{"id":241052,"date":"2023-05-28T09:34:02","date_gmt":"2023-05-28T13:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=241052"},"modified":"2023-05-28T09:39:33","modified_gmt":"2023-05-28T13:39:33","slug":"morta-aos-3-anos-rafaela-e-prova-que-falha-na-protecao-de-criancas-e-antiga-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=241052","title":{"rendered":"Morta aos 3 anos, Rafaela \u00e9 prova que falha na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u00e9 antiga em MS"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 13 anos, a foto da menina risonha, usando chap\u00e9u de bruxinha e com uma ab\u00f3bora de papel nas m\u00e3os, ilustrou reportagens para tratar de caso que terminou em trag\u00e9dia, em Campo Grande. Rafaela Dutra de Oliveira Porto teria, hoje, 16 anos, mas morreu aos 3 anos e 3 meses de idade, v\u00edtima de maus-tratos ocasionados pela m\u00e3e e pelo padrasto. Os dois foram julgados e condenados pelo crime.<\/p>\n

A sequ\u00eancia que antecedeu a morte de Rafaela apresenta similaridades com o mais recente caso de agress\u00e3o e morte de crian\u00e7a em Campo Grande e que causou como\u00e7\u00e3o nacional: o da menina de 2 anos e 7 meses, residente na Vila Nasser. Como no outro caso, m\u00e3e e padrasto tamb\u00e9m foram acusados, mas com agravante: pelo laudo, a crian\u00e7a foi agredida e estuprada.<\/p>\n

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Um dos quartos da casa onde Rafaela morava. (Foto\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Rafaela morreu no dia 28 de fevereiro de 2010, depois de ser socorrida na Santa Casa. A menina morava em casa humilde, no Bairro Amamba\u00ed, com a m\u00e3e, a atendente de padaria Renata Dutra de Oliveira, e o t\u00e9cnico em inform\u00e1tica Handerson C\u00e2ndido Ferreira, \u00e0 \u00e9poca, com 23 e 26 anos, respectivamente. O casal estava junto havia um ano.<\/p>\n

No depoimento de Renata prestado \u00e0 Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunit\u00e1rio), naquele dia, por volta das 6h, ela saiu para o trabalho e deixou a crian\u00e7a com Handerson. Cerca de 10 minutos depois, o rapaz apareceu no estabelecimento correndo e gritando: \u201cVenha aqui pelo amor de Deus\u201d.<\/p>\n

Na casa, Renata disse ter encontrado a filha desacordada na banheira, ca\u00edda de costas e suja de v\u00f4mito. Diz que ligou para o 192, mas Handerson acabou pegando carona at\u00e9 a Santa Casa e que n\u00e3o p\u00f4de acompanh\u00e1-lo, por n\u00e3o ter sido liberada. Por volta das 9h, foi at\u00e9 o hospital, sendo informada da morte da filha, depois de 30 minutos de tentativa de reanima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Banheiro
Banheiro onde menina foi encontrada desacordada. (Foto\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

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Durante a investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 conforme a den\u00fancia do MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) apresentada no dia 30 de mar\u00e7o de 2010, contatou-se que a menina era v\u00edtima recorrente de maus-tratos, vista com frequ\u00eancia por vizinhos e familiares com hematomas. O casal, no entanto, dizia que a menina sofria acidentes dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Um exemplo aconteceu tr\u00eas semanas antes da morte, quando a irm\u00e3 de Handerson encontrou a menina com rosto inchado e hematomas pelo corpo. Estranhou a vers\u00e3o de queda na banheira e denunciou o caso no Conselho Tutelar. A menina recebeu atendimento e \u201csendo realizados alguns procedimentos\u201d. No dia 10 de fevereiro, den\u00fancia an\u00f4nima levou o conselho novamente a casa e a equipe viu Rafaela machucada. Renata contou que a filha caiu da cama e n\u00e3o chorou com medo da zanga materna.<\/p>\n

A morte \u2013<\/strong> Na den\u00fancia, consta que, nos dias 25 e 26 de fevereiro, Rafaela foi agredida, sofrendo ferimentos e traumatismo cranioencef\u00e1lico. Somente foi levada ao m\u00e9dico no dia seguinte, quando foi encontrada desacordada. O primeiro laudo pericial indica que n\u00e3o havia fraturas, mas que sofreu les\u00e3o cerebral ocorrida de 24 a 36 horas antes do socorro.<\/p>\n

