O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 absten\u00e7\u00e3o, o financiamento privado de campanhas com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para os partidos pol\u00edticos e com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas para candidatos. O texto aprovado \u00e9 uma emenda \u00e0 reforma pol\u00edtica (PEC 182\/07) apresentada pelo l\u00edder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a defini\u00e7\u00e3o de limites m\u00e1ximos de arrecada\u00e7\u00e3o e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.<\/p>\n
Pela emenda, o sistema permanece misto \u2013 com dinheiro p\u00fablico do Fundo Partid\u00e1rio e do hor\u00e1rio eleitoral gratuito \u2013 e privado, com doa\u00e7\u00f5es de pessoas e empresas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na ter\u00e7a-feira pelo Plen\u00e1rio \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para candidatos e partidos.<\/p>\n
A sess\u00e3o desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha. Houve momentos de tens\u00e3o, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.<\/p>\n
Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em vota\u00e7\u00e3o por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plen\u00e1rio deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante \u00e0 emenda aprovada.<\/p>\n
Acordo entre l\u00edderes
\nA cr\u00edtica dos descontentes se baseou no fato de Cunha ter dito na sess\u00e3o da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal n\u00e3o iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os l\u00edderes.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara esclareceu que fez \u201cum coment\u00e1rio talvez equivocado\u201d. “A Presid\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 descumprindo acordo feito com os l\u00edderes. Na medida em que nenhuma emenda for aprovada, n\u00e3o restar\u00e1 outra alternativa que submeter a voto o texto do relat\u00f3rio e n\u00e3o posso impedir que sejam votadas as emendas apresentadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Apoio do PMDB
\nA decis\u00e3o teve o apoio dos l\u00edderes de PSDB, Pros, DEM, PR, PRB e de outras legendas menores. O l\u00edder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que n\u00e3o houve tentativa de se votar o tema derrotado por se tratar de textos diferentes. O texto que perdeu autorizava doa\u00e7\u00f5es de empresas a candidatos e partidos, enquanto o aprovado nesta quarta-feira permite as doa\u00e7\u00f5es empresariais apenas aos partidos. “H\u00e1 uma diferen\u00e7a substancial no m\u00e9rito”, disse Picciani.<\/p>\n
Celso Russomano explicou que os deputados derrotaram o texto na ter\u00e7a por n\u00e3o concordar com doa\u00e7\u00f5es de empresas diretamente a candidatos. \u201cMuitos achavam que n\u00e3o estava certo o financiamento direto, que ele cria compromisso do candidato com a empresa, o que n\u00e3o \u00e9 claro”, afirmou.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi criticada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Naquele momento [quando Cunha disse que n\u00e3o iria colocar o texto-base sobre financiamento em vota\u00e7\u00e3o] n\u00e3o houve reclama\u00e7\u00e3o porque os deputados achavam que eram vitoriosos. O Plen\u00e1rio n\u00e3o pode voltar a deliberar”, disse. Segundo ele, a nova vota\u00e7\u00e3o traz inseguran\u00e7a para os parlamentares.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do PT, deputado Sib\u00e1 Machado (AC), disse que a bancada rejeita o resultado da vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o soube afirmar se h\u00e1 possibilidade de ir \u00e0 Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o. \u201cN\u00f3s ganhamos ontem [ter\u00e7a]. O que houve aqui n\u00e3o est\u00e1 acobertado pelo acordo, inclusive para n\u00e3o obstruir. Como n\u00f3s ganhamos, n\u00e3o podemos compactuar com o que foi feito aqui. Deram um jeito de voltar a um assunto derrotado”, reclamou o l\u00edder.<\/p>\n
O deputado J\u00falio Delgado (PSB-MG) comparou a sess\u00e3o a um jogo de futebol. “Estamos vivendo um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e est\u00e1 tentando fazer o jogo de novo”, comentou.<\/p>\n
STF e financiamento
\nAo colocar na Constitui\u00e7\u00e3o a permiss\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos, a inten\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e9 impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doa\u00e7\u00e3o de empresas, autorizada por lei, \u00e9 questionada por uma a\u00e7\u00e3o proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF j\u00e1 votaram contra o modelo de financiamento.<\/p>\n
“O Parlamento teve consci\u00eancia de que n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da sua prerrogativa de legislar”, disse o l\u00edder do PMDB, deputado Leonardo Picciani. Ele avaliou que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitaria apenas o financiamento p\u00fablico, como defende o PT. “No Brasil, haveria um preju\u00edzo grande de se tirar dinheiro do caixa do governo para financiar elei\u00e7\u00e3o, a sociedade n\u00e3o reagiria bem a isso”, disse.<\/p>\n
Para o deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PCdoB-MA), o \u00fanico objetivo da reforma pol\u00edtica pautada pela C\u00e2mara \u00e9 resolver a pol\u00eamica com o STF. “Mudan\u00e7a de sistema, fim da reelei\u00e7\u00e3o, \u00e9 tudo cortina de fuma\u00e7a. O objetivo \u00e9 colocar na Constitui\u00e7\u00e3o o financiamento empresarial. Essa vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma colet\u00e2nea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, disse.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio continua a vota\u00e7\u00e3o de outros temas da reforma pol\u00edtica nesta quinta-feira (28), a partir do meio-dia.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 absten\u00e7\u00e3o, o financiamento privado de campanhas com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para os partidos pol\u00edticos e com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas para candidatos. O texto aprovado \u00e9 uma emenda \u00e0 reforma pol\u00edtica (PEC 182\/07) apresentada pelo l\u00edder […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2431,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-2430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}