{"id":238880,"date":"2023-05-04T08:17:02","date_gmt":"2023-05-04T12:17:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=238880"},"modified":"2023-05-04T08:17:02","modified_gmt":"2023-05-04T12:17:02","slug":"costa-rica-estabelece-normas-sobre-seguranca-escolar-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=238880","title":{"rendered":"Costa Rica estabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"<div class=\"ntc_cont_descricao_noticia sw_txteditor\">O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (2), a Lei n\u00ba 1.723 que estabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar no munic\u00edpio. A Lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3449 desta ter\u00e7a-feira, 2.<\/p>\n<p>O objetivo da lei \u00e9 promover a cultura da paz e dos direitos humanos no ambiente escolar, implementar a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e as institui\u00e7\u00f5es educacionais, capacitar profissionais da educa\u00e7\u00e3o para lidar com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e fomentar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a. A lei tamb\u00e9m busca implementar a\u00e7\u00f5es preventivas para reduzir a viol\u00eancia e estimular a cria\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente no ambiente escolar.<\/p>\n<p>O Poder P\u00fablico Municipal tem como a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir e combater a viol\u00eancia no \u00e2mbito escolar, como conscientiza\u00e7\u00e3o, atividades socioeducativas, forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores e pais, interven\u00e7\u00e3o precoce, produ\u00e7\u00e3o de materiais educativos, treinamentos e palestras, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade mental e educa\u00e7\u00e3o para fortalecer patrulhas e rondas e responder prontamente a potenciais ataques em institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n<p>O prefeito e a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o de Costa Rica destacaram a import\u00e2ncia da Lei para garantir a seguran\u00e7a dos estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, enfatizando a parceria entre as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e as institui\u00e7\u00f5es educacionais como fundamental para o sucesso das a\u00e7\u00f5es previstas. Al\u00e9m disso, a secret\u00e1ria ressaltou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais para lidar com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e conflito e promover a cultura da paz no ambiente escolar. Eles refor\u00e7aram o compromisso da gest\u00e3o municipal em garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.<\/p>\n<p>A proposta visa oferecer suporte psicol\u00f3gico aos envolvidos em casos de viol\u00eancia, instalar equipamentos de seguran\u00e7a como c\u00e2meras e port\u00f5es eletr\u00f4nicos, al\u00e9m de projetos sociais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e ao crime, com o objetivo de garantir a normalidade das atividades escolares afetadas e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar esses problemas no contexto escolar.<\/p>\n<p>Um Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento a Ataques e Atentados em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino ser\u00e1 criado em Costa Rica, com o objetivo de estabelecer medidas preventivas para garantir a seguran\u00e7a da comunidade escolar em caso de poss\u00edveis amea\u00e7as e ataques. Entre os objetivos do comit\u00ea est\u00e3o o desenvolvimento de planos de conting\u00eancia, treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es para os membros da comunidade escolar, implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o em conjunto com as autoridades competentes, a fim de proporcionar um ambiente seguro para todos os membros da comunidade educacional.<\/p>\n<p>O Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Escolar ser\u00e1 formado por representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, incluindo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o Gabinete do Prefeito, o Poder Legislativo Municipal, o Conselho Tutelar e v\u00e1rias for\u00e7as policiais. Escolas estaduais, particulares e municipais, bem como Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres de alunos, tamb\u00e9m ter\u00e3o representa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea. O representante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o atuar\u00e1 como coordenador e o Comit\u00ea dever\u00e1 elaborar um protocolo de a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas para cumprir os objetivos da Lei.<\/p>\n<p>O Poder Executivo Municipal ficar\u00e1 autorizado a firmar parcerias com o Governo de Mato Grosso do Sul e aderir ao Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Escolas para atingir os objetivos da Lei. Cabe ao Poder Executivo Municipal representar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e aplicar san\u00e7\u00f5es aos infratores.<\/p><\/div>\n<div class=\"ntc_cont_descricao_noticia sw_txteditor\">\n<\/div>\n<div class=\"ntc_area_info_noticia sw_lato\">\n<div>\n<div class=\"ntc_info_noticia\"><strong class=\"sw_lato_black\">Fonte: <\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o &#8211; PMCR,<strong class=\"sw_lato_black\">\u00a0<\/strong>Silvestre de Castro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (2), a Lei n\u00ba 1.723 que estabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar no munic\u00edpio. A Lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3449 desta ter\u00e7a-feira, 2. 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