{"id":237030,"date":"2023-04-15T07:02:45","date_gmt":"2023-04-15T11:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=237030"},"modified":"2023-04-14T14:48:57","modified_gmt":"2023-04-14T18:48:57","slug":"pauta-da-1401a-sessao-da-camara-da-proxima-segunda-feira-dia-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=237030","title":{"rendered":"Pauta da 1401\u00aa sess\u00e3o da c\u00e2mara da pr\u00f3xima segunda feira dia 17"},"content":{"rendered":"

-PAUTA PARA A 1410\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 3\u00aa<\/u><\/strong> SESS\u00c3O<\/u><\/strong> LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 17\/04\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0s 19h \u2013 C\u00e2mara Municipal<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Mensagem n\u00ba 002\/2023 ao PROJETO DE LEI N\u00ba 112\/2023 de autoria dos Vereadores que <\/strong>\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de porta girat\u00f3ria com detector de metais, nos estabelecimentos escolares como creches e escolas no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n

Mensagem n\u00ba 003\/2023 ao PROJETO DE LEI N\u00ba 113\/2023 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso que <\/strong>\u201cFica obrigado a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo para monitoramento das \u00e1reas externas e internas nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n\u00ba 117\/2023 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programa\u00e7\u00e3o de atividades da Secretaria de Obras para o per\u00edodo de abril de 2023 a dezembro de 2023.<\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n\u00ba 118\/2023 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Jos\u00e9 Teixeira J\u00fanior, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programa\u00e7\u00e3o de atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, para o per\u00edodo de abril de 2023 a dezembro de 2023.<\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n\u00ba 119\/2023 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programa\u00e7\u00e3o de atividades da Secretaria de Assist\u00eancia Social, para o per\u00edodo de abril de 2023 a dezembro de 2023.<\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n\u00ba 120\/2023 Vereador Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Raquel Tortelli e \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes, Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de n\u00ba 02\/2022.<\/p>\n

Tendo em vista a devolutiva encaminhada a respeito dos questionamentos feitos no Requerimento 111\/2023 de autoria deste vereador, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

 <\/p>\n

– Quais as provas e documentos que demonstram a falta de demanda ou procura para as modalidades suprimidas?<\/p>\n

– Quais foram os candidatos inabilitados, para quais modalidades, e qual o motivo?<\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n\u00ba 121\/2023 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Raquel Tortelli e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de amplia\u00e7\u00e3o do ESF Sibipiruna, o qual ser\u00e1 custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva deste vereador, assim solicito tais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

 <\/p>\n

– Quando ser\u00e1 realizada a Licita\u00e7\u00e3o para a referida Obra?<\/p>\n

– Qual o prazo de entrega da obra e qual a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

– Quais os motivos que levaram a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento?<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816\/2023 \u2013 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de uma parceria p\u00fablico-privada para a explora\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus da cidade. A proposta consiste em realizar uma licita\u00e7\u00e3o para conceder a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus para uma empresa privada, que ter\u00e1 o direito de explorar comercialmente esses espa\u00e7os, por meio da divulga\u00e7\u00e3o de propaganda e outros meios.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817\/2023 \u2013 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em tecnologia educacional, com o objetivo de auxiliar os alunos participantes da FEMUCITEC (Feira Municipal de Ci\u00eancia e Tecnologia), preparando-os desde a base para a participa\u00e7\u00e3o em eventos nacionais e internacionais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818\/2023 \u2013 Vereador Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino Perius, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a nas escolas do munic\u00edpio, a fim de garantir a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos alunos, professores e funcion\u00e1rios. Nesse sentido, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de porta ou dispositivo detector de metais nas entradas das escolas, implanta\u00e7\u00e3o de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, a fim de identificar e coibir qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o criminosa e tamb\u00e9m que sejam disponibilizados profissionais de seguran\u00e7a armada nas escolas, para garantir a prote\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos no ambiente escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819\/2023 \u2013 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Guerino perius, solicitando o retorno das atividades do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas (PROERD) em nossa cidade, em parceria com a Pol\u00edcia Militar. O PROERD \u00e9 um programa de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas que tem como objetivo conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre os riscos do uso de entorpecentes, bem como fortalecer a autoestima, a cidadania e o respeito m\u00fatuo. Ele \u00e9 aplicado por policiais militares devidamente treinados, que utilizam uma metodologia l\u00fadica e interativa para transmitir as informa\u00e7\u00f5es aos alunos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820\/2023 \u2013 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com c\u00f3pia ao Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Esp\u00edndola Trindade Junior, solicitando que seja firmada uma parceria entre o Governo do Estado e o munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, por meio do DETRAN-MS, para a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas no per\u00edmetro urbano da cidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Mensagem n\u00ba 018\/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 019\/2023 que <\/strong>“Cria a fun\u00e7\u00e3o de Doula no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul – MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Mensagem n\u00ba 019\/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20\/2023 que <\/strong>“Cria fun\u00e7\u00e3o de Enfermeiro Respons\u00e1vel T\u00e9cnico do Hospital Municipal De Chapad\u00e3o do Sul-MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Mensagem n\u00ba 016\/2023 ao PROJETO DE LEI N\u00ba 114\/2023 que <\/strong>\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Mensagem n\u00ba 017\/2023 ao PROJETO DE LEI N\u00ba 115\/2023 que <\/strong>\u201cRegulamenta a op\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o para o regime de previd\u00eancia complementar do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul por servidores ora vinculados a outras regras previdenci\u00e1rias, nos termos do art. 40, \u00a7 16, da constitui\u00e7\u00e3o federal e do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.284, de 10 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 91\/2022 Vereadora Prof\u00aa Almira que <\/strong>\u201cINSTITUI A LEI \u201cLUCAS BEGALLI ZAMORA\u201d QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO SUL \u2013 MS, BEM COMO INSTITUI O SELO \u201cLUCAS BEGALLI ZAMORA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 111\/2023 Executivo que <\/strong>\u201cConcede aux\u00edlio a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE CHAPAD\u00c3O DO SUL – APECSUL e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 14 DE ABRIL DE 2023.<\/strong><\/p>\n

Natalia da Silva Leal Scheer,<\/p>\n

Diretora Parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

-PAUTA PARA A 1410\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17\/04\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA \u00c0s 19h \u2013 C\u00e2mara Municipal   EXPEDIENTE DE VEREADORES   Mensagem n\u00ba 002\/2023 ao PROJETO DE LEI N\u00ba 112\/2023 de autoria dos Vereadores que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de porta girat\u00f3ria com detector […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":145733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-237030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=237030"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":237036,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237030\/revisions\/237036"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=237030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=237030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=237030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}