![\"\"](\"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Eduardo-Riedel-e-Barbosinha-Evento-sobrer-o-Ano-1.jpg\")
<\/a>O grande diferencial para o alcance das metas em todas as \u00e1reas \u00e9 a assinatura de contratos de gest\u00e3o a serem executados em todas as pastas. Conforme o governo, as prioridades e os projetos setoriais, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, no social, no emprego e gera\u00e7\u00e3o de renda, contam com metas definidas, or\u00e7amento suficiente, prazo e controle de resultados. Os investimentos do Estado em cada um dos munic\u00edpios tamb\u00e9m ser\u00e3o contratualizados. Assim, as prefeituras v\u00e3o saber com qual volume de investimentos e obras podem contar.<\/p>\n
Para combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, desvios e fraudes no servi\u00e7o p\u00fablico, o governo vai implementar um programa de compliance dos servi\u00e7os p\u00fablicos para dar mais transpar\u00eancia e qualidade ao gasto p\u00fablico em todas as \u00e1reas.<\/p>\n <\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de impostos –<\/strong> Com metas ousadas, o governo garantiu que vai desonerar cerca de 24 mil microempreendedores; reduzir 58% do ICMS sobre novos produtos da cesta b\u00e1sica; e isentar totalmente o imposto para os produtores de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de itens que comp\u00f5em a merenda escolar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, carros leves e pesados convertidos para g\u00e1s natural ter\u00e3o o IPVA zerado. Sem dar detalhe, o governo garantiu que tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de impostos para compra de m\u00e1quinas pesadas e impostos menores para os setores produtivos – na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio e servi\u00e7os e no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Benef\u00edcios para novas empresas – Para atrair grandes investimentos privados, o Estado seguir\u00e1 com pol\u00edticas de incentivos fiscais e fornecimento de condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as grandes empresas se instalem em solo sul-mato-grossense.<\/p>\n Ao todo, ser\u00e3o mais de R$ 52 bilh\u00f5es em curso no Estado, incluindo R$ 8,5 bilh\u00f5es fechados recentemente para a constru\u00e7\u00e3o da maior fazenda de energia solar de MS. Ainda est\u00e3o em andamento duas multinacionais de celulose, instaladas em Ribas do Rio Pardo (Suzano) e Inoc\u00eancia (Arauco), al\u00e9m do setor de Bioenergia em Maracaju (Neomille), Cassil\u00e2ndia e Parana\u00edba (Solatio), que v\u00e3o gerar in\u00fameros empregos e mudar drasticamente a economia das cidades.<\/p>\n Emprego e Renda \u2013<\/strong> No primeiro bimestre de 2023, foram geradas mais de 10.545 vagas de emprego no Estado, deixando Mato Grosso do Sul com a terceira menor desocupa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n Em parceria com o Sebrae, ser\u00e3o realizados programas de est\u00edmulo financeiro \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0s startups. O governo garantiu que ser\u00e3o qualificados, pelo Estado e alguns parceiros, milhares de pessoas, incluindo a prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio de jovens.<\/p>\n O foco ser\u00e1 em mulheres, pessoas com defici\u00eancia e a popula\u00e7\u00e3o socialmente vulner\u00e1vel. Para aqueles que n\u00e3o podem parar de trabalhar para fazer os cursos, o governo lan\u00e7ar\u00e1 o programa de Voucher Qualifica\u00e7\u00e3o, que oferece uma ajuda de custo para permitir a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Saneamento \u2013<\/strong> Com iniciativas em andamento, o governador Eduardo Riedel garantiu que Mato Grosso do Sul ser\u00e1 o primeiro estado do Brasil a atingir a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n O Estado contar\u00e1 com maior investimento da hist\u00f3ria na \u00e1rea, sendo R$ 176 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos e R$ 200 milh\u00f5es em Parceria P\u00fablico-Privada. A previs\u00e3o \u00e9 que, em 4 anos, MS alcance a cobertura de 80% do Estado com o servi\u00e7o de \u00e1gua tratada e esgotos coletados e tratados.<\/p>\n Infraestrutura \u2013<\/strong> Para fortalecer e melhorar a log\u00edstica de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e garantir um tr\u00e1fego mais seguro, ser\u00e3o implantados 150 quil\u00f4metros de novas rodovias que ainda n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas, 30 novas pontes de concreto, al\u00e9m disso, 650 quil\u00f4metros de estradas federais e estaduais ser\u00e3o concedidas \u00e0 iniciativa privada, e outros 600 quil\u00f4metros entrar\u00e3o em um estudo de viabilidade para concess\u00e3o.<\/p>\n Ainda conforme previs\u00e3o do Executivo, 20 aeroportos em 12 munic\u00edpios ser\u00e3o reformados ou constru\u00eddos.<\/p>\n Sa\u00fade \u2013<\/strong> Ser\u00e3o investidos R$ 60 milh\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, que s\u00e3o postos de sa\u00fade e unidades b\u00e1sicas, e 17 hospitais do interior ser\u00e3o reformados.<\/p>\n No plano de gest\u00e3o, est\u00e1 prevista ainda a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, com teleconsultas em 20 munic\u00edpios de fronteira, em diversas especialidades, e interconsultas de diagn\u00f3stico e tratamento, com a parceria feita com o Hospital Albert Einstein de S\u00e3o Paulo, para os casos mais complexos.