{"id":244068,"date":"2023-06-30T13:00:46","date_gmt":"2023-06-30T17:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=244068"},"modified":"2023-06-30T13:55:36","modified_gmt":"2023-06-30T17:55:36","slug":"tse-torna-bolsonaro-inelegivel-por-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=244068","title":{"rendered":"TSE torna Bolsonaro ineleg\u00edvel por oito anos"},"content":{"rendered":"<p>O ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> (PL) est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030. Nesta sexta-feira, 30, o plen\u00e1rio do <strong>Tribunal Superior Eleitoral<\/strong> (TSE) condenou o ex-mandat\u00e1rio em a\u00e7\u00e3o movida pelo <strong>Partido Democr\u00e1tico Trabalhista<\/strong> (PDT), com o placar de 5 a 2.<\/p>\n<p>Quatro ministros acompanharam o voto do ministro relator, o corregedor-geral eleitoral <strong>Benedito Gon\u00e7alves<\/strong>, que se manifestou pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro por abuso de poder pol\u00edtico: <strong>Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia <\/strong>e<strong> Alexandre de Moraes<\/strong>. Os magistrados da Corte Eleitoral entenderam que, sob as prerrogativas de presidente da Rep\u00fablica, o pol\u00edtico fez uso da estrutura do Estado para promover uma campanha eleitoral antecipada em 2022. <strong>Kassio Nunes Marques <\/strong>e<strong> Raul Ara\u00fajo<\/strong> divergiram de Gon\u00e7alves e foram os \u00fanicos votos favor\u00e1veis \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Jair Bolsonaro \u00e9 o terceiro ex-presidente brasileiro a ser impedido pela Justi\u00e7a de concorrer a cargos p\u00fablicos. O primeiro foi <strong>Fernando Collor de Mello<\/strong>, que renunciou durante seu processo de impeachment em 1992. Mesmo abdicando da Presid\u00eancia, a condena\u00e7\u00e3o foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal. O pol\u00edtico alagoano s\u00f3 voltou a concorrer em 2022, quando perdeu a disputa pelo governo do Estado. Depois,\u00a0 se tornou senador. O segundo foi <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, condenado em 2017 a nove anos e seis meses de pris\u00e3o na Lava Jato e encarcerado no ano seguinte, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pelo TRF-4. Em 2021, o STF anulou as condena\u00e7\u00f5es e devolveu ao petista seus direitos pol\u00edticos. Assim, Lula p\u00f4de concorrer e derrotar Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p>Este foi o quarto dia de julgamento do caso Bolsonaro, constitu\u00eddo a partir da apresenta\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo PDT, legenda do ex-presidenci\u00e1vel <strong>Ciro Gomes<\/strong>. A an\u00e1lise do caso teve in\u00edcio na Corte Eleitoral na \u00faltima quinta-feira, 22, quando o <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral\u00a0<\/strong>(MPE) apresentou parecer a favor da inelegibilidade do ex-presidente, entendendo que o discurso dele durante reuni\u00e3o com embaixadores, em julho de 2022, atacou as institui\u00e7\u00f5es eleitorais, com abuso de poder pol\u00edtico e desvio de finalidade, al\u00e9m de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pela transmiss\u00e3o do evento nos canais oficiais do governo. No segundo dia de julgamento, na ter\u00e7a-feira, 27, o ministro <strong>Benedito Gon\u00e7alves<\/strong> exp\u00f4s um resumo de seu voto \u2014 que totalizou cerca de 400 p\u00e1ginas \u2014, no qual acolheu parcialmente a a\u00e7\u00e3o movida pelo partido e se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 inelegibilidade de Bolsonaro.<\/p>\n<p>\u201cEm raz\u00e3o de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta il\u00edcita praticada em benef\u00edcio de sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da Rep\u00fablica, declaro sua inelegibilidade por oito anos, seguido ao pleito de 2022\u201d, afirmou o relator, seguido pelos ministros <strong>Floriano Marques, Andr\u00e9 Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia e<\/strong> <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>. Os magistrados rejeitaram declarar a inelegibilidade do general <strong>Walter Souza Braga Netto<\/strong>, que concorreu como vice-presidente na chapa com Bolsonaro. Segundo <strong>Benedito<\/strong>, n\u00e3o foi demonstrada \u201cresponsabilidade [de Braga Netto] para a concep\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas il\u00edcitas comprovadas nos autos\u201d. Com a decis\u00e3o, o ex-ministro da Defesa est\u00e1 livre para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024. A expectativa \u00e9 de que ele dispute vaga \u00e0 Prefeitura do Rio de Janeiro. Por sua vez, Jair Bolsonaro ter\u00e1 que recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decis\u00e3o da Corte Eleitoral. <strong>Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho<\/strong>, seu advogado, j\u00e1 indicou que far\u00e1 isso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Jovem Pan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030. 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