{"id":240983,"date":"2023-05-27T07:43:08","date_gmt":"2023-05-27T11:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=240983"},"modified":"2023-05-26T16:46:18","modified_gmt":"2023-05-26T20:46:18","slug":"pauta-da-1416a-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-do-dia-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=240983","title":{"rendered":"Pauta da 1416\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal do dia 29"},"content":{"rendered":"<p><strong><u>PAUTA PARA A 1416\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>DA 3\u00aa<\/u><\/strong> <strong><u>SESS\u00c3O<\/u><\/strong> <strong><u>LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>NO DIA 29\/05\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>\u00c0s 08h \u2013 C\u00e2mara Municipal<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 126\/2023 Vereadora Professora Almira<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Raquel Tortelli e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Rela\u00e7\u00e3o de diretores escolares existentes no munic\u00edpio, juntamente com suas respectivas forma\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e lota\u00e7\u00f5es atuais.<\/li>\n<li>Rela\u00e7\u00e3o de coordenadores escolares, informando suas forma\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e lota\u00e7\u00f5es nas respectivas escolas.<\/li>\n<li>Rela\u00e7\u00e3o das equipes de limpeza de cada escola do munic\u00edpio, incluindo o n\u00famero de membros da equipe, responsabilidades e lota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 127\/2023 Vereadora Professora Almira<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Raquel Tortelli e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os atestados m\u00e9dicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Gostaria de obter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Quantos profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o encontram-se atualmente afastados de suas fun\u00e7\u00f5es devido a atestados m\u00e9dicos.<\/li>\n<li>Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o apresentados atestados m\u00e9dicos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, considerando um per\u00edodo determinado, como os \u00faltimos 12 meses.<\/li>\n<li>Rela\u00e7\u00e3o de todos os atestados m\u00e9dicos apresentados nos \u00faltimos tr\u00eas meses, divididos por m\u00eas, por escola e por setor de atua\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 127\/2023 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Raquel Tortelli, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 n\u00e3o entrega do caminh\u00e3o Ba\u00fa Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo n\u00ba 819\/2022, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 099\/2022 e Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 100\/2022. A compra desse ve\u00edculo ocorreu entre o final de setembro e o in\u00edcio de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Di\u00e1rio Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, at\u00e9 a presente data, o referido caminh\u00e3o n\u00e3o foi entregue pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura. \u00c9 importante destacar que a aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo foi viabilizada com recursos provenientes de uma Emenda Especial alocada pelo Deputado Federal Beto Pereira, em conjunto com recursos do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Diante do exposto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Motivo pelo qual o caminh\u00e3o Ba\u00fa Refrigerado ainda n\u00e3o foi entregue pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura, considerando o prazo decorrido desde a publica\u00e7\u00e3o do resultado da compra no Di\u00e1rio Oficial.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas pela Secretaria de Desenvolvimento do Meio Ambiente e pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para garantir a entrega do referido caminh\u00e3o no menor prazo poss\u00edvel.<\/li>\n<li>Prazo estimado para a entrega efetiva do caminh\u00e3o Ba\u00fa Refrigerado e medidas adotadas para agilizar esse processo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 868\/2023 \u2013 Vereador Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Parana\u00edba, que apresenta falhas recorrentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869\/2023 \u2013 Vereador Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a troca imediata da areia dos parquinhos das pra\u00e7as municipais. Al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o da areia, sugiro que seja implementado um programa de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, de forma a garantir a qualidade e seguran\u00e7a dos parquinhos. Isso inclui a limpeza regular da areia, a verifica\u00e7\u00e3o e reparo dos brinquedos e a inspe\u00e7\u00e3o dos equipamentos de seguran\u00e7a, como cercas, corrim\u00e3os e pisos emborrachados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870\/2023 \u2013 Vereador Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos motoristas, incluindo os propriet\u00e1rios de oficinas mec\u00e2nicas, a fim de que evitem estacionar seus ve\u00edculos no passeio p\u00fablico. Essa medida contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito, garantindo a mobilidade e o bem-estar dos pedestres em nossa cidade. Al\u00e9m disso, gostaria de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais atenta em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fego em contram\u00e3o nos bairros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 871\/2023 \u2013 Vereador Marcelo da Costa<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma a\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza nas laterais do c\u00f3rrego que acompanha a Av. Rio de Janeiro. Essa medida n\u00e3o apenas eliminar\u00e1 o matagal, reduzindo os locais de esconderijo e consumo de drogas, como tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios est\u00e9ticos e de seguran\u00e7a para toda a comunidade local.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 872\/2023 \u2013 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos e Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de grama sint\u00e9tica, com a substitui\u00e7\u00e3o do gramado, a manuten\u00e7\u00e3o das traves e a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura geral do local. Essa a\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso e para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, evitando poss\u00edveis acidentes decorrentes do desgaste.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o, sugiro que seja estabelecido um sistema conjunto de gest\u00e3o do espa\u00e7o em parceria com uma entidade local, como uma associa\u00e7\u00e3o de moradores, um clube esportivo ou uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos. Essa parceria permitir\u00e1 uma administra\u00e7\u00e3o mais eficiente e comprometida com o zelo e a manuten\u00e7\u00e3o do local, garantindo que a quadra de grama sint\u00e9tica seja um ambiente seguro, democr\u00e1tico e acess\u00edvel a todos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 873\/2023 \u2013 Vereador Andr\u00e9 dos Anjos e Emerson Sapo<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, solicitando que a Feira Municipal, que hoje encontra-se em fase final de obras e que em breve ser\u00e1 inaugurada, receba o nome de algum pioneiro ou morador que tenha tido relev\u00e2ncia e contribu\u00eddo para o desenvolvimento da comunidade local.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874\/2023 \u2013 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, com a largura m\u00ednima de 2 metros, no entorno das Represas de Conten\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Pluviais localizadas no per\u00edmetro urbano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 875\/2023 \u2013 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente \u00e0 Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque apoio junto ao Governador do Estado e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, na rodovia MS 229., com largura m\u00ednima de 10 metros Sua influ\u00eancia e lideran\u00e7a ser\u00e3o fundamentais para que esse projeto se concretize e atenda \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 876\/2023 \u2013 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concess\u00f5es de vagas de t\u00e1xi no munic\u00edpio, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mensagem n\u00ba 026\/2023 que encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 122\/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023<\/strong>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia &#8211; CMDPD, e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia &#8211; FMDPD de Chapad\u00e3o do Sul , e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n<p><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 118, DE 05 DE MAIO DE 2023, VEREADOR TUCANO que <\/strong>\u201cRevoga a Lei 1307, de 11 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 119\/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023<\/strong>, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias na ASPUMCS \u2013 Associa\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul. \u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 26 DE MAIO DE 2023.<\/strong><\/p>\n<p>Natalia da Silva Leal Scheer,<\/p>\n<p>Diretora Parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PAUTA PARA A 1416\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29\/05\/2023 \u2013 SEGUNDA-FEIRA \u00c0s 08h \u2013 C\u00e2mara Municipal &nbsp; EXPEDIENTE DE VEREADORES &nbsp; &nbsp; Requerimento n\u00ba 126\/2023 Vereadora Professora Almira REQUER-SE \u00e0 Mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Roque Buzoli, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":197598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-240983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=240983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240984,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240983\/revisions\/240984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/197598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=240983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=240983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=240983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}