A C\u00e2mara decidiu nesta ter\u00e7a-feira (26), ao votar a proposta de reforma pol\u00edtica, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejei\u00e7\u00e3o de todas as propostas de modifica\u00e7\u00e3o do modelo\u00a0 votadas no plen\u00e1rio, entre as quais o chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d, que era a principal bandeira do\u00a0PMDB.<\/p>\n
Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, \u00e9 poss\u00edvel votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral \u00e9 formado, definindo quais partidos ou coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.<\/p>\n
DISTRIT\u00c3O<\/strong><\/p>\n O PMDB,\u00a0o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o\u00a0vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, trabalhavam pela aprova\u00e7\u00e3o do \u201cdistrit\u00e3o\u201d, modelo pelo qual os deputados e vereadores seriam escolhidos em elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou munic\u00edpio, sem levar em conta os votos para o partido ou a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o PT fechou quest\u00e3o contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orienta\u00e7\u00e3o de votar contra o \u201cdistrit\u00e3o\u201d poderiam ser punidos internamente ou at\u00e9 ser expulsos do partido. Apesar dos esfor\u00e7os do PMDB pelo \u201cdistrit\u00e3o\u201d, o PT acabou vencendo a disputa e a proposta de altera\u00e7\u00e3o no sistema eleitoral foi derrubada.<\/p>\n Foram registrados 267 votos contra a emenda que institu\u00eda o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, 210 contra e cinco absten\u00e7\u00f5es. Para aprovar a modifica\u00e7\u00e3o seriam necess\u00e1rios 307 votos favor\u00e1veis, j\u00e1 que se trata de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o an\u00fancio do resultado, alguns parlamentares gritaram: \u201cN\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o ao distrit\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s a derrubada da proposta de \u201cdistrit\u00e3o\u201d, o plen\u00e1rio come\u00e7ou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado \u201cdistrit\u00e3o misto\u201d, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posi\u00e7\u00e3o na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plen\u00e1rio, o l\u00edder do partido, Andr\u00e9 Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.Com isso, Cunha anunciou a manuten\u00e7\u00e3o do atual sistema proporcional de lista aberta.<\/p>\n ‘DERROTA’<\/strong><\/p>\n A derrubada do \u201cdistrit\u00e3o\u201d foi interpretada por parlamentares como uma \u201cderrota\u201d de Cunha, j\u00e1 que o presidente da C\u00e2mara trabalhou pessoalmente pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. Para o deputado \u00cdndio da Costa (PSD-RJ), v\u00e1rios dos votos contr\u00e1rios ao modelo defendido pelo peemedebista foram uma a resposta \u00e0 decis\u00e3o de Cunha de levar a reforma pol\u00edtica diretamente ao plen\u00e1rio.<\/p>\n Com essa posi\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o da reforma pol\u00edtica criada pela C\u00e2mara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos sem votar o relat\u00f3rio do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).<\/p>\n \u201cPelo menos uns 30 deputados atuantes que integravam a comiss\u00e3o e que seriam favor\u00e1veis ao distrit\u00e3o devem ter votado contra pela decis\u00e3o de levar o projeto ao plen\u00e1rio\u201d, avaliou \u00cdndio da Costa. O presidente da C\u00e2mara argumentou que a decis\u00e3o de votar a reforma pol\u00edtica em plen\u00e1rio contou com a ades\u00e3o da maioria dos l\u00edderes.\u00a0 No entanto, o PT, pequenos partidos e Marcelo Castro criticaram o cancelamento da comiss\u00e3o mista.<\/p>\n Ao discursar contra o projeto, antes do t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a citar argumento usado pelo senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, para refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do PT.<\/p>\n O partido da presidente Dilma Rousseff e parte dos parlamentares da principal legenda de oposi\u00e7\u00e3o se uniram na vota\u00e7\u00e3o pela derrubada do sistema defendido pelos peemedebistas. \u201cEsse sistema acaba com o sistema pol\u00edtico. Apenas o Afeganist\u00e3o e mais outros dois ou tr\u00eas pa\u00edses de pequena import\u00e2ncia o adotam. N\u00e3o por acaso o senador A\u00e9cio disse agora que o distrit\u00e3o \u00e9 o caminho mais r\u00e1pido para o retrocesso\u201d, afirmou o petista.<\/p>\n Defensor do distrit\u00e3o, o vice-l\u00edder do PMDB Danilo Forte (PMDB-CE) argumentou que o modelo valoriza o voto do eleitor. Para dar um novo conceito, para que a popula\u00e7\u00e3o possa se sentir membro participante da reforma pol\u00edtica, pelo princ\u00edpio do voto, seu valor, n\u00e3o temos alternativa sen\u00e3o o distrit\u00e3o. O poder emana do povo e em seu nome ser\u00e1 exercido\u201d, discursou.<\/p>\n Em disson\u00e2ncia com a maioria da bancada do PMDB, o deputado Marcelo Castro, que era o relator do projeto de reforma pol\u00edtica na comiss\u00e3o especial, divulgou nota com duras cr\u00edticas ao \u201cdistrit\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cAs campanhas ficar\u00e3o mais caras (com necessidade de mais votos para se eleger), haver\u00e1 maior influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico, haver\u00e1 uma hiperpersonaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, haver\u00e1 fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ainda maior, a governabilidade ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil (ser\u00e3o 513 entes aut\u00f4nomos sem darem satisfa\u00e7\u00e3o aos seus partidos) e ir\u00e1 dificultar fortemente a representa\u00e7\u00e3o de minorias\u201d, afirmou.<\/p>\n OUTROS MODELOS<\/strong><\/p>\n Antes da retirada da emenda e da derrubada do distrit\u00e3o, o plen\u00e1rio j\u00e1\u00a0havia rejeitado as propostas de lista fechada e sistema distrital misto. Pelo sistema de lista fechada, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente legenda.<\/p>\n Cada sigla obteria um n\u00famero de vagas no Legislativo proporcional aos votos obtidos, que seriam preenchidas em ordem pelos candidatos da lista. Deputados defensores desse modelo argumentam que ele refor\u00e7aria a ideologia dos partidos, mas os contr\u00e1rios criticam a possibilidade de distanciamento do eleitor do candidato.<\/p>\n J\u00e1 o distrital misto, tamb\u00e9m derrubado pelo plen\u00e1rio, \u00e9 uma mistura do sistema proporcional e do majorit\u00e1rio. Por esse modelo, “os estados s\u00e3o divididos em distritos e cada microrregi\u00e3o elege um representante.<\/p>\n O eleitor vota duas vezes -uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade \u00e9 preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.<\/p>\n Segundo defensores, o modelo distrital misto aproxima e aumenta o controle do eleitor sobre o representante eleito. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema distrital misto tamb\u00e9m barateia as campanhas, ao diminuir a regi\u00e3o em que um candidato ir\u00e1 concorrer e tamb\u00e9m aproxima o eleito dos eleitores. No entanto, cr\u00edticos ao modelo destacam que os eleitores ficariam impedidos votar em candidatos de outros distritos.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara decidiu nesta ter\u00e7a-feira (26), ao votar a proposta de reforma pol\u00edtica, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. 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