Vereadores de Cassil\u00e2ndia, a 420 quil\u00f4metros de Campo Grande, est\u00e3o recorrendo a um abaixo-assinado para tentar investigar um superfaturamento no plantio de grama no Munic\u00edpio. O trio de vereadores, composto por Luiz Fernando (Uni\u00e3o), Sumara Ferreira (PDT) e Peter Saimon (PDT), tentou abrir uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) depois que n\u00e3o encontrou a grama paga pela Prefeitura a uma empresa prestadora de servi\u00e7o.<\/p>\n
Os vereadores observaram uma enorme discrep\u00e2ncia na quantidade de di\u00e1rias pagas para o servi\u00e7o de ro\u00e7a de grama: de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, quando foram pagos 4.109 (quatro mil cento e nove) di\u00e1rias (cada di\u00e1ria no valor de R$ 196,00). Considerando o total de dias \u00fateis entre a primeira e \u00faltima nota fiscal (239 dias \u00fateis), seriam necess\u00e1rias 17 pessoas trabalhando de segunda-feira \u00e0 sexta-feira, ininterruptamente. Al\u00e9m disso, em visita aos locais, n\u00e3o encontraram as gramas que foram registradas e pagas como plantadas.<\/p>\n
Com a den\u00fancia, o prefeito Valdecy Pereira (PSDB) montou uma comiss\u00e3o para investigar poss\u00edvel irregularidade e constatou que o Munic\u00edpio pagou por um servi\u00e7o n\u00e3o realizado. No Distrito de Indai\u00e1 do Sul, a prefeitura pagou por 8.014 m\u00b2 de gram\u00e3o, mas s\u00f3 plantou 3.837,05m\u00b2. J\u00e1 no cemit\u00e9rio, a empresa recebeu aproximadamente R$ 70 mil , alegando ter plantado 11.549,17m\u00b2, mas na pr\u00e1tica s\u00f3 plantou 848,2 m\u00b2.<\/p>\n
Constatada a irregularidade, que pode ser caracterizada como nota fria, a prefeitura publicou um acordo com a empresa, com devolu\u00e7\u00e3o de R$ 96,7 mil, em 16 parcelas. Entretanto, n\u00e3o ofereceu nenhuma penalidade que pro\u00edba a empresa de contratar com o Munic\u00edpio.<\/p>\n
O trio de vereadores tentou abrir a CPI antes do resultado da comiss\u00e3o da prefeitura, mas n\u00e3o conseguiu. Identificadas as irregularidades, apresentaram novamente o pedido, mas tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram emplacar.<\/p>\n
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Como eram autores do requerimento para CPI, foram impedidos de votar e os suplentes convocados foram contra, derrubando a investiga\u00e7\u00e3o por 10 votos a zero. Os vereadores precisariam do voto de quatro, dos 11 na C\u00e2mara, para abrirem uma CPI.<\/p>\n
Agora, os parlamentares querem reunir as assinaturas de pelo menos 5% da popula\u00e7\u00e3o para apresentar o pedido \u00e0 mesa diretora da C\u00e2mara, que pode abrir a investiga\u00e7\u00e3o (com poder de pol\u00edcia e pedido de quebra de sigilos) mesmo sem vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cDestarte, restam caracterizadas a inefici\u00eancia do(s) agente(s) p\u00fablico(s), causador ou facilitador do locupletamento ilegal e imoral dos particulares em preju\u00edzo do interesse p\u00fablico, demonstrando mais uma vez a omiss\u00e3o por parte do administrador p\u00fablico que, apesar de ter o poder-dever de zelar pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica , concorda com esse tipo de acordo que beneficia apenas a empresa que desviou dinheiro p\u00fablico. Tais fatos indicam a aus\u00eancia de moralidade administrativa, violadora das normas contidas nos incisos VII, VIII e X art. 4, do Decreto Lei 201\/67, ou seja, pr\u00e1tica contra expressa disposi\u00e7\u00e3o de lei, neglig\u00eancia na defesa de bens, rendas, direitos e interesses do munic\u00edpio, omiss\u00e3o e data de decoro do administrador p\u00fablico\u201d, diz o abaixo-assinado.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m solicitaram investiga\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, alegando utiliza\u00e7\u00e3o indevida, em proveito pr\u00f3prio ou alheio, de bens, rendas ou servi\u00e7os p\u00fablicos e desvio ou aplica\u00e7\u00e3o indevida de rendas ou verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cEssas irregularidades infringem tamb\u00e9m ao menos 03 (tr\u00eas) dos 05 (cinco) princ\u00edpios b\u00e1sicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que est\u00e3o no Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no caso: Legalidade, Moralidade e Efici\u00eancia. Sendo assim, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que tome as provid\u00eancias que julgar necess\u00e1rias no \u00e2mbito jurisdicional. Informamos que eventuais provas testemunhais podem ser produzidas pelo rol abaixo, sendo o mesmo elencado por n\u00f3s por ocasi\u00e3o da propositura da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito na C\u00e2mara Municipal\u201d, diz o pedido.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com o prefeito Valdecy Pereira, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem ele n\u00e3o comentou o caso.<\/p>\n
A Prefeitura alegou que a procuradoria\u00a0 \u201copinou pela suspens\u00e3o do processo administrativo sancionador, com abertura de procedimento de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos com base nos artigos supracitados do CPC e da Lei de Auto composi\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Lei n\u00ba 13.140, de 26 de junho de 2015), tendo em vista que h\u00e1 exist\u00eancia de d\u00favidas ao efetivo plantio e a quantidade de gramas contratadas, bem como pela impossibilidade de comprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ante o lapso temporal decorrido e a deteriora\u00e7\u00e3o, inclusive como conclui a Comiss\u00e3o Especial de Sindic\u00e2ncia em seu Relat\u00f3rio de Apura\u00e7\u00e3o, ressaltando que este pedido n\u00e3o incorre no reconhecimento do fato alegado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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