A reforma tribut\u00e1ria, discuss\u00e3o no Senado Federal, tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao artigo que permite que estados criem contribui\u00e7\u00e3o sobre produtos prim\u00e1rios. A inclus\u00e3o desse trecho no texto \u00e9 vista como decis\u00e3o pol\u00edtica do Parlamento, para atender a algumas unidades federativas, conforme integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda disseram ao jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n
O artigo foi adicionado ao texto por meio de uma emenda aglutinativa ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto-base em primeiro turno. A proposta prev\u00ea al\u00edquota sobre produtos prim\u00e1rios e semielaborados produzidos em seus territ\u00f3rios, direcionando os recursos para investimentos em obras de infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es a fundos estaduais.<\/p>\n
Esse trecho tem causado preocupa\u00e7\u00e3o nos setores agr\u00edcola e de minera\u00e7\u00e3o, que seriam os mais afetados pela implementa\u00e7\u00e3o dessa contribui\u00e7\u00e3o. Tais segmentos se mobilizam para buscar uma alternativa no Senado.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ser questionado sobre o artigo da reforma tribut\u00e1ria, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com as “inova\u00e7\u00f5es” inseridas de \u00faltima hora no texto, por terem sido pouco debatidas. Entretanto, ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o dos pontos de consenso da reforma, mesmo que quest\u00f5es em debate sejam deixadas para futuras oportunidades.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Economia de Goi\u00e1s, Selene Peres Nunes, disse ao jornal Valor Econ\u00f4mico que a contribui\u00e7\u00e3o sobre produtos prim\u00e1rios \u00e9 necess\u00e1ria para financiar investimentos em obras de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de rodovias para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Segundo ela, o estado goiano manifestou apoio ao artigo ap\u00f3s tomar conhecimento da iniciativa por meio de outros estados.<\/p>\n
Alguns estados j\u00e1 cobram contribui\u00e7\u00e3o do setor de commodities via fundo estadual, mas se trata de valores volunt\u00e1rios. O artigo da reforma permitiria que os estados cobrassem essa contribui\u00e7\u00e3o de forma obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
O Campo Grande News questionou a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) de Mato Grosso do Sul se houve tratativas para adicionar tal artigo ao texto, bem como qual a avalia\u00e7\u00e3o da pasta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, mas n\u00e3o foi respondido at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria<\/p>\n
<\/p>\n
Por Guilherme Correia –\u00a0 CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma tribut\u00e1ria, discuss\u00e3o no Senado Federal, tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao artigo que permite que estados criem contribui\u00e7\u00e3o sobre produtos prim\u00e1rios. A inclus\u00e3o desse trecho no texto \u00e9 vista como decis\u00e3o pol\u00edtica do Parlamento, para atender a algumas unidades federativas, conforme integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda disseram ao jornal Valor Econ\u00f4mico. O artigo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":245153,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,37],"tags":[],"class_list":["post-245152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/245152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=245152"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/245152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":245156,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/245152\/revisions\/245156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/245153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=245152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=245152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=245152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}