{"id":243204,"date":"2023-06-21T14:39:04","date_gmt":"2023-06-21T18:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=243204"},"modified":"2023-06-21T14:39:04","modified_gmt":"2023-06-21T18:39:04","slug":"motos-de-ate-50-km-h-precisarao-de-emplacamento-e-habilitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=243204","title":{"rendered":"Motos de at\u00e9 50 km\/h precisar\u00e3o de emplacamento e habilita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) aprovou em reuni\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o que define que pequenas motos, acima de 32 km\/h e at\u00e9 50 km\/h, agora s\u00e3o ciclomotores, e portanto, precisam de emplacamento e carteira de habilita\u00e7\u00e3o A ou ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor). Tamb\u00e9m est\u00e3o inclusas motos el\u00e9tricas com at\u00e9 4 kW de pot\u00eancia.<\/p>\n<p>Procurado, o Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) de Mato Grosso do Sul informou ao Campo Grande News que aguarda a publica\u00e7\u00e3o oficial do documento, que ainda n\u00e3o foi feita, para regulamentar regras. A previs\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o federal \u00e9 que, a partir de 1\u00ba de julho, propriet\u00e1rios de tais ve\u00edculos tenham dois anos para fazer o registro.<\/p>\n<p>At\u00e9 novembro de 2025, n\u00e3o ser\u00e1 cobrada tal autoriza\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. O ve\u00edculo poder\u00e1 ser apreendido se o piloto for flagrado sem ACC ou CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) na categoria A.<\/p>\n<p>A necessidade de adequa\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s aumento significativo desse tipo de ve\u00edculo em circula\u00e7\u00e3o pelas cidades e a necessidade de regras mais espec\u00edficas para o tr\u00e1fego, que deixe mais clara a classifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e equipamentos e trazer mais prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos pedestres, ciclistas e motociclistas.<\/p>\n<p>O gerente de vendas Paulo Cardoso, de 46 anos, relata que a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio de ciclomotores \u00e9 muito atrativa para a aquisi\u00e7\u00e3o de tais produtos. J\u00e1 existe legisla\u00e7\u00e3o para essa categoria, mas ele observa que h\u00e1 poucos relatos de condutores que sofreram a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O objetivo da decis\u00e3o do Contran \u00e9 organizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds &#8211; em alguns estados, como S\u00e3o Paulo, havia a apreens\u00e3o, mas em outros, n\u00e3o. \u201cAqui j\u00e1 est\u00e1 tendo [fiscaliza\u00e7\u00e3o] e a resolu\u00e7\u00e3o de agora deve ser feita em n\u00edvel nacional\u201d, comenta o gerente.<\/p>\n<p>Cardoso ressalta que cidades com maior n\u00famero de ve\u00edculos desta forma exigem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o maior, que garanta mais seguran\u00e7a. \u201cNo Rio de Janeiro ou S\u00e3o Paulo, por exemplo, \u2018n\u00e3o passa nada\u201d. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, ele opina que os fabricantes poder\u00e3o mensurar as vendas. Ele observa que a maioria de tais ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam placa.<\/p>\n<p>As vendas na concession\u00e1ria em que trabalha, a Saad Motors, t\u00eam sido muito positivas, segundo ele. Sobretudo quando h\u00e1 alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, muitos optam pelos ciclomotores. \u201cO custo benef\u00edcio compensa muito. S\u00e3o motos r\u00e1pidas, baratas e econ\u00f4micas\u201d.<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, algumas motos se enquadravam em uma \u201cbrecha\u201d na lei, como a Tailg J\u00fanior (37 km\/h) ou a S1 Smart Bike (40 km\/h).<\/p>\n<p>Vale ressaltar que muitos ve\u00edculos, especialmente as bicicletas el\u00e9tricas, t\u00eam limite de 25 km\/h. A Caloi Mobylete, por exemplo, n\u00e3o supera esta faixa, mas n\u00e3o pode ser usada em ciclovias e exige capacetes.<\/p>\n<figure style=\"width: 1599px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-fluid\" src=\"https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/26cg9n95kkaso.jpeg\" sizes=\"auto, (min-width: 1024px) calc(.5 * (100vw - 21.875em)), 100vw\" srcset=\"https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/2uh9mmuy7fack.jpeg 1024w, https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/2qfu19278we8k.jpeg 640w, https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/26cg9n95kkaso.jpeg 320w\" alt=\"Patinetes el\u00e9tricos (\u00e0 dir.) n\u00e3o exigir\u00e3o registro, mas pequenas motos (\u00e0 esq.) ter\u00e3o tal requisito. (Foto: Henrique Kawaminami)\" width=\"1599\" height=\"1066\" data-width=\"1599\" data-height=\"1066\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Patinetes el\u00e9tricos (\u00e0 dir.) n\u00e3o exigir\u00e3o registro, mas pequenas motos (\u00e0 esq.) ter\u00e3o tal requisito. (Foto: Henrique Kawaminami)<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual a diferen\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p>O documento tamb\u00e9m diferenciar\u00e1 ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes e skates. A medida pretende deixar mais clara a defini\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para facilitar o registro e o licenciamento desses ve\u00edculos nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Ciclomotor &#8211;<\/strong> ve\u00edculo de duas ou tr\u00eas rodas com motor de at\u00e9 50 cm\u00b3 limitada a uma velocidade m\u00e1xima de 50 km\/h.