{"id":244571,"date":"2023-07-06T13:30:04","date_gmt":"2023-07-06T17:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=244571"},"modified":"2023-07-06T13:30:04","modified_gmt":"2023-07-06T17:30:04","slug":"poder-publico-de-costa-rica-participa-de-debate-sobre-reforma-tributaria-e-os-impactos-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=244571","title":{"rendered":"Poder P\u00fablico de Costa Rica participa de debate sobre Reforma Tribut\u00e1ria e os impactos aos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), o prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, participou na Capital Federal, de um importante debate sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e os impactos aos Munic\u00edpios. O evento, realizado na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), reuniu mais de 500 gestores municipais e contou com a presen\u00e7a do relator do texto na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro.<\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 considerada necess\u00e1ria e urgente para o desenvolvimento do pa\u00eds e para a busca de uma maior justi\u00e7a fiscal. Diante disso, a CNM e as entidades estaduais de Munic\u00edpios manifestaram publicamente seu apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019, que trata desse assunto.<\/p>\n

A CNM, que representa mais de 5 mil Munic\u00edpios filiados e mais de 154 milh\u00f5es de brasileiros, tem atuado ativamente nos debates e na constru\u00e7\u00e3o dos textos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Durante o encontro, a entidade aproveitou a presen\u00e7a do relator para apresentar mais quatro pontos considerados importantes pelos municipalistas dentro do texto da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Entre esses pontos, destacam-se: compras p\u00fablicas com imunidade rec\u00edproca plena, participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria da governan\u00e7a no conselho deliberativo, destina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos recursos e compartilhamento dos fundos estaduais e federais com os Munic\u00edpios durante o processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n

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Aproveitando a agenda em Bras\u00edlia (DF), o prefeito, delegado Cleverson Alves dos Santos e sua comitiva formada pelo secret\u00e1rio municipal de Governo, Rayner Moraes Santos, e os vereadores Artur Baird, Biri e Adair Tiago de Oliveira, estiveram nesta quarta-feira (5) no Senado Federal e na C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo da visita foi buscar recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade em Costa Rica.<\/p>\n

Durante a visita, a comitiva percorreu o gabinete da senadora Soraya Thronicke, bem como dos deputados federais Beto Pereira, Camila Jara e Geraldo Resende. O objetivo foi refor\u00e7ar as alian\u00e7as pol\u00edticas e buscar o respaldo necess\u00e1rio para defender os interesses da comunidade costarriquense.<\/p><\/div>\n

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A busca por recursos para a sa\u00fade \u00e9 uma prioridade do prefeito e de sua equipe. A visita aos parlamentares em Bras\u00edlia demonstra o empenho do prefeito em garantir o desenvolvimento e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Costa Rica.<\/p>\n

Com o apoio da CNM e das entidades estaduais que representam os Munic\u00edpios, o prefeito Cleverson Alves dos Santos espera que a Reforma Tribut\u00e1ria seja aprovada em breve, trazendo benef\u00edcios para o pa\u00eds como um todo e para o desenvolvimento de sua cidade.<\/p><\/div>\n

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Fonte: <\/strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \/ PMCR,\u00a0<\/strong>Silvestre de Castro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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