Dona de uma horta entregou 27 jabutis que se reproduziram fora do controle, criados ilegalmente em sua propriedade rural em Cassil\u00e2ndia. Os agentes foram ao local e verificaram que os jabutis eram mantidos em um cercado de uma horta e que estavam todos bem de sa\u00fade. Ela informou que seu filho havia ganhado um casal de jabutis h\u00e1 cerca de 18 anos e os bichos se reproduziram.<\/p>\n
Segundo a solicitante, seu filho iniciou faculdade fora do Estado e h\u00e1 muito tempo se arrependeu, principalmente, por n\u00e3o ter como controlar a reprodu\u00e7\u00e3o e, cada vez mais, aumentava a quantidade de jabutis. Os animais foram recolhidos e foram encaminhados ao Centro de Triagem e Reabilita\u00e7\u00e3o de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Apor\u00e9 (GO), na divisa com Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
De acordo com a pol\u00edcia, a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n\u00ba 9.605\/12\/2\/1998) e seu regulamento administrativo (Decreto Federal 6.514\/22\/7\/2008) permitem que as autoridades deixem de aplicar pena, em casos de devolu\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de animais silvestres n\u00e3o constantes da lista de esp\u00e9cies brasileiras em extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a PMA, a lei permite essa a\u00e7\u00e3o, para que pessoas que se arrependam por algum motivo de ter o animal em cativeiro (por sensibilidade ambiental, ou medo de san\u00e7\u00f5es, entre outros), tenham como se desfazer, sem abandon\u00e1-lo, ou at\u00e9 praticar algum ato de maus tratos para sair da situa\u00e7\u00e3o criminosa. Diante disso, a mulher (54) prop\u00f4s entregar animais silvestres da esp\u00e9cie jabuti (Chelonoidis carbonaria), caso pudesse entreg\u00e1-los, pelo arrependimento do filho que era o dono dos animais.<\/p>\n