<\/p>\n Foi elaborado tamb\u00e9m o programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, que entrega na resid\u00eancia de 11 mil pacientes os medicamentos de uso cont\u00ednuo e bolsas de ostomia. Ser\u00e3o investidos mais de R$ 52 milh\u00f5es para acelerar as filas de procedimentos de sa\u00fade.<\/p>\n Em parceria com rede de educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o realizadas as cirurgias est\u00e9ticas reparadoras, causadoras de bullying e preconceitos na rede p\u00fablica escolar, e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 sa\u00fade mental, ao acompanhamento de adolescentes e adultos usu\u00e1rios de drogas e \u00e1lcool e combate \u00e0 mortalidade materna e infantil.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o –<\/strong> At\u00e9 o fim de 2023, o governo garante que 60% da rede estadual ter\u00e1 ensino em tempo integral. Das unidades de ensino do Estado, 40 passar\u00e3o por reformas e melhorias. Cerca de 25 mil profissionais da educa\u00e7\u00e3o passar\u00e3o pela forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n Para a seguran\u00e7a dos estudantes, foi criado o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a Integrado em 298 escolas.<\/p>\n No ensino superior, ser\u00e3o ofertados mais cursos de gradua\u00e7\u00e3o, cotas e bolsa. O governo garante ainda o pagamento do Vale Universidade para 2 mil alunos, sendo 200 ind\u00edgenas.<\/p>\n Social \u2013<\/strong> Para erradicar a pobreza extrema em todo o Estado, o governo estendeu o programa Conta de Luz Zero este ano para 153 mil fam\u00edlias vulner\u00e1veis. O Programa \u2018Mais Social\u2019 oferece aux\u00edlio financeiro de R$ 300 \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, que tem aproximadamente 92 mil pessoas beneficiadas, passar\u00e1 a ser de R$ 450. Al\u00e9m disso, o governo garante a entrega de quase 20 mil cestas \u00e9tnicas para ind\u00edgenas.<\/p>\n Seguran\u00e7a –<\/strong> Na seguran\u00e7a p\u00fablica, o governo confirmou o chamamento de 198 policiais civis e adiantou que ser\u00e1 elaborado concurso para 780 novos servidores. Ademais, ser\u00e3o constru\u00eddas e reformadas bases da pol\u00edcia em todo o Estado.<\/p>\n Foram criados ainda 11 Centros de Intelig\u00eancia para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos, equipamentos e viaturas. Na Capital, ser\u00e1 implementada a Central de Flagrantes e aprimorado o sistema de alerta \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Tamb\u00e9m ser\u00e3o inauguradas 10 novas Salas Lil\u00e1s no interior.<\/p>\n Esporte e Cultura –<\/strong> Para estimular a cultura, o governo continuar\u00e1 com investimentos em grandes festivais. Com a continuidade do Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico, o governo garante condi\u00e7\u00f5es aos atletas de alto rendimento e valoriza o profissional respons\u00e1vel pelo seu desenvolvimento.<\/p>\n No turismo, o governo seguir\u00e1 com planos de neg\u00f3cios para regi\u00f5es tur\u00edsticas, al\u00e9m de promover o monitoramento da atividade tur\u00edstica (Big Data) e a\u00e7\u00f5es para o crescimento da demanda de hospedagem, passeios e empregos no setor.<\/p>\n Descarboniza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a concluir o invent\u00e1rio sobre gases efeito estufa. Ademais, tem programas especiais como o Precoce, Carne Org\u00e2nica do Pantanal, Pr\u00f3-Leite e Pr\u00f3-Aves.<\/p>\n Com a parceria p\u00fablico-privada de energia fotovoltaica, o governo ir\u00e1 garantir a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por meio de fonte renov\u00e1vel, de matriz limpa, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. E continuando com a pol\u00edtica de isen\u00e7\u00f5es fiscais de ICMS para a gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica.<\/p>\n Digitaliza\u00e7\u00e3o do Estado \u2013<\/strong> Como meta, o governo tem como proposta digitalizar os processo do Estado e come\u00e7ou com o lan\u00e7amento do portal ms.gov, que inclui todos os servi\u00e7os do governo. Ser\u00e3o instalados a Junta Comercial digital; Detran digital; CNH digital e Fiscaliza\u00e7\u00e3o virtual\/automatizada em nove barreiras fiscais.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o digitalizados o Portal da Transpar\u00eancia Fiscal; APP Transporte Educa\u00e7\u00e3o; Matr\u00edcula escolar; Passe livre; Educa\u00e7\u00e3o EAD; cria\u00e7\u00e3o de 30 Salas Conecta MS; Observat\u00f3rio do Turismo; Nova Ag\u00eancia Virtual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Invest MS) e a Implanta\u00e7\u00e3o das infovias digitais.<\/p>\n Com as metas definidas, o governo enviar\u00e1 alguns projetos para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovar, uma vez que o Estado ter\u00e1 que abrir m\u00e3o de receber algumas receitas, como no caso da redu\u00e7\u00e3o de impostos. Alguns decretos est\u00e3o previstos para serem divulgados no in\u00edcio de maio. Na primeira quinzena de maio, ocorre a primeira reuni\u00e3o com secret\u00e1rios para a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados preliminares dos planos de gest\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n *Por Jhefferson Gamarra, Maristela Brunetto e Gabriela Couto, CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Eduardo Riedel (PSDB) promoveu, nesta segunda-feira (24), um evento para apresentar as metas e programas de curto e longo prazo a serem colocados em pr\u00e1tica em sua gest\u00e3o, que recentemente completou 100 dias. 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