A fim de combater a pesca predat\u00f3ria em Mato Grosso do Sul, a PMA (Pol\u00edcia Militar Ambiental) iniciou, \u00e0s 12h desta quarta-feira (5), a Opera\u00e7\u00e3o Semana Santa, mobilizando 310 policiais. Como de costume, a corpora\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios pr\u00f3ximos ao feriado crist\u00e3o, que \u00e9 marcado pelo consumo de peixe e, consequentemente, movimenta o mercado de pescados.<\/p>\n
Na semana passada, a PMA intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e autuou administrativamente tr\u00eas pescadores por pesca ilegal. Agora, com a expectativa de um aumento significativo no n\u00famero de pescadores, tanto de turistas como do pr\u00f3prio Estado, a opera\u00e7\u00e3o visa a orienta\u00e7\u00e3o sobre as normas e a presen\u00e7a ostensiva para coibir crimes ambientais. A a\u00e7\u00e3o terminar\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10 de abril.<\/p>\n
Em 2022, a opera\u00e7\u00e3o resultou em 30 autua\u00e7\u00f5es e multas no valor de R$ 77 mil. Do total, 21 foram por pesca ilegal e foram apreendidos 210 quilos de pescado. Para inibir o uso de petrechos ilegais, como redes de pesca, espinh\u00e9is, anz\u00f3is de galho e tarrafas, que podem depredar cardumes, a PMA tamb\u00e9m apreender\u00e1 tais itens durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todas as 27 subunidades da PMA far\u00e3o o atendimento de den\u00fancias e a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva com rela\u00e7\u00e3o a desmatamentos, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, carvoarias ilegais, transporte de carv\u00e3o e outros produtos florestais, ca\u00e7a, transporte de produtos perigosos, polui\u00e7\u00e3o e outros crimes contra a flora. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na regi\u00e3o onde ocorre o tr\u00e1fico de papagaios para evitar a retirada dos filhotes dos ninhos.<\/p>\n
Vale lembrar que a PMA tamb\u00e9m pode atuar contra crimes de outras naturezas, como tr\u00e1fico de drogas, armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de ve\u00edculos, porte e posse ilegal de arma.<\/p>\n
As regras de pesca em Mato Grosso do Sul s\u00e3o as mais restritivas do Pa\u00eds. S\u00e3o 30 esp\u00e9cies com restri\u00e7\u00f5es de medidas de captura, al\u00e9m de 11 esp\u00e9cies de iscas vivas com restri\u00e7\u00e3o de medidas. H\u00e1 tamb\u00e9m v\u00e1rios rios e locais, como cachoeiras e corredeiras, onde a pesca \u00e9 proibida, al\u00e9m de diversos petrechos proibidos para o pescador amador. Para mais informa\u00e7\u00f5es, a cartilha do pescador pode ser acessada por meio deste link.<\/p>\n
A PMA alerta ainda para que os consumidores comprem peixes de estabelecimentos autorizados e exijam nota fiscal do produto. No \u00e2mbito criminal, as pessoas que cometerem crimes ambientais ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas em flagrante delito e poder\u00e3o pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o, conforme a Lei Federal 9.605\/1998. Na esfera administrativa, as multas aplicadas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo do pescado irregular, de acordo com o decreto federal 6.514\/2008. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel realizar a apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, bem como dos petrechos, ve\u00edculos, barcos e motores utilizados na pr\u00e1tica ilegal em ambas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n
Por Guilherme Correia – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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