Por 14 votos a cinco, os deputados votaram a favor do parecer do Barbosinha (PSB), emitido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e contr\u00e1rio ao projeto de lei que derrubaria a taxa de vistoria do Detran-MS (Departamento de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (27).<\/p>\n
Os deputados Barbosinha, Beto Pereira (PDT), Takimoto (PDT), Mara Caseiro (PT do B), Eduardo Rocha (PMDB), Angelo Guerreiro (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), M\u00e1rcio Fernandes (PT do B), Paulo Corr\u00eaa (PR), Z\u00e9 Teixeira (DEM), Antonieta Amorim (PMDB), Renato C\u00e2mara (PMDB), Fl\u00e1vio Kayatt (PSDB) e Rinaldo (PSDB) entenderam que Assembleia n\u00e3o pode legislar sobre uma autarquia, no caso o Detran-MS, apenas sobre atos pr\u00f3prios do governo do Estado.<\/p>\n
Institu\u00edda por meio de uma portaria do \u00f3rg\u00e3o, a taxa de vistoria \u00e9 questionada pela popula\u00e7\u00e3o e j\u00e1 foi recusada a cobran\u00e7a dela por meio do Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito). Apesar disso, o governo aguarda um posicionamento do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), que regulamenta as vistorias, para poder verificar se continua a cobrar pela vistoria veicular ou n\u00e3o.<\/p>\n
Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Cabo Almi, Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT), Marquinhos Trad (PMDB) e L\u00eddio Lopes (PEN) n\u00e3o concordam com a decis\u00e3o dos outros deputados. \u201cSe o legislativo pode derrubar decreto do Executivo, por que n\u00e3o pode legislar sobre uma autarquia do Executivo? N\u00e3o faz o menor sentido. Se o Denatran j\u00e1 disse que a taxa \u00e9 ilegal, o que mais estamos esperando para derrub\u00e1-la, o papa? \u201d, questionou Kemp.<\/p>\n
J\u00e1 Barbosinha defendeu que somente seria de compet\u00eancia da Assembleia legislar sobre uma taxa exorbitante. \u201cNo entanto, o decreto determinou um valor e o valor cobrado \u00e9 o mesmo, ent\u00e3o os deputados n\u00e3o t\u00eam como decidir sobre a taxa\u201d, alegou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a derrota, Kemp disse que, inicialmente, aguardar\u00e1 por alguns dias antes de \u201ctentar outras vias\u201d para derrubar a vistoria obrigat\u00f3ria. Segundo ele, o governo do Estado espera posicionamento dos \u00f3rg\u00e3os federais sobre poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento e, at\u00e9 que tal resposta oficial seja dada, a bancada petista tamb\u00e9m fica no aguardo.<\/p>\n
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Fonte: Midia Max (Evelin Araujo e Mayara Bueno)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 14 votos a cinco, os deputados votaram a favor do parecer do Barbosinha (PSB), emitido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e contr\u00e1rio ao projeto de lei que derrubaria a taxa de vistoria do Detran-MS (Departamento de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (27). Os deputados Barbosinha, Beto Pereira (PDT), Takimoto (PDT), […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-2400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2400\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}