Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gerson Claro (PP) adiantou que os projetos sobre redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria anunciados na noite desta segunda-feira (24) pelo governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), devem entrar na Casa de Leis, entre a primeira e segunda semana de maio, e v\u00e3o tramitar em regime de urg\u00eancia para dar celeridade ao processo at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em cerim\u00f4nia ocorrida na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), o chefe do Executivo divulgou que mais de 24 mil microempresas ser\u00e3o desoneradas e alguns produtos da cesta b\u00e1sica ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 58% no ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o total para os produtores de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de itens que comp\u00f5em a merenda escolar. Outro ponto ser\u00e1 reduzir o imposto na compra de m\u00e1quinas para ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e agroneg\u00f3cio, bem como zerar tributos para ve\u00edculos convertidos a g\u00e1s.<\/p>\n
Claro, inclusive, disse estar feliz com a iniciativa, pois tem projeto de lei que fala justamente sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) para carros que passaram por convers\u00e3o e agora s\u00e3o movidos a g\u00e1s. O texto \u00e9 de abril de 2019.<\/p>\n
Sobre a tramita\u00e7\u00e3o das pautas, afirmou que ser\u00e1 em regime de urg\u00eancia. \u201cTodo projeto que vem criando benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o a gente vai fazer esfor\u00e7o concentrado da Casa para ser apresentado e estar apto a ser institu\u00eddo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente comentou, ainda, sobre o projeto de reajuste salarial dos servidores do Estado, lido durante sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) e que j\u00e1 na quarta-feira (26) entra na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n
\u201cFizemos um acordo de lideran\u00e7as para que fosse direto para a CCJ\u201d, contou. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o em primeira discuss\u00e3o ocorre ainda esta semana e em segunda at\u00e9 o dia 10 de maio. \u201cQuero votar o quanto antes para que j\u00e1 entre na folha de maio\u201d, completou.<\/p>\n
Detalhes \u2013 O projeto de lei prev\u00ea reajuste salarial de 5% aos servidores estaduais, bem como do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), MP-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul), Defensoria P\u00fablica do Estado, bem como funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria Casa de Leis.<\/p>\n
Conforme a mat\u00e9ria, a lei se estende aos demais \u00f3rg\u00e3os acima citados seguindo jurisprud\u00eancia pacificada no STF (Supremo Tribunal Federal), a qual aponta que a iniciativa cabe ao chefe do Executivo. Caso seja aprovado, o reajuste j\u00e1 passa a valer aos funcion\u00e1rios do Estado no dia 1\u00b0 de maio.<\/p>\n
Aos servidores do TCE-MS, MP-MS, Legislativo e Judici\u00e1rio, seguem a data base prevista em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Vale ressaltar que o \u00edndice de revis\u00e3o salarial n\u00e3o se estende aos servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos de professor, especialista em educa\u00e7\u00e3o, professor leigo e professor do quadro suplementar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o vale aos trabalhadores cujos subs\u00eddios estejam vinculados constitucionalmente ou em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Riedel destaca que o percentual \u201cconsidera as disponibilidades financeiras do Estado para atender \u00e0s despesas dela decorrentes\u201d.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o \u2013 No \u00faltimo dia 18, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Feserp (Federa\u00e7\u00e3o Sindical dos Servidores P\u00fablicos Estaduais e Municipais do Estado de MS), o Governo do Estado anunciou que este seria o reajuste ofertado, tendo como base o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), que foi acumulado nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos garantindo essa reposi\u00e7\u00e3o. O \u00edndice normalmente que a gente utiliza \u00e9 o IPCA. Ent\u00e3o o que podemos garantir aos servidores \u00e9 o reajuste pelo IPCA para essa data base de maio, agora aplicado aos 54 mil servidores do Estado e aos inativos\u201d, explicou Riedel na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
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Por J\u00e9ssica Benitez – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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