fade agradece!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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