{"id":235611,"date":"2023-03-30T08:10:26","date_gmt":"2023-03-30T12:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=235611"},"modified":"2023-03-30T08:11:38","modified_gmt":"2023-03-30T12:11:38","slug":"cna-impostos-da-agricultura-podem-subir-875","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=235611","title":{"rendered":"CNA: impostos da agricultura podem subir 875%"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/strong> alertou, na ter\u00e7a (28) durante audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional, para os riscos que as propostas de reforma tribut\u00e1ria<\/strong> (PEC 45 e PEC 110) trazem ao setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n

Entre as consequ\u00eancias negativas para o agro est\u00e3o o aumento da carga tribut\u00e1ria, a alta dos custos de produ\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da margem de lucro do produtor.<\/p>\n

Para a sociedade, segundo a CNA, haver\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica e da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os alertas foram feitos pelo coordenador do N\u00facleo Econ\u00f4mico da CNA, Renato Conchon<\/strong>, na audi\u00eancia organizada pelo Grupo de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados, que reuniu representantes do agro, do governo e da ind\u00fastria.<\/p>\n

Renato Conchon lembrou que o setor do agro responde por quase 25% do PIB, 24% dos empregos e 47,6% das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAcreditamos que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria, mas caso as especificidades do agro n\u00e3o sejam consideradas, vamos ter o fechamento de neg\u00f3cios e outros efeitos perversos\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Conchon mostrou que caso n\u00e3o haja al\u00edquotas diferenciadas para o setor, a agricultura poder\u00e1 ter um aumento de carga tribut\u00e1ria de 875%<\/strong>, enquanto a pecu\u00e1ria teria uma eleva\u00e7\u00e3o de 783,3%. Para a produ\u00e7\u00e3o florestal e a pesca, a alta seria de 230,8%. Juntando todos os setores prim\u00e1rios da agropecu\u00e1ria, o aumento chegaria a 643,8%.<\/p>\n

Segundo o coordenador da CNA, a cobran\u00e7a tribut\u00e1ria proposta pelas PECs em cima do setor tamb\u00e9m provocaria altas nos custos de at\u00e9 21,6%. Tamb\u00e9m haveria redu\u00e7\u00e3o na margem bruta dos produtores, completou Conchon.<\/p>\n

Para a popula\u00e7\u00e3o, explicou o coordenador, o impacto da proposta seria de uma eleva\u00e7\u00e3o de 22,7% no pre\u00e7o da cesta b\u00e1sica, e uma alta de 1,1 ponto percentual na infla\u00e7\u00e3o em um ano, podendo subir 1,8 ponto percentual no longo prazo.<\/p>\n

Entre os dispositivos previstos nos textos das PECs, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica a partir de tributos como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong>, que substituiriam uma s\u00e9rie de outros j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Para Conchon, uma al\u00edquota \u00fanica sobre o setor pode trazer impactos no or\u00e7amento da popula\u00e7\u00e3o. \u201cTributar com a mesma al\u00edquota produtos de luxo e alimentos prejudicar\u00e1 a renda da classe m\u00e9dia brasileira\u201d, explicou.<\/p>\n

Ele explicou que muitos pa\u00edses que adotam o IVA, por exemplo, d\u00e3o tratamento diferenciado para produtos do agro e insumos agropecu\u00e1rios, al\u00e9m de n\u00e3o incidir cobran\u00e7a do imposto para produtores rurais pessoas f\u00edsicas, que no Brasil s\u00e3o 98% do total.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o exposta pelo economista diz respeito \u00e0s classes C, D e E de produtores rurais, cuja renda \u00e9 de at\u00e9 R$ 130 mil\/ano. Esse p\u00fablico, refor\u00e7ou, representa quase 90% do total. \u201cS\u00e3o pequenos produtores que certamente ser\u00e3o penalizados com aumento expressivo de carga e burocracia\u201d.<\/p>\n

Conchon frisou tamb\u00e9m que se o repasse da carga tribut\u00e1ria n\u00e3o for para o consumidor, pode incidir sobre o produtor rural, dependendo do tipo de produto e da faixa de renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desta forma, o representante da CNA defendeu, al\u00e9m do tratamento diferenciado para o agro, a manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria setorial e global e a n\u00e3o obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n

Outras propostas defendidas pela CNA s\u00e3o a n\u00e3o incid\u00eancia do imposto seletivo sobre alimentos ou insumos, a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, mais clareza para o ressarcimento dos cr\u00e9ditos acumulados, tratamento tribut\u00e1rio adequado \u00e0s cooperativas e tributa\u00e7\u00e3o diferenciada entre biocombust\u00edveis e o combust\u00edvel f\u00f3ssil.<\/p>\n

Ele lembrou que o agro j\u00e1 d\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o expressiva para a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos no pa\u00eds. Em 2020, por exemplo, o setor recolheu R$ 460,17 bilh\u00f5es, o equivalente a 19,3% do total (percentual superior ao de 2019, de 18,7%).<\/p>\n

Por Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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