{"id":239675,"date":"2023-05-13T07:05:04","date_gmt":"2023-05-13T11:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=239675"},"modified":"2023-05-13T07:05:04","modified_gmt":"2023-05-13T11:05:04","slug":"projetos-culturais-do-ms-receberao-r%ef%bc%84-522-milhoes-via-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=239675","title":{"rendered":"Projetos culturais do MS receber\u00e3o R? 52,2 milh\u00f5es via Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

Decreto que regulamenta investimento de R? 3,8 bilh\u00f5es, o maior repasse direto da hist\u00f3ria do pa\u00eds para a cultura, foi assinado nesta quinta, 11\/5, pelo presidente Lula<\/i><\/p><\/blockquote>\n

O estado do Mato Grosso do Sul e seus 79 munic\u00edpios receber\u00e3o R? 52,2 milh\u00f5es por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022<\/a>) para execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais. O decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei foi assinado nesta quinta-feira (11), pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em Salvador (BA).
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“Cultura significa emprego. Milh\u00f5es de oportunidades para gente que precisa comer, tomar caf\u00e9, almo\u00e7ar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolu\u00e7\u00e3o que precisa ser feita neste pa\u00eds, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira”, completou Lula.
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Ao todo, a Lei Paulo Gustavo ter\u00e1 um repasse direto de R? 3,8 bilh\u00f5es, o maior valor da hist\u00f3ria do pa\u00eds destinado ao setor cultural. Desse montante, R? 2 bilh\u00f5es s\u00e3o voltados para os estados e R? 1,8 bilh\u00e3o para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros.
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Entre os estados da Regi\u00e3o Centro-Oeste, o investimento para a cultura no Mato Grosso do Sul \u00e9 o terceiro maior. Do montante, R? 27,1 milh\u00f5es v\u00e3o para o governo estadual e cerca de R? 25 milh\u00f5es est\u00e3o reservados para os 79 munic\u00edpios.
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A capital Campo Grande receber\u00e1 o maior investimento do estado: R? 6,9 milh\u00f5es. Seguida pelos munic\u00edpios de Dourados (R? 1,8 milh\u00e3o), Tr\u00eas Lagoas (RS 1 milh\u00e3o), Corumb\u00e1 (R? 948 mil) e Ponta Por\u00e3 (R? 817 mil).<\/p>\n

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da\u00a0Plataforma Transferegov br<\/a>\u00a0a partir desta sexta-feira (12\/5) e ter\u00e3o 60 dias para registrar os planos de a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o analisados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Os valores ser\u00e3o liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.
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REGI\u00d5ES<\/strong>\u00a0— Somando os aportes para os 1.668 munic\u00edpios e os quatro governos estaduais do Sudeste (S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais), a regi\u00e3o ter\u00e1 investimentos que superam R? 1,4 bilh\u00e3o, o maior do pa\u00eds na Lei Paulo Gustavo.
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O Nordeste tem R? 1,1 bilh\u00e3o destinados a seus 1.793 munic\u00edpios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R? 523,7 milh\u00f5es reservados a 1.191 munic\u00edpios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1, aparece na sequ\u00eancia.
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\u00c0 regi\u00e3o Norte est\u00e3o reservados R? 424 milh\u00f5es a seus 450 munic\u00edpios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste completa a lista, com R? 298,3 milh\u00f5es em recursos aos 466 munic\u00edpios da regi\u00e3o e aos governos Estaduais de Goi\u00e1s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n


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INFOGR\u00c1FICO | principais informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 195\/2022<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

LPG<\/strong>\u00a0— A Lei Paulo Gustavo prev\u00ea repasses a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para a\u00e7\u00f5es emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em fun\u00e7\u00e3o das complica\u00e7\u00f5es da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
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M\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais est\u00e3o contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas.
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\u201cA lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execu\u00e7\u00e3o deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e munic\u00edpios\u201d, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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INCLUS\u00c3O<\/strong>\u00a0— O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e a\u00e7\u00f5es afirmativas. Estados e munic\u00edpios devem \u201cassegurar mecanismos de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao protagonismo de mulheres, negros, ind\u00edgenas, povos tradicionais, popula\u00e7\u00f5es n\u00f4mades, segmento LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia e outras minorias\u201d. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no m\u00ednimo) 20% das vagas para pessoas negras e m\u00ednimo de 10% para ind\u00edgenas.
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A transfer\u00eancia dos recursos ser\u00e1 feita por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

FONTES<\/strong>\u00a0— Os recursos t\u00eam como fontes os super\u00e1vits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, \u00e9 poss\u00edvel permitir a presta\u00e7\u00e3o de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso \u00e0 cultura e estimular a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento dos programas, projetos e a\u00e7\u00f5es.
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?\u00a0BAIXE E CONFIRA<\/a>\u00a0o detalhamento dos recursos dispon\u00edveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo
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QUALIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0— Nos dias 12 e 13 de maio, o MinC vai realizar o Semin\u00e1rio Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro ser\u00e1 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), com a inten\u00e7\u00e3o de capacitar gestores p\u00fablicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da norma. As mesas ser\u00e3o presenciais, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n


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Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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