Em uma vota\u00e7\u00e3o tumultuada, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei 1363\/2023, conhecido como “transporte zero”, que pro\u00edbe a pesca, armazenamento, transporte e venda de peixes nos rios do estado pelos pr\u00f3ximos cinco anos. A proposta, de autoria do governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o), recebeu 15 votos favor\u00e1veis e 8 contr\u00e1rios durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (28).<\/p>\n
O objetivo do projeto, segundo o governo, \u00e9 dobrar o turismo de pesca esportiva, atraindo turistas e gerando empregos. Ainda de acordo com o Executivo, a medida se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, que amea\u00e7a diversas esp\u00e9cies nativas no estado.<\/p>\n
Segundo o projeto, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de peixes estar\u00e3o proibidos pelos pr\u00f3ximos cinco anos, o que gerou indigna\u00e7\u00e3o no segmento pesqueiro.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, somente a pesca de subsist\u00eancia e a modalidade de pesque e solte ser\u00e3o permitidas, conforme estabelecido no projeto de lei. Os pescadores artesanais receber\u00e3o um aux\u00edlio financeiro por tr\u00eas anos, al\u00e9m de qualifica\u00e7\u00e3o por meio de programas institucionais. O valor do aux\u00edlio ser\u00e1 equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo no primeiro ano (R$ 1.320), reduzindo para R$ 660 no segundo ano e R$ 330 no terceiro ano.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi marcada por muita discuss\u00e3o e contou com a presen\u00e7a de pescadores profissionais contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria. O deputado L\u00fadio Cabral (PT) criticou a proposta, afirmando que os interesses por tr\u00e1s do projeto s\u00e3o outros e que a Assembleia Legislativa tem o dever de corrigir propostas equivocadas encaminhadas pelo governador.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 sentido naqueles que est\u00e3o defendendo o projeto em nome da pesca esportiva e do turismo. Os interesses que est\u00e3o por tr\u00e1s desse texto s\u00e3o outros e eles ir\u00e3o se revelar ao longo do tempo. A Assembleia Legislativa tem o dever de corrigir propostas equivocadas que s\u00e3o encaminhadas pelo governador\u201d, criticou o parlamentar petista.<\/p>\n
Por outro lado, o l\u00edder de governo no parlamento, deputado Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), defendeu o projeto, ressaltando que ele passou por uma an\u00e1lise extensa e que foram feitos acordos com as lideran\u00e7as.<\/p>\n
O projeto nunca foi de afogadilho. Passou por um processo de an\u00e1lise, fizemos acordo com as lideran\u00e7as e ouvimos todos os deputados. Cada colega fez a sua coloca\u00e7\u00e3o, participou do debate, mudamos e colocamos um sal\u00e1rio m\u00ednimo e tiramos impedimentos para que os pescadores recebessem esses valores. O projeto vai dar condi\u00e7\u00e3o de melhorar a pesca no Estado e a popula\u00e7\u00e3o pesqueira de Mato Grosso\u201d, justificou.<\/p>\n
Dos deputados presentes, os favor\u00e1veis ao projeto foram Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB), Gilberto Cattani (PL), Dr\u00ba Eug\u00eanio (PSB), Cl\u00e1udio Ferreira (PTB), Silvano Amaral (MDB), Walmir Moreto (Republicanos), Walter Mioto (MDB), Fabinho Tardin (PSB), J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), Max Russi (PSB), Paulo Ara\u00fajo (PP) e Reck J\u00fanior (PSD).<\/p>\n
J\u00e1 os contr\u00e1rios foram Wilson Santos (PSD), L\u00fadio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Dr\u00ba Jo\u00e3o (MDB), Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o), Elizeu Nascimento (PL) e Faissal Calil (Cidadania).<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na Casa de Leis, o projeto seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o).<\/p>\n
Uni\u00e3o contra – O Governo Federal se posicionou contra a proposta, por meio do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura. Segundo a pasta, privilegiar a pesca amadora e esportiva em detrimento da pesca artesanal \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei da Pesca. O Governo Federal tamb\u00e9m ressaltou que a principal causa da diminui\u00e7\u00e3o do pescado nos rios \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de barragens de usinas hidrel\u00e9tricas, e n\u00e3o a atividade pesqueira.<\/p>\n
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*Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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