Inicialmente, m\u00e3e e o padrasto foram denunciados por homic\u00eddio. Os dois confessaram \u201calgumas agress\u00f5es\u201d, com prop\u00f3sito educativo e corretivo. A defesa contestou a vers\u00e3o de viol\u00eancia intencional.<\/p>\n

A defesa relembrou que, na \u00e9poca que foi ouvida pela psic\u00f3loga, tr\u00eas semanas antes de morrer, a menina respondeu que se machucou quando estava pulando na cama e caiu, machucando a cabe\u00e7a. A defesa tamb\u00e9m disse que a menina tinha o h\u00e1bito de se apoiar na beira da banheira para abrir a torneira, o que poderia ter ocorrido, j\u00e1 que a menina foi encontrada dentro da banheira, com a cabe\u00e7a apoiada na beira, pr\u00f3xima da pia.<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais, o MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) desclassificou homic\u00eddio, optando por oferecer den\u00fancia por maus-tratos, por encontrar ind\u00edcios que mostraram a falta de zelo com a sa\u00fade e os cuidados b\u00e1sicos com Rafaela.<\/p>\n

\"Stephanie
Stephanie e Christina foram denunciados por homic\u00eddio e estupro contra menina de 2 anos e 7 meses, filha dela. (Foto\/Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n

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Em agosto de 2012, o juiz da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, Alexandre Tsuyoshi Ito, considerou a avalia\u00e7\u00e3o, alterado para maus-tratos, o que retirou os acusados do banco dos r\u00e9us.<\/p>\n

“(…) analisando as provas testemunhal e documental carreada nos autos, verifica-se que n\u00e3o h\u00e1 prova do dolo para a pr\u00e1tica do crime noticiado na den\u00fancia (…)”. Em outro trecho, diz: \u201c(…) as les\u00f5es que resultaram na morte da ofendida, decorreram de um longo processo (…), mas que n\u00e3o h\u00e1 provas contundentes contra os r\u00e9us”.<\/p>\n

No dia 9 de abril de 2014, o juiz Carlos Alberto Garcete, na 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, disse que o crime de maus-tratos est\u00e1 comprovado. \u201c(…) resta evidente que os acusados privaram a v\u00edtima, uma crian\u00e7a de apenas 3 anos de idade, que estava sob sua guarda, dos cuidados indispens\u00e1veis para garantia de sua sa\u00fade e integridade f\u00edsica (…)\u201d. A casa estava em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, inadequadas para a cria\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a. \u201c(…) os acusados tinham plena ci\u00eancia dos v\u00e1rios epis\u00f3dios em que a v\u00edtima apareceu com hematomas, os quais seriam principalmente decorrentes de acidentes dom\u00e9sticos, mas mantiveram-se inertes (…)\u201d.<\/p>\n

Garcete aplicou a pena definitiva em 5 anos e 4 meses de pris\u00e3o, em regime semiaberto. As defesas recorreram, mas a condena\u00e7\u00e3o foi mantida e transitou em julgado.<\/p>\n

A pena come\u00e7ou a contar a partir da pris\u00e3o dos r\u00e9us. Renata foi levada ao Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto em Campo Grande no dia 14 de dezembro de 2018. Em 2019, foi para o regime aberto e terminar\u00e1 de cumprir a pena no dia 3 de janeiro de 2024. Hoje, est\u00e1 com 39 anos e trabalha em uma ind\u00fastria.<\/p>\n

Handerson entrou no sistema prisional em 7 de agosto de 2020. Ainda no regime semiaberto, agora, aos 39 anos, passou a ser investigado na Opera\u00e7\u00e3o Bloodworm, que apura a atua\u00e7\u00e3o do Comando Vermelho e a\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as de dentro da Penitenci\u00e1ria Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira\/Unidade II, a \u201cFederalzinha\u201d.<\/p>\n

Segundo o Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado), Handerson passou a integrar a fac\u00e7\u00e3o, sendo batizado no dia 4 de fevereiro de 2021 por \u201cCabe\u00e7a\u201d e \u201cBetinho\u201d e recebendo a alcunha de \u201cKaveira\u201d.<\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> No caso atual, a conduta do sistema de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a foi questionada e gerou s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, como abertura de inqu\u00e9rito no MPMS sobre a conduta do conselho tutelar e debate sobre os atendimentos m\u00e9dicos realizados.<\/p>\n

A m\u00e3e e padrasto, Stephanie de Jesus da Silva, 24 anos, e Christian Campo\u00e7ano Leithem, 25 anos, foram acusados por homic\u00eddio qualificado e estupro.<\/p>\n

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Por Silvia Frias – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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