![\"https:\/\/www.pm.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Erosoes-CAssilandia-10-de-maio-de-2023-1-428x241.jpg\"](\"https:\/\/www.pm.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Erosoes-CAssilandia-10-de-maio-de-2023-1-428x241.jpg\")
<\/p>\nUm paulista (44), residente em Pen\u00e1polis (SP), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 46.150,0, pelos danos ambientais por eros\u00f5es em \u00e1reas protegidas por lei e c\u00f3rrego encontrados na sua propriedade em Cassil\u00e2ndia.<\/p>\n
A autua\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (9) \u00e0 tarde, quando Policiais Militares Ambientais de Cassil\u00e2ndia realizavam fiscaliza\u00e7\u00e3o nas propriedades rurais do munic\u00edpio e autuaram o propriet\u00e1rio rural, em raz\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas protegidas de nascentes e matas ciliares de c\u00f3rrego, devido a processos erosivos e consequente assoreamento de um curso d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
Na fazenda do autuado, foram encontrados 7 (sete) pontos de eros\u00f5es, afetando \u00e1rea total de 9,23 hectares, com processos erosivos do tipo ravinas e algumas vo\u00e7orocas de grande porte que atingiram o len\u00e7ol fre\u00e1tico. Os Policiais perceberam, que devido a remo\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o sem quaisquer medidas de conserva\u00e7\u00e3o do solo exigidas em Lei, aliada \u00e0 alta declividade da bacia, bem como pisoteio de gado em \u00e1rea protegida de preserva\u00e7\u00e3o permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes, contribu\u00edram com os processos erosivos e as degrada\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n
Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, motivados pela falta de medidas de conserva\u00e7\u00e3o, estavam contribuindo com o assoreamento de um c\u00f3rrego que corta a propriedade. O Infrator responder\u00e1 por crime ambiental de destruir \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. A pena \u00e9 de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. A PMA determinou a interdi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, com proibi\u00e7\u00e3o de atividades agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias. O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m foi notificado a apresentar Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada e Alterada (PRADA) junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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*ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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