{"id":243948,"date":"2023-06-29T09:56:05","date_gmt":"2023-06-29T13:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=243948"},"modified":"2023-06-29T09:56:05","modified_gmt":"2023-06-29T13:56:05","slug":"comissao-da-assembleia-cria-grupo-para-investigar-desmatamentos-no-pantanal-apos-reportagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=243948","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Assembleia cria grupo para investigar desmatamentos no Pantanal ap\u00f3s reportagens"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s s\u00e9rie de den\u00fancias sobre desmatamento no Pantanal, publicadas pelo Jornal Midiamax<\/strong>, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel criou grupo que investigar\u00e1 o assunto. O presidente da Comiss\u00e3o da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Renato C\u00e2mara (MDB), disse que o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ser\u00e1 o primeiro convocado pelo grupo.<\/p>\n

Reuni\u00e3o desta quarta-feira (28) criou um grupo de trabalho para investigar o desmatamento da mata nativa. \u201cN\u00f3s distribu\u00edmos as mat\u00e9rias, as den\u00fancias e com essa distribui\u00e7\u00f5es foram sugeridas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para colher mais informa\u00e7\u00f5es, poder convocar institui\u00e7\u00f5es para dar esclarecimentos\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, detalhou que o grupo de trabalho ser\u00e1 formado por um representante de cada parlamentar integrante da Comiss\u00e3o. Ou seja, haver\u00e3o cinco participantes do grupo.<\/p>\n

Ent\u00e3o, ir\u00e3o \u201cfazer todo os documentos necess\u00e1rios para convoca\u00e7\u00e3o, encaminhamentos, pedidos de informa\u00e7\u00e3o e cronograma de agendamento da pr\u00f3xima reuni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Convoca\u00e7\u00f5es ap\u00f3s den\u00fancia<\/h2>\n

Ao Jornal Midiamax<\/strong>, o deputado afirmou que a primeira convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 endere\u00e7ada ao Imasul. \u201cA primeira delas \u00e9 o Imasul, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos reguladores s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que neste primeiro momento vamos dar a oportunidade de fazer esclarecimentos\u201d, pontuou.<\/p>\n

Segundo C\u00e2mara, a prioridade de convoca\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pela necessidade de detalhamento das informa\u00e7\u00f5es. \u201cMuitas informa\u00e7\u00f5es chegam \u00e0s vezes meio geral, informa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s acabamos tendo que ter um aprofundamento para entender melhor a situa\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n

Logo, \u201ccom essas informa\u00e7\u00f5es n\u00f3s vamos fazendo os demais desdobramentos, como tamb\u00e9m convocando empresas, convocando denunciantes\u201d, explicou. Por fim, o presidente da Comiss\u00e3o lembrou que a reuni\u00e3o prop\u00f4s v\u00e1rios encaminhamentos. \u201cTudo isso gera documentos que precisam ser produzidos. Foi uma reuni\u00e3o muito produtiva e que teve v\u00e1rios resultados pr\u00e1ticos\u201d, comemorou.<\/p>\n

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\u00c1rea de desmatamento no Pantanal (Marcos Erm\u00ednio, Midiamax)<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

Situa\u00e7\u00e3o \u2018insana\u2019<\/h2>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (27) o deputado\u00a0Lucas de Lima classificou a situa\u00e7\u00e3o como \u2018insana\u2019.\u00a0“A quest\u00e3o do desmatamento consiste em uma das pontas do icerberg da quest\u00e3o ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ent\u00e3o, apontou os outros pontos que podem estar ligados \u00e0 quest\u00e3o. \u201cAcreditamos que assuntos como APP (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o), documenta\u00e7\u00f5es aptas de desmatamento, irregularidades referentes \u00e0 posturas \u00e9ticas, controle e monitoramento das legisla\u00e7\u00f5es ambientais sejam premissas b\u00e1sicas para mudan\u00e7as urgentes”, comentou.<\/p>\n

O deputado criticou, ainda, a postura do empreiteiro. “O referido infrator em quest\u00e3o \u00e9 proponente de diversas acusa\u00e7\u00f5es e irregularidades, n\u00e3o s\u00f3 ambientais. Portanto, h\u00e1 necessidade de posturas severas, onde a lei, pode, com certeza, estar \u00e0 frente da pol\u00edtica”.<\/p>\n

Disse que \u201ctorna-se at\u00e9 insano, para n\u00f3s, estudiosos e aliados das pautas ambientais , pactuar com posturas de caminh\u00f5es com correntes, destruindo no formato avassalador \u00e1rvores e biomas que nos trazem a qualidade de vida\u201d.<\/p>\n

Por fim, o deputado disse que acredita \u201cnas leis vigentes, em projetos com t\u00e9cnicos aptos e a atua\u00e7\u00e3o da responsabilidade compartilhada\u201d.<\/p>\n

Projeto de preserva\u00e7\u00e3o arquivado<\/h2>\n

O deputado Pedro Kemp (PT) afirmou que a regula\u00e7\u00e3o federal \u00e9 esperan\u00e7a para o Pantanal, j\u00e1 que o\u00a0projeto de lei n\u00ba 69\/2023 \u2014 contra o desmatamento e avan\u00e7o da monocultura \u2014 foi arquivado pela CCJR\u00a0(Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A proposta, criada pelo deputado Amarildo Cruz (PT) e assumida por Kemp, quer frear o avan\u00e7o da monocultura no Pantanal para preservar a vegeta\u00e7\u00e3o natural. Contudo, foi barrada j\u00e1 na CCJR e n\u00e3o ser\u00e1 discutida novamente at\u00e9 ano que vem.<\/p>\n

\u201cEstamos ainda discutindo aqui na Casa o que se pode fazer. O projeto quando ele \u00e9 rejeitado, ele n\u00e3o pode ser reapresentado no mesmo ano\u201d, lamentou.<\/p>\n

Contudo, a maior esperan\u00e7a para manter o projeto vivo e frear o desmatamento no Pantanal \u00e9 uma tentativa paralela. \u201cEncaminhamos ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva e a nossa esperan\u00e7a \u00e9 de que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o federal, no Congresso Nacional, de prote\u00e7\u00e3o ao nosso Pantanal\u201d, explicou.<\/p>\n

Sem lei estadual eficaz para o Pantanal<\/h2>\n

Para especialistas, falta uma lei federal que projeta o Pantanal, como existem para a Amaz\u00f4nia e para a Mata Atl\u00e2ntica, mas tamb\u00e9m falta uma lei estadual mais eficaz.<\/p>\n

A\u00a0constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do promotor de Justi\u00e7a do N\u00facleo Ambiental do MPMS\u00a0(Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul), Luciano Furtado Loubet. Nos \u00faltimos seis anos, o Pantanal teve 98 mil hectares desmatados. Deste n\u00famero, 23 mil foram de forma ilegal, colocando o bioma em risco. O \u00f3rg\u00e3o ainda aponta que as leis do Estado n\u00e3o s\u00e3o eficientes para barrar o avan\u00e7o do desmatamento no Pantanal.<\/p>\n

Na Amaz\u00f4nia, por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o crava que \u00e9 proibido desmatar 80% da reserva legal e, na Mata Atl\u00e2ntica, s\u00f3 pode em rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es. No Pantanal, pelas leis estaduais, \u00e9 obrigat\u00f3rio ter de 50% a 60% das reservas legais desmatadas. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o protege o Pantanal\u201d, argumentou o promotor de Justi\u00e7a do N\u00facleo Ambiental do MPE-MS, Luciano Furtado Loubet.<\/p>\n

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D\u00e2ndara Genelh\u00fa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0midiamax<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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