<\/li>\n<li><strong>Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos &#8211;<\/strong> Patinetes, skates e monociclos motorizados, que n\u00e3o exigem habilita\u00e7\u00e3o ou registro.<\/li>\n<li><strong>Bicicleta el\u00e9trica &#8211;<\/strong> N\u00e3o se tratam de ciclomotores, j\u00e1 que a parte el\u00e9trica apenas d\u00e1 impulso no tr\u00e1fego.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A norma considera como par\u00e2metros as caracter\u00edsticas de cada tipo de ve\u00edculo &#8211; pot\u00eancia do motor, velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o, equipamentos obrigat\u00f3rios, registro e emplacamento, al\u00e9m da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As bicicletas el\u00e9tricas, por exemplo, devem ter um sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedala e contar com indicador de velocidade, campainha, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna dianteira e lateral e espelhos retrovisores.<\/p>\n<p>A particularidade no caso dos ciclomotores, motocicletas e motonetas \u00e9 a exig\u00eancia do registro e emplacamento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 que, com regras melhor definidas, os condutores possam ter maior clareza e seguran\u00e7a quanto aos procedimentos necess\u00e1rios para a circula\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas, al\u00e9m de amparo jur\u00eddico.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o deve entrar em vigor 1\u00b0 de julho de 2023. Para ve\u00edculos que entraram em circula\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o obtiveram c\u00f3digo de marca\/modelo\/vers\u00e3o para registro e licenciamento perante os \u00f3rg\u00e3os estaduais de tr\u00e2nsito, a partir de 1\u00b0 de novembro de 2023 ser\u00e1 concedido o prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2023 para que seus propriet\u00e1rios os regularizem junto aos departamentos de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que j\u00e1 foi definida a exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o de categoria A ou da ACC para guiar motos de at\u00e9 50 cilindradas, as populares \u201ccinquentinhas\u201d.<\/p>\n<figure style=\"width: 1600px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-fluid\" src=\"https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/24jpihcd6dggo.jpeg\" sizes=\"auto, (min-width: 1024px) calc(.5 * (100vw - 21.875em)), 100vw\" srcset=\"https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/2q78hnbietwko.jpeg 1024w, https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/1p0duea6nloqq.jpeg 640w, https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/24jpihcd6dggo.jpeg 320w\" alt=\"Motos de 50 cilindradas se tornaram populares em todo o Brasil. (Foto: Henrique Kawaminami)\" width=\"1600\" height=\"1065\" data-width=\"1600\" data-height=\"1065\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Motos de 50 cilindradas se tornaram populares em todo o Brasil. (Foto: Henrique Kawaminami)<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 ACC?<\/strong><\/p>\n<p>O documento emitido pelo Detran permite rodar com as &#8220;cinquentinhas&#8221;, que s\u00e3o motos com motor de at\u00e9 50 cilindradas. Com a ACC, n\u00e3o \u00e9 permitido guiar motos mais potentes. Para obter, \u00e9 necess\u00e1rio processo semelhante ao da obten\u00e7\u00e3o da CNH, com curso e provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica. S\u00e3o 20 horas\/aula no curso te\u00f3rico e 10 horas\/aula para a parte pr\u00e1tica.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 preciso emplacamento?<\/strong><\/p>\n<p>Quaisquer ciclomotres dever\u00e3o ter a placa, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. No Estado, para realizar primeiro emplacamento, propriet\u00e1rios devem procurar posto de atendimento do Detran-MS apresentando nota fiscal ou declara\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia do ve\u00edculo, comprovante de resid\u00eancia e documentos pessoais do propriet\u00e1rio, como acontece com os demais ve\u00edculos.<\/p>\n<p>Para emplacar \u00e9 necess\u00e1rio pagar, anualmente, o IPVA, a taxa de licenciamento e o seguro obrigat\u00f3rio (DPVAT).<\/p>\n<figure style=\"width: 1599px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-fluid\" src=\"https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/1j603zewf3pr3.jpeg\" sizes=\"auto, (min-width: 1024px) calc(.5 * (100vw - 21.875em)), 100vw\" srcset=\"https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/3ebb9yyuh2wwg.jpeg 1024w, https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/pslhli80cc45.jpeg 640w, https:\/\/cdn6.campograndenews.com.br\/uploads\/noticias\/2023\/06\/21\/1j603zewf3pr3.jpeg 320w\" alt=\"Patinetes el\u00e9tricos - que n\u00e3o exigem registro ou habilita\u00e7\u00e3o - t\u00eam sido alternativa na mobilidade urbana. (Foto: Henrique Kawaminami)\" width=\"1599\" height=\"1066\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Patinetes el\u00e9tricos &#8211; que n\u00e3o exigem registro ou habilita\u00e7\u00e3o &#8211; t\u00eam sido alternativa na mobilidade urbana. (Foto: Henrique Kawaminami)<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por Guilherme Correia &#8211; CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) aprovou em reuni\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o que define que pequenas motos, acima de 32 km\/h e at\u00e9 50 km\/h, agora s\u00e3o ciclomotores, e portanto, precisam de emplacamento e carteira de habilita\u00e7\u00e3o A ou ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor). Tamb\u00e9m est\u00e3o inclusas motos el\u00e9tricas com at\u00e9 4 kW de pot\u00eancia. 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